TJSP 20/05/2009 - Pág. 1601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 476
1601
interpostos pelo INSS contra Clodoaldo Cordeiro de Lima, para fim de reconhecer que o débito do embargante equivale a
R$23.865,92, para dezembro de 2008, o que deverá constar do ofício requisitório a ser expedido oportunamente. Tendo em
conta que o embargado é beneficiário da justiça gratuita, insento-o das verbas sucumbenciais. Transitada esta em julgado,
expeça-se ofício requisitório. PRI. ADV. DRA. MARIA LUCIA NUNES - OAB/SP 96.458.
454/09 Embargos à Execução INSS X- Santo Moura da Cruz DESPACHO DE F. 15: Porque tempestivos, recebo para
processamento estes embargos e, em conseqüência, suspendo, em relação ao embargante e à parte embargada, o andamento
da execução ( cf. art. 791, I, do CPC ). Certifique-se. ADV. DRA. MARIA LUCIA NUNES - OAB/SP 96.458.
39/03 Benefício Previdenciário Aparecida Izabel Favarin de Oliveira X- INSS Manifeste-se a autora sobre o andamento do
feito. ADV. DRA. MARIA LUCIA NUNES - OAB/SP 96.458.
779/01 Benefício Previdenciário Mario de Melo Vieira X- INSS Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito. ADV.
DRA. MARIA LUCIA NUNES - OAB/SP 96.458.
99/09 Benefício Previdenciário Laércio de Oliveira X- INSS Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada a fs. 29/55.
ADV. DRA. MARIA LUCIA NUNES - OAB/SP 96.458.
436/07 Benefício Previdenciário Roberto Cardoso X- INSS Manifeste-se o autor, haja vista que não compareceu na perícia
agendada. ADV. DRA. MARIA LUCIA NUNES - OAB/SP 96.458.
98/99 Benefício Previdenciário Carlos Daniel Pazeto X- INSS Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada a fs. 35/55.
ADV. DRA. MARIA LUCIA NUNES - OAB/SP 96.458.
117/09 Benefício Previdenciário Ilza Timoteo X- INSS Manifeste-se a autora sobre a informação de f. 53. ADV. DRA.
MARIA LUCIA NUNES - OAB/SP 96.458.
116/09 Benefício Previdenciário Adauto Sebastião de Almeida X- INSS Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada a
fs. 73/108. ADV. DRA. KARINA TORNICK RUZZENE OAB/SP 212.982.
419/08 Benefício Previdenciário Isnilda Feliciano Nunes Marcelino X- INSS SENTENÇA DE FS. 69/71 cuja o tópico
final é o seguinte: Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação previdenciária, proposta por Isnilda Feliciano Nunes Marcelino contra o INSS, e, em conseqüência, ante o principio da
sucumbência, condeno a autora ao pagamento das taxas judiciárias, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor
atribuído à causa; verbas de que a sucumbente fica isenta por gozar dos auspícios da gratuidade judiciária. P.R.I. ADV. DRA.
MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176.725.
987/08 Benefício Previdenciário José Moacir Bianco X- INSS DESPACHO DE F. 157: tendo em conta a noticia do falecimento
do autor ( cf. f. 154 ), suspendo este processo nos termos do art. 265, inc. I, do CPC. A parte autora, que deverá providenciar a
habilitação do(s) herdeiro(s). ADV. DR. ANDERSON ROBERTO GUEDES OAB/SP 247.024.
1298/05 Benefício Previdenciário Silvia Helena Furlan Ferreira X- INSS - SENTENÇA DE FS. 166/168 cuja o tópico final
é o seguinte: Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação
previdenciária, proposta por Silvia Helena Furlan Ferreira contra o INSS, e, em conseqüência, ante o principio da sucumbência,
condeno a autora ao pagamento das taxas judiciárias, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor atribuído à
causa; verbas de que a sucumbente fica isenta por gozar dos auspícios da gratuidade judiciária. Oficie-se imediatamente
ao INSS para cessação do auxílio concedido pela tutela antecipada nestes autos. P.R.I. ADV. DR. FRANCISCO CARLOS
MARINCOLO OAB/SP 84.366.
26/93 Benefício Previdenciário Ramira Rossini Campos X- INSS DESPACHO DE F. 408: Exaurida a jurisdição, arquivemse os autos. ADV. DR. JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA - OAB/SP 72.445.
96/09 Benefício Previdenciário José Geraldo Marangoni X- INSS Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada a fs.
97/121. ADV. DR. EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201.689.
758/07 Benefício Previdenciário Ruth Aparecida Balan Miotto X- DESPACHO DE F. 100: Manifeste-se a autora sobre o
laudo complementar juntado a f. 206. ADV. DR. ADÃO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57.661.
127/09 Beneficio Previdenciário Gonçalo Aparecido Cabral X- INSS Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada a fs.
53/75. ADV. DR. GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO OAB/SP 267.664.
648/07 Benefício Previdenciário Andréa Aparecida Camilo X- INSS Manifeste-se a autora sobre o laudo complementar
juntado a f. 89. ADV. DR. JOSÉ CAMILO DE LÉLIS OAB/SP 60.524.
400/09 Benefício Previdenciário Irene Alves de Jesus x INSS Despacho de fs.49: Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Faculto as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de cinco dias. Providencie a requerente a autenticação
dos documentos juntados com a inicial.Basta a requerente apresentar os originais perante o cartório para tanto. Fixo 10 dias
para cumprimento. Após venham os autos conclusos pra apreciação do pedido de tutela.Int. ADV. JAQUELINE DOS SANTOS
RIBEIRO - OAB/SP 179156
1144/07 - Benefício Previdenciário José Gonçalves Tostes x INSS Sentença de fs.83/84: Ante o exposto e considerando
tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação, proposta por José Gonçalves Tostes contra o Instituto
Nacional do Seguro Social e, em conseqüência, ante o princípio da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das taxas
judiciárias e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atribuído à causa, corrigidos na forma da lei a partir do ajuizamento;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º