TJSP 22/05/2009 - Pág. 384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 478
384
FLÁVIO REIFF TOLLER (188968) (F.16) E JOÃO HENRIQUE CAPARROZ GOMES (218270) - SALA:115.
JUNDIAÍ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
645.573.4/2 - JUNDIAÍ - AGTE(S): M. V. D. F. - AGDO(S): J. N. F. - INTERESSADO(S): M. E. N. F. (MENOR) - FLS.89 E
V.: CONCEDO A LIMINAR. NÃO HA NOS FATOS NARRADOS NA INICIAL A PRESENÇA DE AMEAÇA REAL A INTEGRIDADE
FISICA DA AGRAVADA. NÃO HA TAMBEM PROVA ALGUMA DE QUE HAJA ESSE RISCO. A SIMPLES EXISTENCIA DE
DESENTENDIMENTO GRAVE NAS RELAÇOES MATRIMONIAIS SEM QUE SE APURE QUEM E O MAIOR CULPADO NÃO
JUSTIFICA A EXPULSAO DO LAR DE UM DOS CONJUGES. REVOGO, POIS, POR ENQUANTO, A LIMINAR DEFERIDA EM
PRIMEIRA INSTÂNCIA. DISPENSADAS INFORMAÇOES, INTIME-SE PARA RESPOSTA. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA
RESPOSTA. - ADV(S): RICARDO CHECCHINATO (OAB 260241)(FL.13,87) E HAYDEE DE OLIVEIRA (OAB 255959)(FL.13,87) E
VLADIMIR MANZATO DOS SANTOS (OAB 95673)(FL.14) E DEBORA THAIS MORASSUTI (OAB 258102)(FL.14) - SALA:115.
646.705.4/3 - JUNDIAÍ - AGTE(S): C. L. C. (AJ FLS 89) - AGDO(S): M. C. M. M. - FL. 154: NÃO SE VISLUMBRA, NO
PRESENTE CASO, VEROSSIMILHANÇA NA ARGUMENTAÇÃO TRAZIDA PELO RECORRENTE. EM VISTA DISSO, INDEFIRO
O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ATIVO (CPC, ART. 558). DE-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INT. - ADV(S):
ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (177036)(FLS 25) - SALA:115.
MOGI DAS CRUZES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
645.343.4/3 - MOGI DAS CRUZES - AGTE(S): ADOBE SYSTEMS INCORPORATED (E OUTRA) - AGDO(S): ENGESIG
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - FLS.59: SENDO RELEVANTE A FUNDAMENTAÇAO INVOCADA PELAS AUTORAS
E PRESENTE O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARAÇAO (CPC, ART. 273, INCISO I),
DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DA TUTELA RECURSAL (CPC, ART. 527, III), PARA QUE A PRESTAÇAO DE CAUÇAO
DETERMINADA PELO D. JUIZ DE PRIMEIRO GRAU POSSA SER FEITA POR CARTA DE FIANÇA BANCARIA. (...) A MESA.
OFICIE-SE E INTIME-SE. - ADV(S): PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (130053)(FLS 23) E MAURÍCIO MARQUES
DOMINGUES (175513)(FLS 23) E . - SALA:115.
RIBEIRÃO PRETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
645.460.4/7 - RIBEIRÃO PRETO - AGTE(S): FAUSTO AUGUSTO DE ANDRADE BORGES - AGDO(S): ODONTO MEDICS
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LIMITADA (E OUTROS) E VANDERLEI VALDECIR TREVIZANI
E IVO RIITANO - FLS. 158/159: (...) 2. PROCESSE-SE O RECURSO, DEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO PERSEGUIDO.
CONSIDERO PARA TANTO NÃO SE VISLUMBRA RISCO DE GRAVE DANO NO AGUARDO DO JULGAMENTO DEFINITIVO DO
RECLAMO. (...) 3. DESNECESSARIA A VINDA DE INFORMAÇÕES. INTIMEM-SE OS RECORRIDOS PARA OFERECIMENTO
DE CONTRAMINUTA. FICAM INTIMADO OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA. - ADV(S): JOSÉ RUBENS HERNANDEZ (OAB
84042)(F.21) E WILIAN DE ARAÚJO HERNANDEZ (OAB 139670)(F.21) E MARCELO FRANCO (OAB 151626)(F.22) E DANIEL
RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097)(F.22) - SALA:115.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
646.346.4/4 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - AGTE(S): ZAIDA BATISTA BRIANEZI - AGDO(S): MÁRCIA CECILIA DE ALMEIDA
PEREZ E SELMA BERTOLI DA MOTTA ROSAS - FLS 97 E VERSO:SENDO RELEVANTES OS FUNDAMENTOS DO RECURSO
E HAVENDO RISCO DE DANO IRREPARAVEL CASO HAJA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CONCEDO A LIMINAR APENAS
PARA AFASTAR A OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO IMEDIATO.A RELEVANCIA DA QUESTÃO RECOMENDA QUE O AGRAVO
SOMENTE SEJA JULGADO DEPOIS DA MANIFESTAÇÃO DAS RES. POR ISSO, A AUTORA DEVE PROVIDENCIAR SUA
CITAÇÃO NOS AUTOS ORIGINAIS E COMUNICAR QUANDO ELAS ESTIVEREM REPRESENTADAS NOS AUTOS. - ADV(S):
LUÍS AUGUSTO LOUP (152813)(FLS 29) E CHRISTINE COSTA AZEVEDDO LOUP (144658)(FLS 29) E . - SALA:115.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
641.788.4/4 - SÃO PAULO - AGTE(S): MARINA MONTEIRO VIDIGAL (E OUTRO)(A J)(FLS.23) - AGDO(S): MARIA DAS
GRAÇAS DE LIMA (E OUTROS) - INTERESSADO(S): ZOLLI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (MASSA FALIDA) - FLS.185:
NÃO ESTANDO NARRADO O PERIGO NA DEMORA, INDEFIRO A LIMINAR. DISPENSADAS INFORMAÇOES, INTIMESE PARA RESPOSTA. FICAM OS AGRAVADOS INTIMADOS PARA RESPOSTA. - ADV(S): MÁRCIO FERNANDES (19434)
(FLS.21/22) E MARIA SÍLVIA FERRAZ SIMARDI FERNANDES (24429)(FLS.21/22) E LEONARDO JACOB BERTI (192127)
(FLS.82/92) - SALA:115.
644.097.4/2 - SÃO PAULO - AGTE(S): GAFISA S A - AGDO(S): CONDOMINIO SPAZIO DELL ACQUA - (...)3.CONCEDO,
PARCIALMENTE, O PLEITO LIMINAR, PARA REDUZIR A MULTA DIÁRIA FIXADA EM R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA
R$2.000,00(DOIS MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO (...)FICA INDEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO. 4.COMUNIQUE-SE
A AUTORIDADE COMPETENTE, REQUISITANDO-SE AS INFORMAÇOES E INTIMANDO-SE PARA CONTRAMINUTA.
CUMPRIDO,TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. FICA O AGRAVADO INTIMADO PARA RESPOSTA. INT. - ADV(S): SÉRGIO
ZAHR FILHO (165688)(FLS.1017) E FLÁVIO LUIZ YARSHELL (88098)(FL.55) - SALA:115.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º