TJSP 28/05/2009 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 482
2016
se referem à caução exigida, desentranhe-se as mesmas, consoante determinado no despacho de fl.704, acostando-a nos autos
da execução provisória. Após, venham conclusos os autos da execução. Int. - ADV ERNANI APARECIDO LUCHINI OAB/SP
77205 - ADV HELIO DONIZETE COLOGNHEZI OAB/SP 214814 - ADV PATRICIA LEITE PASSARELLI JOYCE OAB/SP 131913
- ADV LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA OAB/SP 132091 - ADV MARIZA SILVEIRA OAB/SP 77301 - ADV GENESIO CORREA
DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
417.01.2004.000006-8/000001-000 - nº ordem 243/2004 - Adjudicação Compulsória - Outros Incidentes não Especificados ANTONIO CARLOS BONINI DE PAIVA E OUTROS X AZEL HENRIQUE GARMS E OUTROS - Fls. 159 - VISTOS. Em que pese o
inconformismo da parte com a exigência de caução, consigno que os fundamento legais para tanto já foram devidamente expostos
na decisão de fls.704 (autos principais) e que ficam aqui mantidos na íntegra. No mais, considerando-se que o artigo 475-O,III,
do CPC, dispõe acerca da necessidade de caução idônea e suficiente e, uma vez que os credores não acostaram aos autos
quaisquer documentos que revelem o valor dos imóveis oferecidos em caução, não há como se falar que os bens oferecidos são
suficientes. Portanto, ainda sob pena de revogação da decisão que determinou a expedição da carta de adjudicação, tragam os
exeqüentes documentos que revelem os valores indicados na petição e no tocante aos imóveis oferecidos. Int. - ADV ERNANI
APARECIDO LUCHINI OAB/SP 77205 - ADV HELIO DONIZETE COLOGNHEZI OAB/SP 214814
417.01.2004.002097-2/000000-000 - nº ordem 911/2004 - Procedimento Sumário - JOSE DONIZETE ZANA X I.N.S.S. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 151 - Vistos. 1.Fls. 140/141: Uma vez instaurado inquérito policial não cabe
a este juízo solicitar arquivamento, mas ao Promotor responsável por seu andamento fazê-lo, se assim entender. Ciência às
partes sobre o laudo e de sua complementação pelo IMESC. Sem prejuízo, digam as partes se tem interesse na produção de
prova oral em 5 dias, sob pena de encerramento da instrução. Int. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV
RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN
CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2004.002629-0/000000-000 - nº ordem 1074/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARINA TAVARES
DOS SANTOS DA CRUZ X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 132 - Vistos. Defiro o pedido de
desentranhamento dos documentos de fls. 11/17 em favor da autora, mediante a substituição por cópias reprográficas. Decorridos
10 dias, com ou sem desentranhamento dos documentos, arquive-se. Int. - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/
SP 83218 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2004.002669-4/000000-000 - nº ordem 1090/2004 - Arrolamento - SYLVIA MARIA FARACO DELIBERADOR X LUIZ
EUGENIO DELIBERADOR - Fls. 284 - Vistos. Defiro o pedido de vista dos autos, mediante carga, pelo prazo de 10 dias, com
fulcro no item 91, Cap. II, das NSCGJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem retirada dos autos, arquive-se. Int. - ADV ROSANA
MARIA NOVAES F SOBRADO OAB/SP 116685 - ADV LUIZ FELIPE FARACO DELIBERADOR OAB/SP 192778
417.01.2004.002699-5/000000-000 - nº ordem 1106/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOMINGAS INES PAIAO
CHAVES X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 66 - Vistos. 1. As providências para apuração de
eventual crime de desobediência já foram tomadas. 2.Aguarde-se a resposta do IMESC por mais 90 dias. Int. - ADV JOSE
URACY FONTANA OAB/SP 93735 - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV JOSE RENATO DE LARA
SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2004.003233-4/000000-000 - nº ordem 1270/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIDIO EVARISTO DOS
SANTOS X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 117 - Vistos. Emende o autor a inicial de execução
de sentença, formulando seus pedidos para execução contra a fazenda pública (art. 730 do CPC) em 10 dias, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV SUELY BERTHOLDO OAB/SP 119407 - ADV IVONE BRITO DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 142811 ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2004.003753-4/000000-000 - nº ordem 1414/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA TEODORO
FLORENCIO X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 147 - Vistos. Ciência às partes sobre o laudo e de
sua complementa pelo IMESC. Sem prejuízo, digam as partes se tem interesse na produção de prova oral em 5 dias, sob pena
de encerramento da instrução. Int. - ADV ADEMIR VICENTE DE PADUA OAB/SP 74217 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA
OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2005.003507-6/000000-000 - nº ordem 137/2005 - Execução de Alimentos - L. H. R. P. X A. L. D. O. P. - Fls. 112 Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de validade do mandado de prisão. - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP
114027 - ADV MERSY FARTO PEREIRA PELEGRINI OAB/SP 265911
417.01.2005.001038-6/000000-000 - nº ordem 524/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - JOAQUIM PIRES DA SILVA E
OUTROS X MAURICIO DE OLIVEIRA - Fls. 166 - Vistos. Depositar diligências do oficial de justiça em 10 dias. Decorrido o prazo
supra sem providências, intimem-se os autores, pessoalmente, para dar o devido andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção e arquivamento (art. 267, § 1º, CPC). Int. - ADV MARCOS APARECIDO BERNARDES OAB/SP 229130 - ADV
EDILSON ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 185424
417.01.2005.001213-4/000000-000 - nº ordem 583/2005 - Divórcio (ordinário) - E. D. O. B. S. X R. D. S. - Fls. 146 - Vistos.
O feito aguarda, desde agosto/06 (fl.99) indicação do endereço no qual possa ser efetivamente encontrada a testemunha
arrolada pelo autor. Considerando-se que até a presente data não houve sua localização e, ainda, não houve qualquer pedido
de substituição já que a autora, aliás, mudou de endereço sem informar ao juízo, dou por preclusa a oportunidade para indicação
do endereço da testemunha. No mais, declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes suas alegações finais no prazo
sucessivo de 5 dias, a começar pela autora. Int. - ADV ADALBERTO RAMOS OAB/SP 124572 - ADV JOELSON SOARES DE
OLIVEIRA OAB/SP 164554
417.01.2005.001450-0/000000-000 - nº ordem 641/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
C. D. O. X W. M. C. - Fls. 108 - Vistos. Digam as partes se tem interesse na produção de prova oral em 5 dias, sob pena de
encerramento da instrução. Int. - ADV KRISTINA DE TOLEDO ARAÚJO SILVA OAB/SP 199874 - ADV EVERTON BALBO DOS
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