TJSP 18/05/2009 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 474
1010
Nº ORDEM:02.02.2009/000037
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:3838
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
REQUERENTE:FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO:161788/SP - CARLOS TRIVELATTO FILHO
Requerido:COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA E OUTRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL DE JOSÉ BONIFÁCIO/SP
Fórum de José Bonifácio - Comarca de José Bonifácio
JUIZ: LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
306.01.1999.001958-2/000000-000 - nº ordem 594/1999 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T. T.
D. S. R. P. G. X N. P. D. O. E OUTROS - Fls. 129 - 1- Ante a certidão retro, devolva-se a provisão a OAB e oficie-se novamente a
OAB local para nomeação de outro Defensor que fica desde já nomeado, informando, ainda, no ofício os nomes dos advogados
nomeados nestes autos. 2- Int. - ADV PAULO SÉRGIO MENEGUETI OAB/SP 157438 - ADV EDUARDO CARLI OAB/SP 87648
- ADV MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA OAB/SP 161504 - ADV MILENE CATARUCI DE ALMEIDA OAB/SP 199454 ADV GILZA CARLA LAZARO OAB/SP 227130 - ADV ANA CARLA MARTINS OAB/SP 264392
306.01.2000.002893-3/000000-000 - nº ordem 146/2000 - Ação Monitória - INSTITUTO ESPIRITA NOSSO LAR X JEFERSON
BARBOSA BORGES - Fls. 137 - 1- Fls.137: Providenciadas as diligências do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se mandado de
penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários à garantia da execução. 2- Reporto-me ao item 2 do despacho
de fls.131. Int. - ADV MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI OAB/SP 92373 - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127
- ADV JOYCE FERREIRA LEITE BRITO OAB/SP 190973 - ADV JERRY JUNIOR UEMURA OAB/SP 200452
306.01.2000.003258-0/000000-000 - nº ordem 287/2000 - Procedimento Sumário (em geral) - RODANTE & MARQUES
LIMITADA X CERAMICA CHAVANTES LIMITADA - certidão de fls. 116: os autos encontram-se com vista ao requerente acerca
da certidão de fls. 113v (o oficial de justiça não pôde cumprir integralmente o mandado de penhora tendo em vista que o valor
depositado para diligência é insuficiente para tanto, sendo que o valor atual importa em R$ 29,48) - ADV EDUARDO FELIX DE
MENDONCA NETO OAB/SP 84355 - ADV JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO OAB/SP 67751
306.01.2000.000993-7/000000-000 - nº ordem 611/2000 - Ação Monitória - OLIVEIRA JB MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LIMITADA X J RENESTO ARQUITETURA E OUTROS - Fls. 165 - 1. Levando em conta a confirmação da existência de valores,
converto o bloqueio em penhora, tornando indisponível o numerário. 2. Declaro que após o julgamento de impugnação, se
houver, será determinada a transferência do valor bloqueado para a agência local da Nossa Caixa (nº 0231-3) a ser depositado
em conta corrente à disposição desse juízo. 3. Por ora, se houver excedente, não foi determinado o desbloqueio pelo sistema
BACENJUD 2.0, porque cabe ao executado indicar qual conta deverá permanecer a constrição, provando que não se trata dos
casos de impenhorabilidade. Deverá trazer prova de que a conta não é conta poupança ou conta salário ou conta de terceiro.
O não atendimento dessa determinação implicará na permanência de todos os bloqueios. 4. Intime-se o devedor da penhora. A
intimação do executado far-se-á por meio da imprensa para seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de
15 (quinze) dias; não o tendo, será ele intimado pessoalmente (art. 475 -J, § 1º, do CPC). 5. Int. - ADV EDUARDO FELIX DE
MENDONCA NETO OAB/SP 84355 - ADV CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES OAB/SP 93091 - ADV ALBERTO GABRIEL
BIANCHI OAB/SP 96803 - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP 134072
306.01.2000.002673-7/000000-000 - nº ordem 1101/2000 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - CONFEDERACAO
NACIONAL DA AGRICULTURA X CARLOS ALBERTO DE CANDIO - Fls. 86 - Processo n° 1101/2000 VISTOS. 1. Levando em
conta a negativa de existência de valores a serem bloqueados, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. - ADV
ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA OAB/SP 89679
306.01.2001.001070-4/000000-000 - nº ordem 38/2001 - Procedimento Sumário - JACINTA ROSA MARTINS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 207 - 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Nada requerido em 48 horas, arquivem-se
com as cautelas legais. 3- Int-se - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/
SP 93537
306.01.2001.000037-3/000000-000 - nº ordem 224/2001 - Execução de Título Extrajudicial - SEMAR INDUSTRIA E
COMERCIO LIMITADA X LORIVAL JOSE DE OLIVEIRA - certidão de fls. 81: os autos encontram-se com vista ao exequente
acerca da certidão de fls. 80 (o oficial de justiça deixou de intimar o executado para que indique bens à penhora tendo em vista
que não o encontrou no endereço indicado, sendo informado que ele é desconhecido naquele endereço). - ADV ANTONIO
CARLOS RUIZ C ALVELAN OAB/SP 98932
306.01.2001.001230-9/000000-000 - nº ordem 536/2001 - Execução de Título Extrajudicial - DIRCE SILVA DA CRUZ X
CONSTRUTORA MARCELINO LIMITADA E OUTROS - Fls. 112 - 1- Com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de
Processo Civil, SUSPENDO o curso desta Execução, pelo prazo de 01 ano. 2- Após, manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV
ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA OAB/SP 89679
306.01.2001.001866-3/000000-000 - nº ordem 678/2001 - Medida Cautelar (em geral) - FERNANDO JOSE AYRUTH X
BANCO DO BRASIL - Certifico e dou fé que, nos termos do item 10 do comunicado CG 1307/07, de 21/12/07, o patrono do
requerente deverá dar andamento ao feito em 48 horas (manifestar-se acerca da certidão de oficial de justiça de fls. 524 vº)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º