TJSP 25/05/2009 - Pág. 268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 479
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a parte autora para que informe se recebeu os valores devidos nestes autos. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV EDILENE
PELICHEK OAB/SP 156235 - ADV DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054
262.01.2008.000035-5/000000-000 - nº ordem 18/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DALETE RODRIGUES
MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 54 - Requeira a autora a execução na forma adequada. Int. ADV MARLON AUGUSTO FERRAZ OAB/SP 135233 - ADV DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054
262.01.2008.000080-0/000000-000 - nº ordem 44/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL AURORA DE
CAMARGO OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 123 - 1. Recebo a apelação de fls. 83/92 interposta
pela parte requerida em seus regulares efeitos. Dê-se vista dos autos à recorrida (parte autora) para oferecimento de contrarazões. 2. Após, consertados os autos subam ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo, observando as
cautelas legais. Int. - ADV JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874 - ADV CARMEN SILVIA GOMES DE FREITAS
OAB/SP 131988 - ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 197307
262.01.2008.000229-1/000000-000 - nº ordem 156/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
V. M. X S. L. - ATO ORDINATÓRIO - PARTES - falar sobre o laudo de fls. 38/47 - ADV JOSE AUGUSTO DE FREITAS OAB/SP
71537 - ADV ROSEMARI MUZEL DE CASTRO OAB/SP 111950
262.01.2008.000271-8/000000-000 - nº ordem 180/2008 - Revisional de Alimentos - J. R. B. X E. C. D. C. B. E OUTROS - Fls.
45 - Fls. 41/44: Dou por justificada a ausência da Patrona do requerido na audiência realizada. Nada mais sendo requerido, feitas
as anotações necessárias, arquivem-se. Int. - ADV ANA KARINA DE FREITAS OLIVEIRA OAB/SP 243835 - ADV DHAIANNY
CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054
262.01.2008.000309-0/000001-000 - nº ordem 202/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Incompetência
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSÉ ADRIANO DE SOUZA - Ante o exposto, desacolho a exceção de
incompetência oposta por INSS nos autos da ação ordinária de nr. 202/08, que lhe move José Adriano de Souza. Intimem-se
as partes. Condeno os excipiente ao pagamento das custas processuais. - ADV GEOVANE DOS SANTOS FURTADO OAB/SP
155088
262.01.2008.000384-4/000000-000 - nº ordem 248/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDICLÉIA DIAS DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 50 - Certifique a serventia o decurso do trânsito em julgado da sentença.
A requerida manifestou seu desinteresse na interposição de recurso e informou também a implantação do benefício pleiteado.
Assim, em termos de prosseguimento, diga a parte autora, requerendo a execução na forma adequada. Int. - ADV ANTONIO
MIRANDA NETO OAB/SP 151532 - ADV VALDELI PEREIRA OAB/SP 260446
262.01.2008.000417-1/000000-000 - nº ordem 273/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - R. A. D. S. X I. A. D. P.
- Fls. 20/21 - Sentença nº 412/2009 registrada em 21/05/2009 no livro nº 172 às Fls. 266/268: Diante do exposto, converto a
separação judicial do casal em divórcio e, por conseguinte, decreto o DIVÓRCIO de RITA APARECIDA DOS SANTOS e IVONITO
APARECIDO DE PROENÇA. Em consequência, declaro extinto o processo, com julgamento de seu mérito, nos exatos termos
do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Com a certidão do trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de
averbação, entregando-se a autora para que providencie junto ao competente cartório a necessária averbação. Fixo honorários
ao advogado dativo em R$ 539,76 expedindo-se a competente certidão, oportunamente. Arquivem-se oportunamente os autos,
após observadas as cautelas de praxe. - ADV DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA OAB/SP 264445
262.01.2008.000465-4/000000-000 - nº ordem 305/2008 - Anul. e Substituição de Tít. ao Portador - MARIO SANSEI
YAMAMOTO X J.C. COMERCIAL ASSIS LTDA E OUTROS - Fls. 213 - Vistos. Fls. 212: A requerente não possui legitimidade
para formular requerimento no presente feito. Deverá buscar satisfação do débito através de vias próprias. Int. - ADV
ADHEMAR MICHELIN FILHO OAB/SP 194602 - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV HELIO DONIZETE
COLOGNHEZI OAB/SP 214814
262.01.2008.000470-4/000000-000 - nº ordem 313/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 76 - 1. Recebo a apelação de fls. 69/75, interposta pela parte
requerida em seus regulares efeitos. Dê-se vista dos autos à recorrida autor(a) para oferecimento de contra-razões. 2. Após,
consertados os autos subam ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo, observando as cautelas legais. Int.
- ADV BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO OAB/SP 214706 - ADV DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054 ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 197307
262.01.2008.000490-1/000000-000 - nº ordem 324/2008 - Arrolamento - ELIEZER DE ANDRADE CASTILHO X ANTONIO
CASTILHO MORAL E OUTROS - Fls. 85 - Fls. 84 v : Diante a informação de que a ação de Retificação de Área ainda não se
finalizou, aguarde-se o término do referido processo. Int. - ADV JOSE AUGUSTO DE FREITAS OAB/SP 71537
262.01.2008.000521-3/000000-000 - nº ordem 345/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA FERNANDA LARA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 48 - Ato ordinatório: Para o autor manifestar sobre o prosseguimento
do feito. - ADV DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054 - ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP
197307
262.01.2008.000524-1/000000-000 - nº ordem 348/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANI ALVES ZACARIAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 48 - Certifique a serventia o decurso do trânsito em julgado da sentença. A
requerida manifestou seu desinteresse na interposição de recurso. Assim, em termos de prosseguimento, diga a parte autora,
requerendo a execução na forma adequada. Int. - ADV DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054
262.01.2008.000616-8/000000-000 - nº ordem 414/2008 - Execução de Alimentos - J. M. P. D. S. F. X J. P. P. D. F. - Fls. 50 Ato ordinatório: Para o requerido falar sobre o cálculo de fls. 46/48 e providenciar a regularização da representação processual,
em 15 dias, sob as penas da lei. - ADV ISOLINA DE ALMEIDA SOBRINHA OAB/SP 164730 - ADV JOAO PASCOAL FELIPE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º