TJSP 25/05/2009 - Pág. 538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 479
538
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:050.07.057032-9
JUIZO DEPREC:10ª. Vara Criminal
Indiciado:PAULO SANTOS DA SILVA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:278.01.2009.007080
Nº ORDEM:11.01.2009/000565
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:126.01.010893-2
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Réu:NATANAEL FERREIRA DE MOURA E OUTRO
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:278.01.2009.007086
Nº ORDEM:11.02.2009/000579
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:050.06.085842-7
JUIZO DEPREC:10ª. Vara Criminal
Réu:SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:278.01.2009.007083
Nº ORDEM:11.02.2009/000580
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:61.81.012910-0
JUIZO DEPREC:9ª Vara Criminal Federal de São Paulo-SP
Réu:VALBERVAN DE SOUSA HIGINO
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:278.01.2009.007082
Nº ORDEM:11.01.2009/000566
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:0418.06.02869-7
JUIZO DEPREC:Vara Única da Comarca de Minas Novas-MG
Réu:JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:278.01.2009.007117
Nº ORDEM:11.02.2009/000581
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/2819
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:IVANILDO JOSE BARROS
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
V. Ex.a LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA - Juiz Substituto
Processo nº.: 278.01.2003.011446-6/000000-000 - Controle nº.: 130/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO RAMOS
JANUÁRIO e outro - Fls.: 527 a 529 - Fica a defensora do réu Renato Chips intimada da súmula da sentença que segue:Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal promovida pela justiça pública contra RENATO RAMOS JANUÁRIO e RENATO
CHIPS, para absolvê-los da acusação de incursos no artigo 157, §3º, primeira parte, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal, o
que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.P.R.I.C. - Advogados: ADRIANA CONCEIÇÃO
DO CARMO - OAB/SP nº.:157124;
Processo nº.: 278.01.1998.008855-5/000000-000 - Controle nº.: 150/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOSE DA
COSTA AVELINO e outro - Fls.: 549 a 549 - Fica o defensor intimado do despacho que segue:”Fls. 546: anote-se.No mais, defiro
a cota de fls. 544, primeiro parágrafo, deprecando-se a ouvida da testemunha Paulo Servulo da silva Torres junto à comarca
de Campina Grande Pernambuco.No tocante a testemunha Paulo Lopes Vilasboas, tornem ao Ministério Público, ante o ofício
acostado a fls 529”. - Advogados: MARCO ROBERTO GOMES DE PROENÇA - OAB/SP nº.:254346;
Processo nº.: 278.01.1998.008855-5/000000-000 - Controle nº.: 150/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOSE
DA COSTA AVELINO e outro - Fls.: 523 a 523 - Carta precatória para oitiva das testemunhas da defesa já foi confeccionada.
Assim, quanto à testemunhas da defesa Gilmar Aparecido de Oliveira, Claudemir Dias Machado, Pedro Antonio Ferreira,
deverá o defensor providenciar a retirada da respectiva carta precatória em cartório, instruindo-a com as peças necessárias
e providenciando sua distribuição junto ao Juízo de Iperó, local onde referidas testemunhas residem. - Advogados: MARCO
ROBERTO GOMES DE PROENÇA - OAB/SP nº.:254346;
Processo nº.: 278.01.2009.005523-0/000001-000 - Controle nº.: 440/2009 - Partes: Justiça Pública X MARCOS VINICIUS
CARVALHO LIMA - Fls.: 17 a 17 - Indefiro o pedido de liberdade provisória.Existem nos autos prova da materialidade e indícios
de autoria suficientes para a manutenção da custódia cautelar, consistente na prova oral colhida no auto de prisão em flagrante.
Ressalto que, muito embora o réu não ostente antecedentes criminais, o delito ora apurado, foi praticado com violência e grave
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