TJSP 15/05/2009 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 473
1036
352.01.2001.001603-5/000000-000 - nº ordem 969/2001 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X EDNO GARCIA - Fls. 271/271v° - Vistos. Em que pesem os fundamentos expendidos às fls. 270, deles ouso
discordar. Consoante bem advertido pelo “magistrado de pé” em outra oportunidade (fls. 185v°), na espécie, não há falar-se na
necessidade de se produzir outras provas além daquelas já coligadas ao feito, seja pela natureza da questão aqui tratada, seja
pelo teor da decisão interlocutória proferida às fls. 269/269 v°, a qual restou irrecorrida, diga-se de passagem. Ora, embora se
reconheça que a produção de prova seja uma das prerrogativas processuais da parte, não menos certo é que tal direito pode e
deve ser temperado em alguns casos, ao prudente arbítrio do destinatário de prova, a quem incumbe verificar a sua pertinência
na busca da realização da justiça (art. 130, CPC). Destarte, indefiro o pedido de produção de prova oral e, por conseguinte,
determino que se dê vista dos autos para o oferecimento dos memoriais no prazo legal. Após, cls. para sentença. Int. - ADV
MARCOS FERNANDES GOUVEIA OAB/SP 148129
352.01.2002.003393-3/000000-000 - nº ordem 952/2002 - Depósito - JOSE SALVADOR DEMENIS E OUTROS X EDNA
MARIA JORGE MOISES - Fls. 186 - certidao da serventia que decorreu o prazo de 30 dias sem manifestaçao do exeqüente:
manifeste-se a exeqüente no prazo legal, requerendo o que de direito. Mantida a inércia, o exequente será intimado, por
mandado ou carta, para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção do processo - art.267, II, § 1º do CPC. int - ADV
ANDERSON ZIMMERMANN OAB/SP 124627 - ADV JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/SP 186557
352.01.2002.003627-2/000000-000 - nº ordem 1095/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO NOSSA
CAIXA S/A X MARIA MADALENA CIRES BRANCO MIGUEL E OUTROS - Fls. 307 - certidao da serventia que decorreu o prazo
de 10 dias requerido pela exeqüente para manifestar sobre o auto de avaliação sem manifestaçao: manifeste-se o exeqüente
no prazo legal, requerendo o que de direito.int. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ALEXANDRO
FINOTTI OAB/SP 172848 - ADV SALIM LAMBERTI MIGUEL OAB/SP 169693
352.01.2004.002313-5/000000-000 - nº ordem 745/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE - FERTICITRUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X JOSE ROBERTO DOS SANTOS - Compareça
representante legal ou depositário da requerente para o recebimento do bem a ser entregue tendo em vista o r. despacho que
deferiu o desentranhamento do mandado. OBSERVAÇÃO: Prazo de trinta dias para comparecimento, sendo que decorrido o
prazo, sem comparecimento de representante da requerente, o Oficial de Justiça certificará e devolverá o mandado em cartório.
- ADV MARINA HELENA DA SILVA OAB/SP 70286 - ADV AUGUSTO APARECIDO TOLLER OAB/SP 80320
352.01.2005.001685-2/000000-000 - nº ordem 531/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X FABIO MARCOS FRANCISCO ITUVERAVA/ME - Autos em cartório aguardando providências do requerido por 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo sem manifestação o feito será remetido novamente ao arquivo nos termos dos r. despachos de fls. 95
e 78. - ADV KARLA ISSA TOFETTI OAB/SP 75609 - ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP 82359 - ADV LUIZ CARLOS
BARRIENTTO OAB/SP 95892 - ADV GISELE FERREIRA JORGE OAB/SP 269521
352.01.2005.003122-0/000000-000 - nº ordem 723/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
ELIANA MARIA DOS SANTOS MIGUELOPOLIS E OUTROS - Autos em cartório aguardando por trinta dias a manifestação do
requerente. Decorrido o prazo sem manifestação, o requerente será intimado pessoalmente para promover regular andamento ao
feito em 48 horas, sob pena de extinção, tudo nos termos de provimento da E. CGJTJSP. - ADV WILSON SANCHES MARCONI
OAB/SP 85657 - ADV EDER GODINHO RIBEIRO OAB/SP 229066
352.01.2005.005068-1/000002-000 - nº ordem 167/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Execução de Honorários
Advocatícios - FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA X ESPOLIO DE BENEDITO ALVES FIUMARO - Fls. 94 - certidao da
serventia que decorreu o prazo sem que o executado comprovasse o pagamento: Apresente o exeqüente calculo atualizado,
com incidência da multa, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. int - ADV FERNANDO FIGUEIREDO
FERREIRA OAB/SP 166987 - ADV CRISTIANO COVAS BARBOSA OAB/SP 187750
352.01.2005.005068-3/000003-000 - nº ordem 167/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Execução de Sentença
- FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA X ESPOLIO DE BENEDITO ALVES FIUMARO - Fls. 93 - certidao da serventia que
decorreu o prazo legal sem que o executado comprovasse o pagamento: Apresente o exeqüente calculo atualizado, com
incidência da multa, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. int - ADV FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA
OAB/SP 166987 - ADV CRISTIANO COVAS BARBOSA OAB/SP 187750
352.01.2006.002106-7/000000-000 - nº ordem 373/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE SEGURO
DE VIDA - VILMA APARECIDA DA SILVA X MITSUI SUMITOMO SEGUROS - Fls. 292 - Vistos. Primeiramente, defiro apenas
a expedição de ofícios para o Bradesco e o Sindicato, consignando o prazo de 20 dias. Int. - ADV ANDERSON ROBERTO
GUEDES OAB/SP 247024 - ADV FLAVIO MARCELO SANTOS LIRA OAB/SP 134377 - ADV CLAUDIO ROGERIO DE PAULA
OAB/SP 136415
352.01.2006.002877-7/000000-000 - nº ordem 496/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO P/ENTREGA DE
COISA INCERTA - N.H.GAROFO RODRIGUES & CIA LTDA X EDER PAULO RUSSIGNOLI DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls.
127 - Ficam os executados intimados na pessoa do advogado constituído, para no prazo de 15 dias pagarem a quantia de R$
324.526,94, nos termos do art.475-J, § 1º do CPC.int. - ADV FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA OAB/SP 166987 - ADV
SHEILLA CHRISTINA CORREA GOUVEA OAB/MG 99043
352.01.2006.005016-2/000000-000 - nº ordem 1462/2006 - Exoneração de Alimentos - L. A. L. M. X M. C. F. - Fls. 89 - Vistos.
Oficie-se ao INSS, para que este informe no prazo de 20 (vinte) dias, se há benefício sendo pago para o requerido Murilo César
Faquim, conforme relatado no relatório social de fls. 79. Int. - ADV EDSON PACHECO DE CARVALHO OAB/SP 164690 - ADV
CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO OAB/SP 194172
352.01.2006.005317-9/000000-000 - nº ordem 1593/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - MUNICIPIO DE
MIGUELÓPOLIS X MARCIO NAZARENO FERREIRA MATOS - Fls. 81 - certidao da serventia que decorreu o prazo sem que o
executado indicasse bens sujeito à execução: manifeste-se o exequente no prazo legal, requerendo o que de direito. int. - ADV
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