TJSP 20/05/2009 - Pág. 1854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 476
1854
414.01.1997.000530-6/000000-000 - nº ordem 18/1997 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X JOSE EDSON FELIX
SOARES-ME - Fls. 113 - Diante da remissão concedida à executada, julgo extinto o processo de Execução Fiscal que A UNIÃO
move em face de JOSÉ EDSON FELIX SOARES-ME, com fundamento no artigo 794, inciso III, do Código de Processo Civil. ADV GIOVANI RODRYGO ROSSI OAB/SP 209091
414.01.1997.000531-9/000000-000 - nº ordem 17/1997 - Execução Fiscal (em geral) - - A UNIAO X JOSE EDSON FELIX
SOARES-ME - Fls. 95 - Diante da remissão concedida à executada, julgo extinto o processo de Execução Fiscal que A UNIÃO
move em face de JOSÉ EDSON FELIX SOARES-ME, com fundamento no artigo 794, inciso III, do Código de Processo Civil. ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588
414.01.1998.002613-0/000000-000 - nº ordem 1523/1998 - Procedimento Sumário - - REGINA MARIA DE JESUS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 189 - Vistos. Fls. 166/188: Cumpra-se o V. Acórdão, transitado em
julgado, na ação rescisória, dando ciência às partes da respectiva R. Decisão. Tendo em vista que, conforme consta do ofício de
fls. 164, o I.N.S.S. já atendeu à mencionada r. determinação judicial, nada mais sendo requerido, observadas as formalidades
legais, remetam-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV JOSE LUIZ PENARIOL OAB/SP 94702 - ADV CAMILA BLANCO KUX OAB/
RJ 147166
414.01.2000.001105-1/000000-000 - nº ordem 887/2000 - Procedimento Sumário - - ILTON BENEDITO CORREIA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 109 - Proc. 887/2000. Vistos. Diante da R. Decisão, transitada
em julgado, nos autos de embargos à execução em apenso, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
conta de fls. 88/90 (com data de abril de 2002). Expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, nos termos das normas em
vigor, e aguardem-se os respectivos pagamentos. Int. - ADV GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV NEIDE
APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377 - ADV CAMILA BLANCO KUX OAB/RJ 147166
414.01.2000.001105-3/000001-000 - nº ordem 887/2000 - Procedimento Sumário - - Outros Incidentes não Especificados INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ILTON BENEDITO CORREIA - Fls. 31 - Proc. 887/2000-ee Vistos. Cumpra-se
o V. Acórdão, dando ciência às partes da baixa do processo. O prosseguimento processual deverá ocorrer nos autos principais.
Oportunamente, nada mais sendo requerido, observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV
CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713 - ADV GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV NEIDE
APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377
414.01.2000.001646-1/000000-000 - nº ordem 1294/2000 - Procedimento Sumário - NAIR PIETROBOM ROMANENGHI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 154 - Vistos. Certidão supra: Aguarde-se eventual manifestação
da requerente, ou comprovação, por ela, da distribuição da carta precatória (fls. 151) por mais 30 (trinta) dias. Na inércia,
observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. Int. - ADV PAULO LYUJI TANAKA OAB/SP 167045 - ADV CAMILA
BLANCO KUX OAB/RJ 147166
414.01.2001.002905-1/000000-000 - nº ordem 1986/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
APARECIDA D’OESTE X JOÃO ANTONIO ROCHA - Fls. 16 - Cite-se com as advertências de praxe. Int.OBS: RECOLHER
DILIGÊNCIA. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588
414.01.2002.000324-6/000000-000 - nº ordem 200/2002 - Nunciação de Obra Nova - PEDRO ALVARO PAMIO E OUTROS X
OSVALDO JOSE DOS SANTOS - Para os Drs. Paulo Cezar Vilches de Almeida e Neide Aparecida Gazolla de Oliveira retirarem
certidões de honorários. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE
ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377
414.01.2002.000708-1/000002-000 - nº ordem 479/2002 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Valor da Causa EUGENIO RIGHETTO X MUNICIPIO DE DIRCE REIS-PREFEITURA MUNICIPAL - Fls. 21 - Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Fls. 13/20: Ciência à parte contrária. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP
122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO
OAB/SP 179384 - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2002.001751-2/000000-000 - nº ordem 1021/2002 - Procedimento Sumário - SEBASTIANA BRANDT GARCIA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 94 - Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes da baixa do
processo. Requeiram os interessados o que de direito em cinco dias. Nada sendo requerido, observadas as formalidades legais,
ao arquivo. Int. - ADV GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA
OAB/SP 167377 - ADV CAMILA BLANCO KUX OAB/RJ 147166
414.01.2002.001922-3/000000-000 - nº ordem 1139/2002 - Procedimento Sumário - ELEIZIE SOUZA FRUTUOSO
BARRIONUEVO-ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Fls. 83: Manifeste-se a exequente. (decorreu o
prazo para a executada apresentar embargos) - ADV GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV NEIDE APARECIDA
GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377 - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2002.002462-0/000000-000 - nº ordem 1430/2002 - Declaratória (em geral) - ELVIO CHIANEZZI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 188 - Aguarde-se a apresentação das cópias, por mais 30 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação dos autos no arquivo. Int. - ADV FABIO RANGEL MARIM TOLEDO OAB/SP 203498 - ADV JOSÉ LUIZ
NUNES OAB/SP 197769 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
414.01.2003.000229-3/000000-000 - nº ordem 113/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ROBERTO CORREA
ARAUJO E OUTROS X SALVADOR LUIZ ZANELATI E OUTROS - Fls. 154 - Fls. 153: Tragam os requerentes (ora exequentes),
aos autos, as concordâncias dos requeridos (ora executados), com o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Após, voltem
conclusos. Int. - ADV LUCIANO ALBERTO JANTORNO OAB/SP 180236 - ADV GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA OAB/SP
78163 - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º