TJSP 20/05/2009 - Pág. 1013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 476
1013
INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA DE
DIREITO PÚBLICO - SALA 217
EM 18/05/2009
CAMPINAS
APELAÇAO COM REVISÃO
304.195.5/3 - CAMPINAS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ
FRANCISCO DO PRADO FERREIRA - INTERESSADO(S): DIRETOR DA 6 DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA DE PESSOAL
DE CAMPINAS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002274143 C/ 8
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ADALBERTO ROBERT ALVES E
AIRTON L. C. L. SEELAENDER E DANIEL PAGLIUSI RODRIGUES E HELDER M KANAMARU - SALA:217.
350.264.5/0 - CAMPINAS - APTE(S): LEO DELFO SCATENA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LEO DELFO SCATENA - INTERESSADO(S): DIRETOR DA 6 DIVISAO
SECCIONAL DE DESPESA DE PESSOAL DE CAMPINAS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002274149 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): HELDER M KANAMARU E ADALBERTO ROBERT ALVES - SALA:217.
CATANDUVA
APELAÇAO COM REVISÃO
813.285.5/0 - CATANDUVA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
SHERON SALAS MUNHOZ - INTERESSADO(S): RESPONSAVEL PELA FARMACIA MUNICIPAL DE CATANDUVA - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002274190 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RAFAEL AUGUSTO DE M NEVES E GINA MARIA GUARDABASSI
GUERRERO - SALA:217.
DIADEMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
801.596.5/9 -01 - DIADEMA - EBGTE(S): O-RING INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002279083
C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANDRÉ LUÍS CIPRESSO
BORGES E LUCIA DE ALMEIDA LEITE E MARIA HELENA B.M. DE BIASI E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA
OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:217.
GUARARAPES
APELAÇAO COM REVISÃO
386.700.5/0 - GUARARAPES - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E NELSON BONFIETTI (MICRO EMPRESA) E WALDOMIRO
DESSOTTI - APDO(S): NELSON BONFIETTI (MICRO EMPRESA) E MINISTÉRIO PÚBLICO E WALDOMIRO DESSOTTI E JOSÉ
MEZA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIACEA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS CORÉUS WALDOMIRO DESSOTTI E NELSON BONFIETTI-ME, E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS DEMAIS RECURSOS,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002265190 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA E RENATO BASSANI E ELISEU LESSA E ALVARO
COLETO E SÉRGIO ANTÔNIO BERNARDI - SALA:217.
GUARULHOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
866.922.5/1 - GUARULHOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): PRODUTOS DE BORRACHA
EMDUSBOR LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002279090 C/ 3 FLS.
(ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
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