TJSP 14/05/2009 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 472
2025
de 2009, às 14:00 horas. - ADV LUIZ CARLOS CAMBARA DE OLIVEIRA OAB/SP 88797 - ADV ESTHER COPPIETERS OAB/SP
214054 - ADV ARACELE DE JESUS PAIVA OAB/SP 236304 - ADV ADRIANO BARBOSA MURARO OAB/SP 182874
408.01.2002.000867-0/000000-000 - nº ordem 1465/2002 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CONTINENTAL
BANCO S A X COMERCIAL AGROPECUARIA C A R H LTDA E OUTROS - Recolha a guia de desarquivamento dos autos, no
valor de R$15,00 (quinze reais) - Cx 2063/2009 da RECALL. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148
408.01.2004.007626-8/000000-000 - nº ordem 35/2004 - Inventário - NILVA ELENA BORGES X GERALDO FERNANDES
BORGES - Fls. 102 - Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o cálculo do imposto de transmissão “causa-mortis”
de fls. 100/101, determinando à inventariante que providencie seu recolhimento em 30 (trinta) dias. Sem prejuízo do acima
determinado, deverá a inventariante trazer aos autos as certidões negativas municipais e federais, relativas ao Espólio e aos
imóveis rurais. Int. - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP
178271 - ADV DANIEL MARQUES DE CAMARGO OAB/SP 141369 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2004.005492-2/000000-000 - nº ordem 695/2004 - Extinção de Condomínio - CLAUDIO DE CARVALHO E OUTROS
X VALMIR DE CARVALHO - Fls. 218 - A nomeação da Dra. Danielle de Oliveira Cabral Faria (fls. 149) se deu em substituição a
Dra. Cíntia H. M. Z. Fittipaldi (fls. 143) e ocorreu na fase de cumprimento de sentença, extensão do processo de conhecimento.
Assim, reconsidero os honorários advocatícios arbitrados a fls. 211, reduzindo-os para 60% da tabela do convênio PGE/OAB,
tendo em vista a atuação parcial da advogada nos autos. No mais, apreciando o pedido a fls. 216, observo que a certidão
anteriormente expedida, foi devolvida sem qualquer nota de recusa de pagamento da Defensoria. No entanto, diante do acima
decidido, determino a expedição de nova certidão, corrigindo a anterior nos campos honorários arbitrados; data da sentença:
“26/02/2009 (DESPACHO)”; atos praticados: “2. ATUAÇÃO PARCIAL”; data trânsito em julgado: “NÃO HÁ - HOMOLOGAÇÃO DO
ACORDO POR DESPACHO”; natureza da ação: “EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”.
Int. - ADV CINTHIA HELENA M ZANONI FITTIPALDI OAB/SP 132036 - ADV DANIELLE DE OLIVEIRA CABRAL FARIA OAB/SP
199622 - ADV JOSÉ BENEDITO LOPES OAB/SP 155010
408.01.2006.001893-0/000001-000 - nº ordem 1755/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - VIDA
SEGURADORA S/A X JOSE VILAS BOAS - Fls. 164 - 1. Mantida integralmente a decisão de fls. 134/135, não abalada pelas
razões expostas no Agravo Retido a fls. 145/152. Determino que permaneça nos autos, a fim de que deles conheça o Egrégio
Tribunal “ad quem”. 2. Ciente dos quesitos apresentados pelo embargante a fls. 138/141 e do assistente técnico indicado a fls.
160. 3. Aceito a recusa do perito Dr. Lysias Adolpho Carneiro Anders, manifestada a fls. 163. Em conseqüência, nomeio em
substituição, o Dr. ROBERTO ABUNASSER, intimando-se-o para que apresente cálculo prévio de seus honorários. Int. - ADV
DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA OAB/SP 200759 - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750
408.01.2007.013178-8/000000-000 - nº ordem 2375/2007 - Adjudicação Compulsória - APARECIDA DE FÁTIMA BUENO E
OUTROS X ESPÓLIO DE UBIRAJARA TRENCH - Fls. 47 - Cumpra-se o artigo 267, parágrafo 1º do Código de Processo Civil.
Int. - ADV KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 ADV ANDREIA KAROLINA FERREIRA OAB/SP 243393
408.01.2007.013249-4/000000-000 - nº ordem 2395/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COOP ECON E CRÉD MÚTUO
ALIAN MÉD E DEMAIS PROF DE NIV SUP AREA SAUDE DE OURS-ALCRED DE OU X ANA PAULA BARBISAN - Fls. 89 - C
O N C L U S Ã O Em 07 de maio de 2009, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de
Ourinhos, Dr. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA. Eu, _______________________________, Escrev., subscrevi. (Magali Cristina
Carrero Depizol) Processo nº 2.395/2007 1. Diante do alegado a fls. 87/88, desentranhe-se a petição a fls. 78/81, entregando-a
ao seu subscritor, independentemente de substituição por cópia. 2. Defiro o pedido de fls. 83/85, declarando a suspensão do
processo, com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, determinando a remessa dos autos ao arquivo
geral. Int. Ourinhos, 07 de maio de 2009. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA Juiz de Direito - ADV SERGIO MANOEL BRAGA
OKAZAKI OAB/SP 196118 - ADV ANDERSON GREGORIO DE SOUZA OAB/SP 213852
408.01.2008.000523-0/000000-000 - nº ordem 85/2008 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X AILTON NASCIMENTO - Processo nº 085/08 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a
desistência da ação formulada pelo autor a fls.74, independentemente do consentimento do réu, visto que sequer foi citado. 2.
Por conseqüência, revogo a liminar de fls.26 e julgo EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 3. Custas e despesas processuais pela autora. 4. Oficie-se ao Detran solicitando o
desbloqueio do veículo. 5. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 04
de maio de 2.009. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - ADV DANIELA GOMES OAB/SP 231742 - ADV FERNANDA
GODOY GOMES OAB/SP 257363
408.01.2008.008545-6/000000-000 - nº ordem 1325/2008 - Inventário - CLEUSA JORGE DA SILVA X SEBASTIÃO MOREIRA
DA SILVA - 1. Defiro aos herdeiros benefícios da Lei n.º 1.060/50. 2. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias
para a inventariante localizar a herdeira Leila. Int. - ADV LUIZ ROBSON CONTRUCCI OAB/SP 138509
408.01.2008.008696-1/000000-000 - nº ordem 1345/2008 - Inventário - LOURDES DE AQUINO MARQUES DE CAMPOS X
BENEDITO DE CAMPOS - C O N C L U S Ã O Em 07 de maio de 2.009, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito da
3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos, Dr. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA. Eu,______________________, Escr., subscrevi.
(Paulo Aparecido de Godoi) Processo nº 1.345/08 1. Defiro o pedido e recebo a petição a fls.02/04 como primeiras declarações.
2. Às últimas declarações. Int. Ourinhos, 07 de maio de 2.009. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA Juiz de Direito - ADV VANICE
FRAZATO PRADO CASTILHO OAB/SP 210986
408.01.2008.011131-1/000000-000 - nº ordem 1815/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. K. C. D. A. N. X E. A.
G. - Cumpra-se a r. decisão a fls.116/117 que concedeu ao réu os benefícios da assistência judiciária. Presto informações em 03
(três) laudas datilografadas só no anverso, que deverão ser remetidas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Seção de Direito Privado, juntamente com cópias reprográficas das peças dos autos nelas referidas. Junte aos autos cópia das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º