TJSP 19/05/2009 - Pág. 558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 475
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DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. ADV.: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB/SP
Nº127833), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB/SP Nº98971)
Processo nº 2005.002.603 (486/05) – Execução de Título Extrajudicial – BANCO DO BRASIL S/A X EXPRESSA LOGISTICA
COMERICO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS – NOTA DE CARTÓRIO: Findo o prazo sobrestado.
Manifeste-se a parte interessada. ADV.: CARLOS CESAR GONÇALVES (OAB/SP Nº104827).
Processo 2003.013.810 – Conversão de Separação em Divórcio (fase de cumprimento de sentença) – E. C. X M. I. S. – Fls.
611/612: MANIFESTE-SE O CREDOR EMÍLIO ESPER FILHO QUANTO AO DEPÓSITO REALIZADO NO VALOR DE R$ 4.650,00,
BEM COMO QUANTO AO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA REALIZDA SOBRE O VEÍCULO DA EXECUTADA.
Fls. 613/614: MANIFESTE-SE O CREDOR EMÍLIO ESPER FILHO QUANTO À IMPUGNAÇÃO À PENHORA E PEDIDO DE
SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA REALIZADA SOBRE O VEÍCULO DA EXECUTADA. Fls. 615/656: MANIFESTE-SE O CREDOR
EMÍLIO ESPER FILHO QUANTO AO INCIDENTE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO (OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA), NO PRAZO LEGAL. – ADV.: EMILIO ESPER FILHO (153.978), MARCEL PEDROSO (98.491), JOSÉ CARLOS
BENTO DA SILVA (244.522)
Processo 2005.002.076 – Busca e Apreensão – Banco Bradesco S/A X Maria Ap. Siqueira Cavalcanti Itatiba EPP –
MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DO OFÍCIO RECEBIDO. – ADV.: FABIANA PIOVAN AVILA (177.709), ANDERSON
NOGUEIRA OLIVEIRA (281.658), CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS (153.149), RONALDO PROVENÇALE (104.495),
FLAVIO DEL PRA (19.847)
Processo 1999.008.690 – Execução – Eliete Aparecida Sanfins Fusussi-Espólio X Adilson Rogério Piovani e outra – fl. 131:
Fls. 129/130: Expeça-se certidão de inteiro teor (art. 659, § 4º, do CPC), relativamente à penhora levada a efeito a fls. 118,
objetivando, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário competente.
Após, aguarde-se, por vinte dias, a comprovação da averbação da penhora pelo exeqüente. Intimem-se. (RETIRAR CERTIDÃO)
– ADV.: ADILSON ROGERIO PIOVANI (107.357), MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (186.267)
Processo 2000.006.893 – Execução – Luiz Guilherme da Costa Masini e outra X Prefeitura de Morungaba – fl. 244: Aguardese provocação dos interessados, por cento e oitenta dias. Intimem-se. – ADV.: IVANDO CESAR FURLAN (238.658), WAGNER
THOME (81.331), GENIVALDO OLIVEIRA SILVA (201.223)
Processo 2005.005.570 – Benefício Previdenciário – Maria Suzana Moreira X INSS – fl. 138: Oficie-se ao Setor de Demandas
Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS de Jundiaí/SP, para que apresente planilhas de cálculos. Prazo de cento
e vinte dias. Intimem-se. – ADV.: JOSÉ WAGNER CORREA DE SAMPAIO (152.803).
Criminal
1ª Vara
1ª. Vara Judicial - /SP.
A Doutora IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO, MMª Juíza Substituta da 1ª. Vara Judicial - de Itatiba/SP.
Processo nº 2008.008.008371-4 Controle nº 311/08 Crime - artigo 33 da lei nº 11.343/06 - Justiça Pública x Luiz Fernando
Gonçalves: r. despacho de fls. 56: Nos termos da cota do representante do Ministério Público, ao arquivo, com as ressalvas do
artigo 18 do Código de Processo Penal. Int.. - Adv.: Edmur Pereira de Oliveira, OAB/SP. nº 91.310.
Processo nº 281.01.2009.001057-0/000000-000 Controle 61/2009 Crime artigo 33 da lei 11.343/2006 JP X Osvaldo
Alves Carvalho - Nos termos do disposto no Capítulo II, item 105 das N.S.C.G.J. e item 8 da Portaria nº 12/93 da Corregedoria
Permanente desta Comarca, fica o DR. Edmur Pereira de Oliveira intimado a devolver os autos do Processo supra mencionado,
no prazo máximo de 24 horas, pois se encontram com carga desde o dia 25/03/2009 e, portanto, com prazo expirado e não
restituídos até o dia 18/05/2009, sob pena da ocorrência ser submetida à conclusão da MM. Juíza Corregedora deste Cartório
para as providências cabíveis. Adv: Edmur Pereira de Oliveira, OAB/SP. nº 91.310.
Processo nº.: 281.01.2006.004457-0/000000-000 - Controle nº.: 141/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL PEDROSO
RIBEIRO - Fls.: - Nos termos do disposto no Capítulo II, item 105 das N.S.C.G.J. e item 8 da Portaria nº 12/93 da Corregedoria
Permanente desta Comarca, fica a DRª. LUCIANA MORAIS DE OLIVEIRA OAB/SP 145.498 intimada a devolver os autos
do Processo supra mencionado, no prazo máximo de 24 horas, pois se encontram com carga desde o dia 03/04/2009 e,
portanto, com prazo expirado e não restituídos até o dia 18/05/2009, sob pena da ocorrência ser submetida à conclusão da
MM. Juíza Corregedora deste Cartório para as providências cabíveis. - Advogados: LUCIANA MORAIS DE OLIVEIRA - OAB/SP
nº.:145498;
Processo nº.: 281.01.2007.001695-0/000000-000 - Controle nº.: 45/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CÍCERO ANTONIO
DOS SANTOS SILVA - Fls.: - Nos termos do disposto no Capítulo II, item 105 das N.S.C.G.J. e item 8 da Portaria nº 12/93 da
Corregedoria Permanente desta Comarca, fica a DRª. LUCIANA MORAIS DE OLIVEIRA OAB/SP 145.498 intimada a devolver
os autos do Processo supra mencionado, no prazo máximo de 24 horas, pois se encontram com carga desde o dia 03/04/2009
e, portanto, com prazo expirado e não restituídos até o dia 18/05/2009, sob pena da ocorrência ser submetida à conclusão da
MM. Juíza Corregedora deste Cartório para as providências cabíveis. - Advogados: LUCIANA MORAIS DE OLIVEIRA - OAB/SP
nº.:145498;
Processo nº.: 281.01.2009.000012-6/000000-000 - Controle nº.: 1/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAIANE DE BRITO
PEREIRA - Fls.: - Nos termos do disposto no Capítulo II, item 105 das N.S.C.G.J. e item 8 da Portaria nº 12/93 da Corregedoria
Permanente desta Comarca, fica a DRª. LUCIANA MORAIS DE OLIVEIRA OAB/SP 145.498 intimada a devolver os autos
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