TJSP 01/06/2009 - Pág. 1664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 484
1664
157.01.2009.002217-8/000000-000 - nº ordem 314/2009 - Separação Consensual - C. H. D. S. N. E OUTROS - HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a separação consensual celebrada pelos cônjuges acima
nomeados e identificados na petição inicial (art. 1120 a 1124 do CPC, combinados com o artigo 1574 do CC/2002). Condeno
os separandos ao pagamento das custas processuais. Registre-se - ADV CARLOS RAMIRES PLACIDO DA SILVA OAB/SP
234877
157.01.2009.002592-7/000000-000 - nº ordem 369/2009 - Possessórias em geral - NALU SOUZA NASCIMENTO X BANCO
SANTANDER S/A - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial e, em
consequência, julgo EXTINTO o processo sem exame do mérito, nos termos do que dispõem o artigo 295, inciso I c.c. seu
parágrafo único, inciso II e artigo 267, inciso I, todos do Código de Processo Civil. - ADV PORFIRIO LEAO MULATINHO JORGE
OAB/SP 120981 - ADV RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE OAB/SP 237903
157.01.2009.003252-4/000000-000 - nº ordem 448/2009 - Separação (Ordinário) - L. D. S. R. X J. F. R. - Portanto, julgo
extinto o processo, sem análise do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso V, combinado com o artigo 301, parágrafos 1o,
2o, e 3o, do CPC. - ADV FREDERICO CORDEIRO NATAL OAB/SP 210635
Centimetragem justiça
3ª Vara
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO JUDICIAL DE CUBATÃO
Fórum de Cubatão - Comarca de Cubatão
JUIZ: LUCIANA MOURÃO CASTELLO
Relação 075.
157.01.1990.000033-8/000000-000 - nº ordem 79/1990 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ACIDENTE DO
TRABALHO - IOLALO PEDRO JOAQUIM DAS NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 413 - Fls.
411: Defiro vista dos autos ao autor, pelo prazo de 10 dias.No silêncio, arquivem-se os autos (fls. 402). - ADV MARIA CRISTINA
OLIVA COBRA OAB/SP 31538 - ADV MAURO PADOVAN JUNIOR OAB/SP 104685
157.01.1991.000313-2/000000-000 - nº ordem 92/1991 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO X PAULO CESAR ROMANO - Fls. 257 - A petição de fls. 253/255 não observou que a execução do julgado sequer
chegou a ser iniciada (fls. 240v).Rearquivem-se os autos. - ADV ANDREA MARIA DE CASTRO OAB/SP 114465
157.01.1993.000086-9/000000-000 - nº ordem 370/1993 - Procedimento Sumário - JOSE AUGUSTO DOS REIS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 228 - Defiro vista dos autos à autarquia (fls. 226), pelo prazo de 10 dias. - ADV
IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 45351 - ADV MAURO PADOVAN JUNIOR OAB/SP 104685
157.01.1994.000082-6/000000-000 - nº ordem 29/1994 - Outros Feitos Não Especificados - ACIDENTE DO TRABALHO
- INACIO OLIVEIRA DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 340 - A decisão de fls. 284
transitou em julgado, pois o agravo de instrumento interposto pela autarquia não foi conhecido (fls. 32/35).Expeça-se ofício
requisitório de pequeno valor, observada a decisão agravada e a conta de fls. 269/270. - ADV JOAO WALDEMAR CARNEIRO
FILHO OAB/SP 14124 - ADV LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO OAB/SP 198512 - ADV MAURO PADOVAN JUNIOR OAB/SP
104685
157.01.1996.000133-1/000000-000 - nº ordem 849/1996 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ACIDENTE DO
TRABALHO - LUIZ ALEXANDRE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 245 - Fls. 243: Defiro
vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo de 10 dias. - ADV ORLANDO ANTONIO SENHORINHA OAB/SP 146645 - ADV
MAURO PADOVAN JUNIOR OAB/SP 104685
157.01.1996.000277-1/000000-000 - nº ordem 704/1996 - Procedimento Sumário - LUIZ GONZAGA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 150 - Fls. 243: Defiro vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo de 10 dias.
- ADV SERGIO LUIZ AMORIM DE SA OAB/SP 26144 - ADV MARIA CRISTINA OLIVA COBRA OAB/SP 31538 - ADV MAURO
PADOVAN JUNIOR OAB/SP 104685
157.01.1996.000345-0/000000-000 - nº ordem 354/1996 - Procedimento Sumário - RAIMUNDO XAVIER DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 246 - Em face da concordância da autarquia, expeça-se mandado de
levantamento do valor depositado (fls. 195). Após, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo autor (fls.
231/238). - ADV SERGIO LUIZ AMORIM DE SA OAB/SP 26144 - ADV MARIA CRISTINA OLIVA COBRA OAB/SP 31538 - ADV
MAURO PADOVAN JUNIOR OAB/SP 104685
157.01.1999.000343-9/000000-000 - nº ordem 172/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATAO X JOSE GONCALVES DA SILVA - INTIME-SE A AUTORA A PROMOVER ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE
COMPETEM , SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. - ADV ANDREA MARIA DE CASTRO OAB/SP 114465 - ADV
ROGERIO MOLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 156107 - ADV JOSE ANTONIO MARTINS OAB/SP 147873 - ADV LUCIMAR VIEIRA
DE FARO MELO OAB/SP 52475
157.01.1999.001352-5/000000-000 - nº ordem 308/1999 - Outros Feitos Não Especificados - ACIDENTE DO TRABALHO
- CLECIO DE SOUZA NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O
EXPEDIENTE DE FLS.172/174, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI. - ADV CARLOS SIMOES LOURO JR OAB/SP 53614 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º