TJSP 19/05/2009 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 475
1010
315.01.2002.001561-5/000000-000 - nº ordem 237/2002 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X HENRIQUE REIGADAS - Manifeste a credora sobre o depósito de
fls. 154/155. - ADV JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA OAB/SP 81347 - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675
315.01.2002.001565-6/000000-000 - nº ordem 241/2002 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X MARIA JOSE PEREIRA ANDRADE - Fls. 289/301 - Manifestemse as parte, em cinco dias, sobre o Agravo de Instrumento que retornou da Superior Instância, cuja inicial e r. decisão foram
desentranhadas dos autos de Agravo e encontram-se juntadas nestes autos. - ADV JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA OAB/SP
81347 - ADV JOSE ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 141161
315.01.2002.000572-8/000001-000 - nº ordem 299/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade FALSIN & CIA LTDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos, Ante a inércia da credora, e com fulcro
no artigo 40, da Lei 6.830/80 (LEF), suspendo o trâmite processual, determinando a remessa dos autos ao arquivo, até ulterior
provocação da exeqüente. - ADV JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR OAB/SP 89794 - ADV VALERIA CRUZ OAB/SP 138268 ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
315.01.2002.001681-7/000000-000 - nº ordem 332/2002 - Indenização (Ordinária) - ELIANE CRISTINA ZANARDO DO
AMARAL X MED FARMA - EMPRESA DE DIREITO PRIVADO - Vistos, Intime-se a devedora, na pessoa de seu Advogado
constituído nos autos, para que pague o valor da obrigação exeqüenda, devidamente corrigida, no importe de R$-4.029,81,
no prazo de quinze dias, sob pena do acréscimo de multa de 10%, conforme artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo sem
pagamento, aguarde-se provocação do credor, nos termos da parte final do artigo já referido. - ADV ADMA MARIA ROLIM OAB/
SP 160991 - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/SP 139591
315.01.2002.001382-6/000000-000 - nº ordem 356/2002 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X DESTILARIA DE
AGUARDENTE SAO SEBASTIAO LTDA - Ocorreu somente o bloqueio de transferência dos veículos indicados em fls. 61, não
ocorrendo, ainda, a constrição judicial. Destarte, apresente a exequente, no prazo improrrogável de 10 dias, o valor do débito
atualizado, para se asseverar eventual excesso de penhora. Intime-se, via postal. - ADV REINER ZENTHOFER MULLER OAB/
SP 107277 - ADV ANTONIO NATRIELLI NETO OAB/SP 155065
315.01.2003.002251-1/000000-000 - nº ordem 425/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CARLOS FERRARI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Cite-se a Autarquia Federal, nos termos do art. 730 do Código de
Processo Civil, constando o valor da execução, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciando a
serventia as cópias reprográficas necessárias ao seu acompanhamento, ante a concessão da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV
RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2003.000752-6/000000-000 - nº ordem 807/2003 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO DONIZETE DE OLIVEIRA
X ELIAS ZANARDO ME - Vistos. Decorrido o prazo de sobrestamento e nada sendo requerido, com supedâneo no artigo 791, III,
do Código de Processo Civil, arquivem-se os autos do processo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição
intercorrente. Intimem-se. - ADV EDMILSON DE BRITO LANDI OAB/SP 41595 - ADV ALEX ROVAI DE BRITO LANDI OAB/SP
171911
315.01.2003.000848-3/000000-000 - nº ordem 861/2003 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO ANULATORIA DE
TITULO DE CREDITO - SIDERAL PLASTICOS LTDA X BANCO SUDAMERIS S/A E OUTROS - Fls. 169: VISTOS. Procedido
pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora on line, verificou-se a existência de saldo insuficiente
e irrisório (R$5,85) face o débito executado, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de proceder ao pedido
de bloqueio. Requeira o exeqüente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob
pena de arquivamento. - ADV SALMEN CARLOS ZAUHY OAB/SP 132756 - ADV HEITOR SALLES OAB/SP 103881 - ADV JOSE
EDUARDO VUOLO OAB/SP 130580 - ADV GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 22460 - ADV ANTONIO OSMAR
MONTEIRO SURIAN OAB/SP 26439 - ADV BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS OAB/SP 187229 - ADV STEPHANO DE LIMA
ROCCO E MONTEIRO SURIAN OAB/SP 144884 - ADV KARINA MEZAWAK OAB/SP 200646 - ADV ROSELI RODRIGUES OAB/
SP 228193
315.01.2003.000898-1/000000-000 - nº ordem 889/2003 - Ação Monitória - MARIA LUCIA FUGLINI X JTL CERAMICA
JUSTINO TELHAS LTDA E OUTROS - Certifique a serventia, conforme noticiado no último parágrafo da decisão de fls. 216.
Em caso negativo, arquivem-se os autos do processo. - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489 - ADV ADRIANA BERTONI
BARBIERI OAB/SP 139569
315.01.2003.001559-1/000000-000 - nº ordem 1325/2003 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO PREVIDENCIARIA SIDNEA REGINA LINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Manifeste-se a autora. - ADV JOEL JOAO
RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/
SP 198367
315.01.2004.001083-1/000000-000 - nº ordem 106/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOURDES BELINASSI
GARPELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos, Cite-se a Autarquia Federal, nos termos do artigo
730 do Código de Processo Civil, constando o valor da execução, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias,
providenciando a serventia as cópias reprográficas necessárias ao seu acompanhamento, ante a concessão da justiça gratuita.
- ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566 - ADV CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2004.001613-3/000000-000 - nº ordem 311/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILSON GREGORIO DA
SILVA REP.P/ SEU CURADOR WAGNER FERREIRA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos.
Impõe-se reconhecer o pagamento da dívida, pois o executado pagou o valor requisitado, o qual foi devidamente atualizado
monetariamente, nos termos do cálculo empreendido pelo E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região. Não se cogita de incidência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º