TJSP 13/05/2009 - Pág. 2504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 471
2504
de trinta (30) dias. Intimem-se. - ADV FLAVIO JOSE SERAFIM ABRANTES OAB/SP 133285 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY
NETTO OAB/SP 10784 - ADV ALCIDES LOURENCO VIOLIN OAB/SP 26717 - ADV FREDERICO JURADO FLEURY OAB/
SP 158997 - ADV MELISSA BARBARA SANTOS FLEURY OAB/SP 198544 - ADV THAYSA MORI COELHO ARAUJO OAB/SP
196966 - ADV FABIO MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 238382 - ADV CARLOS ROBERTO DE BIAZI OAB/SP 79382 - ADV
OLIDIO MEGIANI JUNIOR OAB/SP 144428 - ADV JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA OAB/SP 97178
664.01.1998.003860-8/000000-000 - nº ordem 86/1998 - Outros Feitos Não Especificados - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
BRADESCO S/A X VALENTIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME - Fls. 155 - Ante o teor da certidão supra,
JULGO DESERTO o recurso interposto a fls. 146, com respaldo no artigo 511 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois,
o trânsito em julgado. Fixo os honorários advocatícios pela assistência judiciária em favor do Curador Especial da requerida em
R$ 341,84 - (cód. 115). Requeira, pois, o autor o que de direito. Prazo: dez dias. Intimem-se. - ADV GESUS GRECCO OAB/SP
78391 - ADV JOSE ANTONIO COSTA OAB/SP 69113 - ADV RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 163083
664.01.1998.004543-0/000000-000 - nº ordem 1336/1998 - Procedimento Sumário (em geral) - OLIVIA VICENTE TEIXEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 244/259 - Os autos encontram-se com vista as partes para que manifestemse sobre o teor dos documentos de fls. 244/259, enviados pelo TRF. 3ª Região de São Paulo. - ADV JOSE CARLOS APARECIDO
LOPES OAB/SP 57241 - ADV ABDILATIF MAHAMED TUFAILE OAB/SP 34359 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/
SP 135327
664.01.2000.003014-1/000000-000 - nº ordem 1996/2000 - Execução de Alimentos - S. V. L. -. R. C. D. A. V. X R. P. L.
- Fls. 507 - Vistos, etc. Inicialmente a exeqüente postula o recebimento das pensões alimentícias vencidas nos meses de
dezembro/1999, abril/2000 a novembro/2000. Regularmente citado a fls. 20vº, o executado não efetuou o pagamento do débito
reclamado, nem justificou a impossibilidade de fazê-lo (fls. 22), sendo, logo em seguida, decretada sua prisão civil, conforme
despacho de fls. 42. A prisão civil aconteceu em 11.02.09, tendo o executado cumprido integralmente a pena, cuja soltura
ocorreu em 12.03.2009 (fls. 496). Instado a se manifestar, o Ministério Público, opinou pelo indeferimento do pedido de fls.
