TJSP 14/05/2009 - Pág. 1016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 472
1016
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala
309
CAMARA ESPECIAL - SALA 301
ATA DA SESSAO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2009. PRESIDIDA PELO
EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES, SECRETARIADA PELAS SRAS. IVANEIDE B. S. PAVANELLI E ELIANE OSTROWSKI.
À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS, BARRETO FONSECA, LUIZ PANTALEÃO, LUIZ
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, PAULO ALCIDES, MOREIRA DE CARVALHO, EDUARDO GOUVÊA, MARIA OLIVIA ALVES E
MARTINS PINTO. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. SR. DES. EDUARDO PEREIRA. PRESENTE, AINDA, O DR. NEWTON
SILVEIRA SIMÕES JÚNIOR, PROCURADOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA
DA SESSÃO ANTERIOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
171.016-0/9 1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - EBGTE(S): L. C. M. (. EBGDO(S): P. J. 1. V. E. I. J. CAPITAL - INTERESSADO(S): H. F. N. N. (. - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E LUIZ PANTALEAO.
- ADV(S): RENATO STANZIOLA VIEIRA E ANDRÉ PIRES DE ANDRADE KEHDI E FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO.
AGRAVO REGIMENTAL
171.547-0/1 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): M. S. A. E OUTROS
- AGDO(S): J. B. P. (. - INTERESSADO(S): J. E. O. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS ANTUNES
E JOSÉ JOAQUIM JERÔNIMO HIPOLITO E ROSANA HARUNI TUHA E DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI.
CONF JUR - ORIGINARIO
174.903-0/7 - MOGI GUAÇU - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA
CRIMINAL DE MOGI GUAÇU - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA CRIMINAL DE SERRA NEGRA - INTERESSADO(S):
CARLOS ROBERTO DA SILVA (E OUTROS) - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO
SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E LUIZ PANTALEAO.
176.224-0/2 - RIO CLARO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO
VARA DO JÚRI DE RIO CLARO - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA JUDICIAL FORO DISTRITAL DE ITIRAPINA
- INTERESSADO(S): JOSÉ MILTON DOS SANTOS SOUZA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O
MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE
CARVALHO.
EXC SUSP - ORIGINARIO
173.204-0/0 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - EXCPTE(S): NEWTON DA SILVA ARAGAO
- EXCPDO(S): JOSÉ ALONSO BELTRAME JÚNIOR (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): ODETTE GONZALES CINTRA
BAPTISTA (E OUTROS) - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): NEWTON DA SILVA ARAGAO E MARIA APARECIDA S
LEITE.
HABEAS CORPUS - MENORES
172.211-0/4 - TAQUARITINGA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): F. M. S. - PACIENTE(S): M.
R. F. - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ, DES. MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): FERNANDA MARIA DA SILVA.
173.465-0/0 - TABOAO SERRA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): V. R. - PACIENTE(S): D. A. P. (. JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA
E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): VANDERLEY RICARDO.
174.605-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): I. J. S. F. - PACIENTE(S): A. L. M. DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA
SANTOS. - ADV(S): IRINEU JOÃO SIMONETTI FILHO.
174.641-0/0 - MARÍLIA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): C. Z. M. (DEFENSORA PÚBLICA)
- PACIENTE(S): A. F. P. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO
ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CÁSSIA ZANGUETIN MICHELAO.
174.900-0/3 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): B. R. L. R. N. (DEFENSORA
PÚBLICA) - PACIENTE(S): L. N. F. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES.
174.998-0/9 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): L. E. K. D. (DEFENSOR PÚBLICO)
- PACIENTE(S): R. G. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA
OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS.
175.005-0/6 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): M. M. L. M. - INTERESSADO(S):
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