TJSP 13/05/2009 - Pág. 309 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 471
309
533.01.2006.009250-0/000000-000 - nº ordem 1703/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - TRANSPORTADORA ANDRIETTA LTDA EPP X LAURO GONÇALVES DE
OLIVEIRA - Fls. 152 - Vistos. Determino, primeiramente, a intimação do réu-executado, na pessoa de seu procurador, para
efetuar o pagamento do débito de R$ 10.338,67 que deverá ser corrigido por ocasião do efetivo pagamento, no prazo legal de
quinze (15) dias, sob pena de multa no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor da execução. Decorrido o prazo,
intime-se novamente a exeqüente para apresentar o montante da condenação acrescido da multa e requerer o que de direito.
Defiro, sem prejuízo, o requerimento formulado a fls. 149, item 1, oficiando ao Departamento de Trânsito para as providências
necessárias. Int. - ADV GABRIEL GOUVÊA GARCIA OAB/SP 229789 - ADV CAROLINE LUCIANA ROSCITO DE CAMARGO
GARCIA OAB/SP 245440 - ADV JOSE EDUARDO NOGUEIRA LINARDI OAB/SP 40602
533.01.2006.009407-0/000000-000 - nº ordem 1736/2006 - Declaratória (em geral) - JOSÉ NILTO GOMES DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Vistos. Considerando os termos do Provimento nº 1626/09,
do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, dispondo que em casos como o tratado nos autos a perícia não poderá mais
ser realizada pelo IMESC, nomeio perito, em substituição, o Dr. ALBERTO RICARDO SALERNO, independentemente de
compromisso. Dê-se ciência às partes e intime-se o perito para dar início aos trabalhos e entregar o laudo no prazo de 30 dias.
Int. - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES OAB/SP 54459 - ADV NILDA
GLORIA BASSETTO TREVISAN OAB/SP 104881
533.01.2006.010223-4/000000-000 - nº ordem 1893/2006 - Execução de Título Extrajudicial - REGINALDO AUGUSTO
COLETTI E OUTROS X RITA DE CÁSSIA TRAPNAUSKAS E OUTROS - Fls. 120 - Vistos. Indefiro o pedido de designação
de audiência de conciliação (fls. 103), por falta de amparo legal, destacando-se que as partes podem transigir por meio de
petição. Defiro a avaliação requerida a fls. 119, expedindo-se mandado após o recolhimento da diligência necessária. Int. - ADV
LOURIVAL MONDONI OAB/SP 47766 - ADV MARICEL PREZZOTTO OAB/SP 172812
533.01.2006.011091-0/000000-000 - nº ordem 2033/2006 - Depósito - BANCO FINASA S/A X LUIS GUSTAVO POLVA - Fls.
75 - Vistos. Tendo em vista a inércia do autor, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267,
inciso III, do Código de Processo Civil. Após cumpridas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias, arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV JURANDIR FERREIRA DE MOURA OAB/SP 72847
533.01.2006.012021-0/000000-000 - nº ordem 2253/2006 - Execução de Título Extrajudicial - TÊXTIL GRAMETTO LTDA X
VALNEY MAIA ROCHA - Fls. 82. Decurso do prazo legal de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias - ADV LUIZ CARLOS
GOMES OAB/SP 105416
533.01.2006.012534-5/000000-000 - nº ordem 2303/2006 - Declaratória (em geral) - LÚCIA HELENA LACAVA BRANDÃO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.78. Ciência do oficio do IMESC, informando que a requerente
não compareceu no IMESC para ser periciada na data designada - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV
ALESSANDRO FAGUNDES VIDAL OAB/SP 221132 - ADV NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN OAB/SP 104881
533.01.2007.000709-8/000000-000 - nº ordem 103/2007 - Declaratória (em geral) - VALDOMIRO RODRIGUES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Vistos. Manifeste-se o autor. Int. SBO, d.s. - ADV JOSE APARECIDO BUIN
OAB/SP 74541 - ADV ALESSANDRO FAGUNDES VIDAL OAB/SP 221132 - ADV NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN OAB/
SP 104881
533.01.2007.001268-0/000000-000 - nº ordem 236/2007 - Declaratória (em geral) - ADEMÁRIO SOARES GALVÃO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 116 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE APARECIDO
BUIN OAB/SP 74541 - ADV ANA PAULA FOLSTER MARTINS OAB/SP 249004 - ADV NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN
OAB/SP 104881
533.01.2007.001635-9/000000-000 - nº ordem 333/2007 - Guarda de Menor - N. R. D. O. X M. A. D. O. E OUTROS - Fls. 78
- Vistos. Cite-se por edital, para contestar em quinze dias, sem prejuízo da expedição dos ofícios de praxe para localização da
requerida. Int. - ADV DANIEL VERALDI GALASSO LEANDRO OAB/SP 190903
533.01.2007.003779-0/000000-000 - nº ordem 803/2007 - Arrolamento - JEREMIAS ANTONIO DA ASSUNÇÃO E OUTROS
X GISELLE CRISTINA ASSUNÇÃO - Fls. 84 - VISTOS. Deverá ser retificada a relação de bens e respectivo plano de partilha
para constar que será objeto de arrolamento apenas 50% do veículo motocicleta Honda CG-125 TITAN KS, descrito na inicial,
excluindo-se a conta junto à instituição financeira. Sem prejuízo, deverá constar da partilha o percentual que caberá a cada
um dos herdeiros e não apenas o valor da herança. Int. - ADV MARCELO SAES DE NARDO OAB/SP 126448 - ADV MAURO
SERGIO DE FREITAS OAB/SP 261738 - ADV LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA OAB/SP 277932
533.01.2007.007361-8/000000-000 - nº ordem 1403/2007 - Declaratória (em geral) - NICOLAU AUGUSTO CLAUS NETO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121. Com vista. Manifestar acerca do laudo pericial do IMESC,
juntado a fls.122/124 - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN OAB/SP
104881
533.01.2007.009242-0/000000-000 - nº ordem 2063/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA - BANCO DO BRASIL S/A X PRANA PERSIANAS VERTICAIS LTDA E OUTROS - Fls. 156. Com vista. Decurso do
prazo legal da citação editalicia da requerida. - ADV WILSON FERNANDES MENDES OAB/SP 124143
533.01.2007.009604-9/000000-000 - nº ordem 2109/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A
CFI X EDSON RODRIGUES FERNANDES - Fls. 64. Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias - ADV ANTONIO
JOSE DE MEIRA VALENTE OAB/SP 124382 - ADV LUIS HENRIQUE RAMOS OAB/SP 143199 - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR
OAB/SP 225347
533.01.2007.010740-4/000000-000 - nº ordem 2366/2007 - Declaratória (em geral) - VERA LUCIA SGOBI FORTI X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º