TJSP 28/05/2009 - Pág. 2439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 482
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aspectos da lide que podem ser aclarados pelas testemunhas, porque será desta motivação que se verificará a conveniência da
instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 16/07/2009, às 14:00 horas. Int. - ADV CLARICE ALVES DE JESUS OAB/SP 154172 - ADV RICARDO LUIZ MEDICI
OAB/SP 246879
462.01.2008.011136-0/000000-000 - nº ordem 1360/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X ALESSANDRA DE PAULA VIEIRA BRUM - Fls. 58 - Proc. nº 2008.011136-0 nº de ordem: 1.360/08 Indefiro o pedido de fls. 53,
tendo em vista que a providência compete à parte, que poderá obter as informações diretamente aos órgãos. Ciência ao autor
da juntada aos do ofício do ciretran. - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574
462.01.2008.010935-9/000000-000 - nº ordem 1388/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AB BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA X ALADAMEGI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 56 - Proc. nº2008/109359 (n.ordem 1388/08) Enviei ordem judicial para bloqueio dos valores indicados conforme protocolo nº 2009/0000809113. Com a
resposta, manifeste-se o exeqüente, em cinco dias. Int. Valor bloqueado: R$52,36, R$ 3,81, R$ 1,21, R$ 3,15. - ADV NOEMIA
MARIA DE LACERDA SCHUTZ OAB/SP 122124 - ADV FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS OAB/SP 147023
462.01.2008.010935-9/000000-000 - nº ordem 1388/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AB BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA X ALADAMEGI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 62 - Proc. nº
2008/10935-9 (n.ordem 1388/08) Procedi a transferência dos valores indicados a fls. 58/59 (prot. nº 20090000809113), para uma
conta à disposição deste Juízo. Uma vez que a transferência a ser efetivada para uma conta judicial equivale a um ato formal
de penhora, considero absolutamente desnecessária a elaboração de termo específico para validade da constrição. Nestes
termos, converto o bloqueio eletrônico em penhora e, sem prejuízo da transferência dos valores, intime(m)-se o(s) executado(s),
na pessoa de seu advogado, ou na falta deste, pessoalmente, assim que preparadas as diligências, se o caso, para oferecer
embargos/impugnação, no prazo de quinze (15) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, caso haja requerimento, expeçase mandado de levantamento em favor do credor. Int. - ADV NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ OAB/SP 122124 - ADV
FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS OAB/SP 147023
462.01.2008.011337-2/000000-000 - nº ordem 1406/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - NEIDE LUZIA DE ALMEIDA
HERNANDES X MARIA JUCEDI ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS - “Intimação ex-officio”: Fica(am), o(a,s), autor intimado(a) a
dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, inciso, III, do C.P.C. - ADV ANA
NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA OAB/AC 1399 - ADV TANIA APARECIDA DA FONSECA OAB/SP 140814
462.01.2008.012841-8/000000-000 - nº ordem 1473/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
S/A X REINALDO FERNANDES COUTO - Ex Offício: Fica o autor(requerente) intimado a recolher taxa da OAB , referente ao
substabelecimento de fls. 73. - ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622
462.01.2008.012807-0/000000-000 - nº ordem 1478/2008 - Divórcio (ordinário) - F. A. D. S. X O. R. G. - Fls. 50 - Proc. nº
2008.012807-0 nº de ordem: 1478/08 A fim de analisar o pedido de gratuidade de justiça, providencie Requerido a juntada
de cópias das declarações de Imposto de Renda entregues nos dois últimos anos ou apresente declaração de que deixou de
declarar Imposto de Renda por ser isento, observando-se o artigo 299 do Código Penal, para o caso de falsidade. Aguarde-se,
pois, a apresentação da prova documental necessária, por dez dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, fica, desde já
indeferido a gratuidade da justiça. No mais, prossiga-se com a réplica. Int. - ADV KATIA LEITE FIGUEIREDO OAB/SP 218284 ADV VANUZA MARIA PEIXOTO ALENCAR OAB/SP 254832
462.01.2008.012827-7/000000-000 - nº ordem 1485/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RECALL DO BRASIL
LTDA X ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - INTIMAÇÃO EX-OFÍCIO: FICA O REQUERENTE INTIMADO PARA
RETIRADA DE CARTA PRECATÓRIA. A RETIRADA DE AUTOS OU PAPEIS A ELES REFERENTES JUNTO A SERVENTIA,
SOMENTE PODERÁ SER FEITA PELO ADVOGADO OU ESTAGIÁRIO, DEVIDAMENTE CONSTITUIDO E REGULARMENTE
INSCRITOS NOS QUADROS DA OAB (ARTIGO 7º, XV DA LEI N. 8906/94, ITEM 91, C\\\
462.01.2008.013317-6/000000-000 - nº ordem 1507/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X MARIA
APARECIDA B. JACINTO - Fls. 32 - n. ordem 1507/08 Tópico final da r. sentença: “JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial,
independentemente de traslado, caso requerido. Indefiro a expedição dos ofícios requeridos, uma vez que não há restrição
determinada por este Juízo. P. R. I. arquivando-se os autos com as comunicações de estilo.” - ADV MOISES BATISTA DE
SOUZA OAB/SP 149225
462.01.2008.013413-0/000000-000 - nº ordem 1530/2008 - Ação Monitória - AUTO CENTER LARGADUS LTDA - ME X
ISABEL ALVES PEREIRA - “Intimação ex-officio”: Fica o autor (a) intimado(a) a se manifestar sobre certidão negativa do oficial
de justiça de fls 48, quanto a citação de “Isabel”. - ADV ITAMAR ALVES CORREIA OAB/SP 239091
462.01.2008.014023-0/000000-000 - nº ordem 1638/2008 - Execução de Alimentos - T. N. F. D. N. X M. F. D. N. - Fls. 28 - n.
ordem 1638/08 Tópico final da r. sentença: “JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Fixo os honorários ao(à) advogado(a) do(a) requerente, pelo Convênio, em R$ 341,84 (cód. 206), expedindo-se
a respectiva certidão. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente, com as comunicações de estilo.” - ADV JOSE ROBERTO
DE SOUZA OAB/SP 117158
462.01.2008.014218-0/000000-000 - nº ordem 1686/2008 - (apensado ao processo 462.01.1995.000160-6/000000-000 nº ordem 157/2008) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANTONIO GILBERTO
PEREIRA ALVES - Ex Offício: Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre cálculo do contador de fls. 36. - ADV
FERNANDA APARECIDA SANSON OAB/SP 249622 - ADV EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA OAB/SP 16489
462.01.2008.014308-0/000000-000 - nº ordem 1706/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S.A. X
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