TJSP 26/05/2009 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 480
1805
404.01.2007.005589-1/000000-000 - nº ordem 698/2007 - Execução de Alimentos - L. C. G. X U. S. G. - Fls. 97 - Em face
de todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos), julgo extinta a presente execução. Estão isentos os
litigantes do pagamento das custas e das despesas processuais, pela gratuidade processual (Lei nº. 1.060/1950). Banco de
dados e órgãos de proteção ao crédito, se interesse, providencie a serventia o envio de comunicação da presente sentença de
extinção, oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados. Levante-se eventual penhora e desbloqueio de
veículos, se preciso. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos.
Homologo a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Arbitro os honorários do advogado nomeado a
fls.07, em R$ 322,98 (cód.206). Expeça-se a certidão. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o
trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registrese. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV ANTÔNIO ROGÉRIO DE TOLEDO CASSIANO OAB/SP 175111 - ADV PAULO
HENRIQUE GLERIA OAB/SP 223510
404.01.2007.007284-5/000000-000 - nº ordem 949/2007 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO AUTOMÓVEIS
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP X YVONE MARTINS NESSI - Manifeste-se o(a) autor(a), em 05 dias, sobre arrolamento
de bens realizado pelo oficial de justiça.( Dr. A. Rogério) - ADV ANTÔNIO ROGÉRIO DE TOLEDO CASSIANO OAB/SP 175111
- ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689
404.01.2007.007897-4/000000-000 - nº ordem 1080/2007 - Arrolamento - EDMAR DE MELLO E OUTROS X REGINALDO
DE MELLO - Fls. 94 - Expirado o prazo do sobrestamento, manifeste-se o autor(a), em 05 dias. - ADV JOSÉ EDUARDO
MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 212766
404.01.2007.007954-6/000000-000 - nº ordem 1096/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SÔNIA MARIA SPAGIARI
X COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 165 - Nº de ordem: 1.096/07 Vistos. Subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado III (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado III - SEJ
2.1.3 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 46), São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Int.
e cumpra-se. - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV CARLOS DE ANDRADE VILHENA OAB/SP
135186 - ADV PAULA APRÉA GUEDES GARCIA OAB/SP 226223
404.01.2007.009285-9/000000-000 - nº ordem 1539/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ETELVINA PHILOMENA DE
OLIVEIRA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Expirado o prazo do sobrestamento, manifeste-se o
autor(a), em 05 dias.( Dra. Zélia) - ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI
OAB/SP 99886
404.01.2008.000303-8/000000-000 - nº ordem 91/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A X
APARECIDO DONIZETI VALENTIM - Fls. 78 - Proc. 404.01.2008.000303-8/000000-000 Nº de ordem: 91/08 Vistos. Desentranhese o mandado de fls.19/20, para integral cumprimento, no endereço mencionado a fls.76. Dê-se ciência ao Oficial de Justiça.
Intime-se e cumpra-se.(foi desentranhado o mandado). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
404.01.2008.000455-6/000000-000 - nº ordem 138/2008 - Indenização (Ordinária) - CARMEN LUCIA VANÇOLIN ONUSIC
E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 123 - Proc. 404.01.2008.000455-6/000000-000 Nº de ordem: 138/08 Vistos.
Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II SEJ 2.1.2 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44), São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo.
Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 14 de maio de 2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV CARMEN MASTRACOUZO
OAB/SP 91553 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2008.000548-5/000000-000 - nº ordem 175/2008 - Ação Monitória - PAULO AUTOMÓVEIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA EPP X JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA - (Em 13/04/09 expirou o prazo para o executado pagar. Manifeste-se o credor, em
cinco dias.) - ADV ANTÔNIO ROGÉRIO DE TOLEDO CASSIANO OAB/SP 175111
404.01.2008.000552-2/000000-000 - nº ordem 177/2008 - Exoneração de Alimentos - W. J. G. X G. G. - Vistos. Processo em
ordem. 0. Tão-somente agora, diante do volume de serviço (despachos, decisões, sentenças, bloqueios, planilhas e audiências).
1. A situação enseja a tentativa de conciliação. Para prosseguimento do feito é viável a tentativa de conciliação. 2. Designo
audiência prévia para tentativa de conciliação para o próximo dia 09 de setembro de 2009, às 14:15 horas, intimando-se os
patronos (via imprensa). 3. A intimação dos litigantes é necessária (observe a serventia). Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV
JORGE MIGUEL NADER NETO OAB/SP 158842 - ADV CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN OAB/SP 178760
404.01.2008.000816-2/000000-000 - nº ordem 256/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - VIVIANE STELA
VANSOLINI DA SILVA X RICARDO DINIZ JUNQUEIRA - Fls. 968 - Vistos. Processo em ordem. 0. Tão somente agora diante do
volume de serviço (despachos, decisões, sentenças, planilhas e audiências). 2. O acordo foi homologado pelo Juízo e ocorreu o
trânsito em julgado para as partes em 04 de fevereiro de 2009 (fls. 929, 930 e 960). A questão trazida à baila dependerá de ação
própria (artigos 848 e 849 ambos do Código Civil.) Porém, nada obsta o aditamento do pacto e homologação por este Juízo, com
comprovação do usufruto, se o caso. 3. Aguarde-se por trinta dias. Nada requerido, arquivem-se os autos, com as formalidades
de estilo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV WANDERSON DE FREITAS
PEIXOTO OAB/MG 60373 - ADV JARBAS DE FREITAS PEIXOTO OAB/MG 44063
404.01.2008.001304-6/000000-000 - nº ordem 22/2008 - Execução Fiscal (em geral) - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP X CCM - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS MOURA LTDA - Fls. 28 - Proc.
404.01.2008.001304-6/000000-000 Nº de ordem: 22/08 Vistos. Fls. 27: defiro. Expeça-se mandado de penhora. Int. e cumprase.(Dr. Fábio, depositar uma diligência para cumprimento do mandado) - ADV FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI OAB/SP
173943
404.01.2008.002651-5/000000-000 - nº ordem 775/2008 - Execução de Alimentos - J. V. O. B. X A. B. - (Manifeste-se o autor,
em cinco dias, sobre certidão do oficial de justiça de que não encontrou bens livres e penhoráveis pertencentes ao réu.) - ADV
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