TJSP 21/05/2009 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 477
2024
438.01.2007.003167-7/000000-000 - nº ordem 362/2007 - Ação Monitória - RICARDO BACHIEGGA X HELIO PEREIRA DOS
SANTOS - Fls. 66 - Esclareça o autor se pretende citação com hora certa, recolhendo diligências do Sr. Oficial de Justiça. Após,
cite-se conforme requerido. Int. - ADV VICENTE DE PAULA CAMPOS OAB/SP 72269
438.01.2007.003547-8/000000-000 - nº ordem 416/2007 - Guarda de Menor - A. R. S. X R. D. S. F. - Fls. 96 - Vistos. Arbitro
honorários advocatícios aos Procuradores das partes (fls. 05 e 19), proporcionais a 30% da tabela PGE/OAB. Expeça(m)-se a(s)
certidão(ões) de honorários. Após, arquivem-se os autos. Int. (Retirar certidões de honorários) - ADV CRYSTIANE BURANELLO
OAB/SP 184616 - ADV MIRELA ABE CASANOVA OAB/SP 168944
438.01.2007.007492-0/000000-000 - nº ordem 859/2007 - Arrolamento - SANDRA HELENA BONFIM X ANTONIA BISPO DE
LIMA COSTA - Fls. 34 - Fls. 29/30: Anote-se o novo Procurador. Esclareça a inventariante a parte ideal do herdeiro Anderson,
falecido, procedendo, se o caso, arrolamento conjunto. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos herdeiros Adenilson e
Adeilton. Int. - ADV DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 213160
438.01.2007.008471-7/000001-000 - nº ordem 978/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença - MARIA
APARECIDA VIDAL X LUCINÉIA MARIA DOS SANTOS - Fls. 54 - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação nos
termos do despacho de fls. 37, quarto parágrafo. Int. (Manifeste-se a parte autora sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.
56vº: deixou de cumprir o mandado uma vez que a requerida não mais reside no local, segundo informação da vizinha, a mesma
mudou-se para Penápolis, endereço ignorado.) - ADV ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133
438.01.2007.008838-8/000000-000 - nº ordem 1018/2007 - Procedimento Sumário - OLGA MOURA COSTA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 65 - Vistos. Recebo a petição de fls. 61/64 como inicial da execução de sentença. Anotese e cadastre-se. Cite-se o INSS para opor embargos em 30 dias, nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV RAYNER DA
SILVA FERREIRA OAB/SP 201981 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/SP 74701
438.01.2007.009793-7/000000-000 - nº ordem 1133/2007 - Arrolamento - PRISCILA PEREIRA DA SILVA E OUTROS X
MARILDA GRAÇA PEREIRA DA SILVA - Fls. 56 - V. Fls. 54: Defiro. Expeça-se novo alvará com prazo de validade de 60 dias. Int.
(Retirar alvará) - ADV CESAR DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 148081
438.01.2007.010166-4/000000-000 - nº ordem 1174/2007 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS S/A X
MARCIA CRISTINA DA COSTA SILVA - Fls. 41 - Defiro a expedição de ofício conforme requerido às fls. 40. (Manifeste-se o autor
sobre ofício de fl. 47: Endereço informado é o mesmo da inicial) - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294
438.01.2007.010633-8/000000-000 - nº ordem 1212/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - ROMUALDO BENEDITO
NOVAES X EVANDRO MINHOTO PALMA E OUTROS - Fls. 76 - Recebo a petição de fls. 72/73 como inicial da execução
de sentença. Anote-se e cadastre-se. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, para pagamento em 15 dias, sob pena de
penhora nos termos do art. 475-J. do CPC. Cientifique-se que no caso de pagamento integral não haverá incidência de multa de
10% prevista no art. 475-J do CPC . Se o depósito for parcial, a multa incidirá sobre o saldo remanescente. Decorrido o prazo,
com ou sem pagamento, diga o credor em 10 dias, elaborando, se o caso, novo cálculo acrescido da multa de 10% (artigo
475-J do CPC). Apresentado o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se, após a avaliação, o réu, na
pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo
correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Int. e dil. - ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI
GABRIEL OAB/SP 202136 - ADV ANDRE LUIZ LAGUNA OAB/SP 230895
438.01.2007.010633-0/000001-000 - nº ordem 1212/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença ROMUALDO BENEDITO NOVAES X EVANDRO MINHOTO PALMA E TEREZA MINHOTO MAGRETI - Fls. 77 - Apresente o
exeqüente cálculo atualizado do débito sem a multa de 10%, tendo em vista que, conforme fls. 74, foi atualizado até fevereiro de
2008. Após prossiga no despacho de fls. 76. - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV KELEN MELISSA
FRANCISCHETTI GABRIEL OAB/SP 202136 - ADV VIVIANE BIS CORREA LEITE OAB/SP 251699 - ADV ANDRE LUIZ LAGUNA
OAB/SP 230895
438.01.2008.000151-9/000000-000 - nº ordem 23/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ - CPFL X MVS - IND. DE MOVEIS TUBULARES LTDA - Cert.fls. 107vº: decorreu o prazo de 15 dias, sem o
pagamento do débito. Manifeste-se o autor. - ADV ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA OAB/SP 172842 - ADV GINO
AUGUSTO CORBUCCI OAB/SP 166532
438.01.2008.000573-0/000000-000 - nº ordem 90/2008 - Arrolamento - MARIA APARECIDA FERRARI DE SOUZA
NASCIMENTO X JOAO VIEIRA DO NASCIMENTO - Fls. 52 - Apresente a inventariante certidão de nascimento do herdeiro
Felipe, certidão negativa federal em nome do “de cujus” e declaração de ITCMD em 30 dias. Int. - ADV FÁBIO RENATO
MACHADO DE SOUZA OAB/SP 213179
438.01.2008.001718-6/000000-000 - nº ordem 237/2008 - Inventário - MARIA MIRIAM FOGAÇA MARICATO E OUTROS X
EUTIMIA PIRES AZEVEDO FOGAÇA E OUTROS - Fls. 83 - Apresente a inventariante cópia de sua certidão de casamento e
Procuração de seu cônjuge, em 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ANDRÉIA FOGAÇA MARICATO OAB/SP 224527
438.01.2008.004305-2/000000-000 - nº ordem 557/2008 - Declaratória (em geral) - JOÃO GOMES PENNA X BANCO ITAÚ
S/A - Fls. 136 - V. Recebo as apelações de fls. 77/126 e 130/135 nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 520,
caput, do CPC. Intimem-se o(s) apelado(s) para responder. Após, devidamente regularizados, subam os autos às instalações
do E. Tribunal - Seção de Direito Privado III, São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV MARIANGELA TOME FULANETTI
OAB/SP 244203 - ADV CARLOS EDUARDO COLENCI OAB/SP 119682 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
438.01.2008.004753-3/000000-000 - nº ordem 617/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO GOMES NETO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial de fls. 37/41. - ADV
REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/SP 74701
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º