TJSP 27/05/2009 - Pág. 766 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 481
766
908.345.5/2 - MOGI GUAÇU - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
(REPRESENTANTE: HÉLIO MIACHON BUENO) - APDO(S): THIAGO AMADEI PEGORARO - ADV(S): ANA LUCIA VALIM
GNANN E MIKAILL A G FARIA (PROC FLS 47) E CARLOS GABRIEL SACOMANO MONTASSIER (PROC FLS 47) - SALA:215.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
203.301.5/4-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - EBGDO(S): EDSON MOTTA E OUTROS - ADV(S): JOÃO LUIZ DA ROCHA VIDAL E ORLANDO PIVA E
DANIELLE FERREIRA - SALA:215.
345.772.5/9-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - EBGTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): VANDERLY DE FATIMA GOLFETO DOURADO (AJ) - ADV(S): LUCIANA NIGOGHOSSIAN
DOS SANTOS E GERALDO HORIKAWA E JORGE DURAN GONÇALEZ - SALA:215.
527.269.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - EBGTE(S): UNESP UNIVERSIDADE PAULISTA
JULIO DE MESQUITA FILHO (RECIPROCAMENTE EMBARGADA) E MÁRCIA JUSTINO ROSSINI MUTTON - EBGDO(S):
MÁRCIA JUSTINO ROSSINI MUTTON (RECIPROCAMENTE EMBARGANTE) E UNESP UNIVERSIDADE PAULISTA JULIO DE
MESQUISTA FILHO - ADV(S): PAULO EDUARDO DE BARROS FONSECA E JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO E MÁRCIO
FEREZIN CUSTODIO - SALA:215.
552.089.5/6-01 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - EBGTE(S): LAGOINHA REMANUFATURA
DE MOTORES LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): LUIZ FERNANDO MAIA E ALICE DE
OLIVEIRA NASCENTE PINTO SALLA E CELSO AUGUSTO LANDGRAF JÚNIOR E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA E ANA
PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA - SALA:215.
591.957.5/3-01 - PILAR DO SUL/PIEDADE - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - EBGTE(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): JORGE MARCOS RODRIGUES E OUTROS E JOÃO RODRIGUES DA SILVA
E COMERCIAL JB PELAR LTDA (ME) - ADV(S): MILTON DEL TRONO GROSCHE E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E
JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES E ANTÔNIO MARCOS BRISOLA E . - SALA:215.
839.338.5/5-01 - SAO PAULO - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - EBGTE(S): ROLDÃO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CBPM INTERESSADO(S): DORACI DE LOURDES FERREIRA SOUZA E MARIA JOSÉ ALMEIDA CARNEIRO - ADV(S): ROBERTO
CARLOS KEPPLER E ROBERTO MOREIRA DIAS E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:215.
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 203
PROXIMOS JULGAMENTOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUINTA CÂMARA DE
DIREITO PÚBLICO - SALA 203
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO D.J.E. DE 27/05/2009, DISPONIBILIZADA EM 26/05/2009, CADERNO
JUDICIAL DE 2ª INSTÂNCIA, EDIÇÃO 480, PÁG. 669, POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE, DO PROCESSO ABAIXO
RELACIONADO:
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, A REALIZARSE EM 01/06/2009 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 621, ÀS 13:30 HORAS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
907.339.5/8 - SÃO VICENTE - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - AGTE(S): RAIMUNDA BRITO DOS SANTOS E MOISES
BRITO DOS SANTOS E JUSSARA MATOS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE - ADV(S): FABIANO
CHINEN E MARIA CAROLINA F P LISBOA E THIAGO GUIMARÃES MONNERAT E ELISABETE BACELAR DO CARMO SALA:203.
PROXIMOS JULGAMENTOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUINTA CÂMARA DE
DIREITO PÚBLICO - SALA 203
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO NO D.J.E. DE 27/05/2009, DISPONIBILIZADO EM 26/05/2009, CADERNO JUDICIAL DE
2ª INSTÂNCIA, EDIÇÃO 480, PÁG. 671, POR TER SAÍDO INCORRETAMENTE O DESEMBARGADOR RELATOR, ONDE SE LÊ
FERMINO MAGNANI FILHO, LEIA-SE OSVALDO MAGALHÃES, DO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, A REALIZARSE EM 01/06/2009 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 621, ÀS 13:30 HORAS.
APELAÇÃO COM REVISÃO
718.237.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º