TJSP 20/05/2009 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 476
1569
(Obs.: fls.174: petição protocolizada pela requerida) - ADV TATIANA EINSWEILER DELPRETO OAB/SP 217786 - ADV LUIZ
OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
390.01.2007.000282-3/000000-000 - nº ordem 155/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISA APARECIDA DA SILVA
BAPTISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 205/207 - Assim, nos termos do art. 269, inciso I, do
Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, e determino seu arquivamento. Isento de custas
porque a requerente é beneficiário da assistência judiciária gratuita. P. R. I. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE
LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2007.001526-1/000000-000 - nº ordem 625/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - REINALDO PINTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 101/103 - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a ação de aposentadoria
por invalidez com pedido alternativo de auxílio doença ou auxílio acidente movida por REINALDO PINTO em face do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, condenando o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo, por equidade, em 10% sobre o valor da causa atualizado, com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código
de Processo Civil, observando a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. P. R.I. - ADV ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2007.002997-3/000000-000 - nº ordem 1195/2007 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - ADERBAL NUNES
DA SILVA E OUTROS - Fls. 95 - Vistos, Expeça-se edital de citação dos confrontantes indicados às fls.94. Int. - ADV ANTONIO
ALVES FRANCO OAB/SP 20226
390.01.2007.003536-6/000000-000 - nº ordem 1425/2007 - Indenização (Ordinária) - ROSIMEIRE MERENCIANO E OUTROS
X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA E OUTROS - Fls. 257 - Vistos, etc... 1. O processo não deve ser sentenciado
de plano. 2. A(o) requerida(o) e a denunciada à lide foram devidamente citada(o)s e contestaram a ação (fls.162/175 e 228/245).
3. Não há preliminar argüida, pois, dou-lhe, por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação,
entendida como direito abstrato. 4. Defiro prova testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de
setembro pf, às 14:15 horas. 5. Determino, pois, o depoimento pessoal das partes, inquirição das testemunhas oportunamente
arroladas, que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, ou mediante intimação, caso seja requerida
com antecedência de 20 dias. Int. - ADV JECSON SILVEIRA LIMA OAB/SP 225991 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
OAB/SP 130291 - ADV LUIS FERNANDO DE MACEDO OAB/SP 130406 - ADV ANTONIO MARQUES DOS REIS NETO OAB/SP
62319 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO OAB/SP 185902 - ADV
ALINE BETTI RIBEIRO OAB/SP 208982
390.01.2007.003635-8/000000-000 - nº ordem 1465/2007 - Modificação de Guarda - R. D. L. R. X C. C. A. - Fls. 188/196 Fls.188/196: “J. Ciência” - (Obs.: Ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar(fls.188/195) e pela psicóloga informando que foi
designado o dia 22/05/09 para realização do estudo (fls.196)) - ADV TATIANA EINSWEILER DELPRETO OAB/SP 217786 - ADV
CLAUDIA RENATA DA SILVA OAB/SP 124827
390.01.2007.004047-5/000000-000 - nº ordem 1606/2007 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - COMPANHIA
BRASILEIRA DE AÇUCAR E ÁLCOOL X INDIANA SEGUROS S/A E OUTROS - Fls. 157 - Vistos, Intime-se a co-requerida
Indiana para, no prazo de 10 dias, comprovar a distribuição da carta precatória. Int. (Obs.: já cumprido-petição juntada) - ADV
ANDRÉ GUSTAVO DE GIORGIO OAB/SP 183021 - ADV RODRIGO TURINI GOMES OAB/SP 176893 - ADV ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 - ADV TALITA PELIZARIO OAB/SP 266091 - ADV JACQUELINE DE FREITAS REGHINI OAB/
SP 269215
390.01.2007.004622-1/000000-000 - nº ordem 1745/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ SOARES DA SILVA E
OUTROS X USINA VALE - Fls. 106/109 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, com
fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Como corolário da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das
custas e despesas processuais, acrescidas de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observando que são
beneficiários da assistência judiciária gratuita. P. R. I. C. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
- ADV MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO OAB/SP 223494
390.01.2007.005257-3/000000-000 - nº ordem 1905/2007 - Embargos de Terceiro - LUIZ CARLOS DONEGA E OUTROS X
MARIA DIAS MIATELLO - Fls. 85 - Vistos, Arquivem-se. Int. - ADV JEANNIE CARLA COSTA GONÇALVES OAB/SP 233344 ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2008.000076-0/000000-000 - nº ordem 35/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CRÉDITO
RURAL COOPERCITRUS CREDICITRUS X GARIBALBI MACHADO LEOPOLDINO E OUTROS - Fls. 123 - Obs.: Deverá autora
no prazo de cinco dias comparecer em cartório a fim de retirar ofício para providências - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS OAB/SP 23134
390.01.2008.000555-2/000000-000 - nº ordem 215/2008 - Execução de Alimentos - F. M. D. A. X A. D. A. - Fls. 57 - Vistos,
Fls.56: Manifestem-se a exeqüente e M.P. Int. - ADV FABIO MARÃO LOURENÇO OAB/SP 190201 - ADV LAERTE ARAUJO DO
VALLE OAB/SP 66288 - ADV FABIO MARÃO LOURENÇO OAB/SP 190201
390.01.2008.000821-4/000000-000 - nº ordem 306/2008 - Divórcio (ordinário) - V. P. D. S. R. X S. A. R. - Fls. 43 - Vistos,
Cite-se o requerido por edital. Int. - ADV MARCELO HABES VIEGAS OAB/SP 209297
390.01.2008.001364-0/000000-000 - nº ordem 525/2008 - Regulamentação de Visitas - A. L. L. X R. C. D. A. - Fls. 43 - Vistos,
Acolho integralmente a manifestação do M.P. de fls.42, e defiro a suspensão destes autos até o desarquivamento do processo nº
729/05. Int. - ADV PATRICIA ZAGHI RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 136218 - ADV ANTONIO DA TRINDADE OAB/SP 21049
390.01.2008.001660-2/000000-000 - nº ordem 655/2008 - Possessórias em geral - RIBEIRÃO PRETO TRANSMISSORA DE
ENERGIA LTDA X MARIA CELINA JUNQUEIRA DE AZEVEDO E OUTROS - Fls. 152 - Vistos, Expeça-se carta de sentença e ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º