492/493, com a conseqüente extinção do presente feito, vez que novos débitos deverão ser executados em processo próprio
(fls. 502). DECIDO. O cumprimento da pena, não exime o devedor do pagamento das prestações vencidas e vincendas (art. 733,
§ 2º do CPC). Todavia, esgotou-se os meios coercitivos previstos no art. 733, § 2º, item “11”, já que não será imposta segunda
prisão administrativa ao devedor. Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, julgo
extinta a presente ação, envolvendo as partes supra mencionadas. O exeqüente, deverá pleitear seu pedido pelas vias próprias,
ou seja, de ajuizar nova execução na forma do art. 732 do Código de Processo Civil, para a cobrança dos alimentos vencidos,
sem prejuízo de nova execução pelo artigo 733, do CPC, em razão de eventual inadimplemento das 3 últimas parcelas vencidas
e das vincendas. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV MARCUS ANTÔNIO GIANEZE OAB/SP
164235 - ADV ELISSANDRA MARTINEZ GUIMARÃES GIANEZE OAB/SP 217154 - ADV NILTON EZEQUIEL DA COSTA OAB/
SP 90841 - ADV NELSON LUIZ GRAVE OAB/SP 85755 - ADV APARECIDA LOPES CRISTINO OAB/SP 139190
664.01.2000.003875-2/000000-000 - nº ordem 2166/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS PIRAMIDE LTDA X BANCO FINASA S/A - Fls. 280 - Expeça-se nova certidão conforme requerido. Intimemse. - ADV ELTON LUIZ BORRACHINI OAB/SP 138116 - ADV CÁSSIO JUGURTA BENATTI OAB/SP 190176 - ADV EDER
FASANELLI RODRIGUES OAB/SP 174181 - ADV PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO OAB/SP 213028 - ADV CAROLINA
YARA NASCIMENTO FASANELLI OAB/SP 210460 - ADV DANNIELLY VIEIRA FRANCO VILELA OAB/SP 223341
664.01.2003.007006-0/000000-000 - nº ordem 2765/2003 - Procedimento Sumário - ANTONIO CARLOS SARTORI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 272 - Recebo o recurso interposto a fls. 267, com as anexas razões e
em seus regulares efeitos de direito. Descabe preparo, ante os benefícios concedidos a fls. 43. Dê-se vista à parte contrária
(requerido), para apresentação das contra-razões. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região São Paulo - Capital. Intimem-se. - ADV DANIELI JORGE DA SILVA OAB/SP
176835 - ADV EVANDRO PELISSEL CELLES OAB/SP 153445 - ADV ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA OAB/SP 245773 ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327
664.01.2004.002134-0/000000-000 - nº ordem 1835/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. B. D. S. B. -. R. R. P. D.
S. X V. D. B. - Fls. 49 - Vistos. Manifeste-se a parte contrária. Prazo: cinco dias. Após, ao MP. Intimem-se. - ADV ALEXANDRE
TORRES MATSUMOTO OAB/SP 139357 - ADV ANA LIGIA RODRIGUES GESTAL MADI OAB/SP 207271 - ADV LILIANE SILVA
RODRIGUES OAB/SP 249163 - ADV ANDREA ISABEL DA SILVA THOME OAB/SP 156659
664.01.2006.001546-9/000000-000 - nº ordem 135/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
RUCHE - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÕES LTDA EPP E OUTROS - Fls. 87 - Os autos encontram-se com vista ao exequente
para que se manifeste sobre o teor da certidão (decorreu em cartório o prazo legal de noventa (90) dias de sobrestamento (fls.
75), sem que a parte interessada se manifestasse, embora regularmente intimada (fls. 86). Prazo: cinco dias. Int. - ADV GESUS
GRECCO OAB/SP 78391 - ADV JOSE ANTONIO COSTA OAB/SP 69113 - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP
197257
664.01.2006.004780-2/000000-000 - nº ordem 466/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - SEBASTIÃO CASTILLO X
JÚLIO FERNANDO TEIXEIRA BATISTA E OUTROS - Fls. 292 - Vistos. Fls. 286/290: Manifeste-se o requerido. Int. - ADV
WALDEMAR MEGA OAB/SP 57254 - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 129979 - ADV WAGNER ALVES DA COSTA
OAB/SP 129869 - ADV ALESSANDER DE OLIVEIRA OAB/SP 133019 - ADV MIGUEL MADI FILHO OAB/SP 59393 - ADV DANILO
BARELA NAMBA OAB/SP 247629 - ADV JULIANO CARLOS SALES DE OLIVEIRA OAB/SP 279586
664.01.2006.016396-1/000000-000 - nº ordem 1786/2006 - Arrolamento - ANGELO TEOTONIO DA COSTA X GERCINO
TEOTONIO DA COSTA - Fls. 127 - Expeça-se novo alvará com prazo de validade de noventa (90) dias. A seguir, tornem os autos
ao arquivo. Intimem-se. - ADV DENISE CRISTINA DE PAIVA OAB/SP 142794
664.01.2007.003531-0/000000-000 - nº ordem 426/2007 - Outros Feitos Não Especificados - HORACIO HEBERT ANCIÃES
E OUTROS X ANDRÉ NOGUEIRA RODRIGUES FERNANDES - Fls. 120 - Os autos encontram-se com vista aos exeqüentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º