TJSP 01/06/2009 - Pág. 2251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 484
2251
OAB/SP 270329 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP
110091
451.01.2009.002920-0/000000-000 - nº ordem 240/2009 - Declaratória (em geral) - MONEY FORTE LTDA X MARIA
CONCEIÇÃO DE SOUZA - ...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e aplico multa de R$1.000,00 e indenização
de R$5.000,00, com escora nos arts. 17, I e II, e 18, ambos do CPC. Arcará a autora com as custas, despesas processuais e
honorários advocatícios de R$1.000,00. Pagamento nos termos do art. 475J do CPC. P.R.I. (o valor do preparo a ser recolhido é
R$120,00 e o porte de remessa e retorno é R$41,92) - ADV ABEL MANOEL DOS SANTOS OAB/SP 106460 - ADV JOSE AREF
SABBAGH ESTEVES OAB/SP 98565
451.01.2009.004151-9/000000-000 - nº ordem 310/2009 - Possessórias em geral - SAFRA LEASING S A X CLEMERSON
CORREA SANTOS - (Diga o requerente sobre a certidão de fls. 28 verso: “......dirigi-me à Rua Gumercindo Rodrigues, 58, bairro
CJ Res. Mário Dedini, Nesta, e não logrei êxito em encontrar pessoalmente o requerido....DEIXEI DE REINTEGRAR O AUTOR
NA POSSE DO BEM....”) - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
451.01.2009.005413-9/000000-000 - nº ordem 390/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING SA ARRENDAMENTO
MERCANTIL X LUIZ CARLOS BASTOS DA COSTA - Vistos. Fls. 28: Defiro. Oficie-se. (Requerente retirar ofícios) Diga em
prosseguimento. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY
OAB/SP 216296
451.01.2009.010873-8/000000-000 - nº ordem 710/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HUNTER DOUGLAS DO
BRASIL LTDA X PEDRO EGYDIO AMARAL FILHO EPP - (À réplica) - ADV DANIEL BLIKSTEIN OAB/SP 154894 - ADV EVERTON
MARCELO FERREIRA OAB/SP 262631 - ADV WANDERLEY DOS SANTOS SOARES OAB/SP 42534 - ADV SILVIA LETICIA DE
OLIVEIRA OAB/SP 281563
451.01.2009.013958-5/000000-000 - nº ordem 890/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO ANTONIO DIAS
BERNO X DARCI CARDOSO DE CAMARGO - Vistos. I - Não havendo prejuízo prossiga-se pelo rito ordinário. II - Diante do
documento de fls. 07, esclareça a legitimidade, como cópia para contra-fé. Int. - ADV ALESSANDRA APARECIDA SANCHES
OAB/SP 164369
451.01.2009.014219-7/000000-000 - nº ordem 900/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A X ROSIANE CRISTIANE MORELES - Vistos. I - Comprovados o contrato e a mora,
defiro a liminar, citando-se. II - Ultrapassado o prazo de purgação da mora, que deve ser feita em cinco dias, correspondente
às parcelas em aberto até a data do efetivo depósito, corrigidas monetariamente e com juros contratuais, bem como custas,
despesas processuais e honorários advocatícios contratuais ou, na falta destes, fixados em 10% sobre as parcelas em aberto
(TJSP - Incidente de Inconstitucionalidade n° 150.402.0/5 - Suscitante: 27ª Câmara de Direito Privado - AI n° 1.090.701-0/7
- DJE 12/03/2008 - pg. 01/02), defiro a venda antecipada do bem. Int. (expedido mandado - OF. EDUARDO) - ADV LUCIANA
CONCHETA MESSANA OAB/SP 139986
451.01.2009.014257-6/000000-000 - nº ordem 907/2009 - Indenização (Ordinária) - LEONARDO SOSSAI E OUTROS X
EDITORA ABRIL SA - Vistos. I - Coloque-se tarja do MP. II - Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária,
deverá a representante do menor juntar cópia integral de sua última declaração do imposto de renda, nos termos do art. 5º,
LXXIV, da CF/88. Int. - ADV RODRIGO VALENTE PASSANEZI OAB/SP 253459
451.01.2009.014299-6/000000-000 - nº ordem 909/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIOLINO ELSON SOARES
E OUTROS X THRYAL MULTIMARCAS LTDA - Vistos. I - Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária,
deverão os autores juntar cópia integral de sua última declaração do imposto de renda, nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF/88.
II - Indefiro a tutela antecipada, pois as alegações dependem de prova que não acompanha a petição inicial. Int. - ADV SERGIO
ROBERTO SACCHI OAB/SP 140155
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2004.019876-1/000035-000 - nº ordem 1472/2004 - Pedido de Falência - Habilitação de Crédito - USIPREZEM
USINAGEM TÉCNICA DE PRECISÃO LTDA X HIDRAUGUINCHO EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA (DECRETADA PF
05 FLS. 210) - (Recolher custas PROCESSUAIS + DILIGÊNCIA) - ADV JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP
279994 - ADV JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE OAB/SP 119387 - ADV BRUNO DELLA VILLA DA SILVA OAB/SP 257227
- ADV PAULO SERGIO AMSTALDEN OAB/SP 113669
451.01.2005.007732-5/000000-000 - nº ordem 1042/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - - WALCY MELHORANCE
X GREICON BATISTA DE OLIVEIRA - (Aguardando manifestação, autos em cartório por 30 dias) - ADV WILSON MARCOS
GERDES OAB/SP 75871 - ADV ROSA MARIA BRACCO SUAREZ OAB/SP 48877
451.01.2006.013072-2/000001-000 - nº ordem 652/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Impugnação - CARLOS
ALBERTO GALLANI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 21/23 - Vistos. Carlos Alberto Gallani e Emiliana Milani
ofereceram IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de titulo executivo judicial nos autos da Ação Monitória que lhes moveu o Banco
Nossa Caixa S/A, alegando a nulidade da penhora, em virtude de ter recaído sobre bem de família. Pleitearam os benefícios da
assistência judiciária. Manifestou-se o impugnado sustentando o caráter protelatório dos embargos, a inviabilidade da concessão
dos benefícios da assistência judiciária e a ausência de prova da alegada impenhorabilidade (fls. 14/16). É o relatório. Passo a
decidir. I - Não há que se falar em rejeição liminar, pois, em se tratando de impugnação, esta somente é possível na hipótese
descrita no §2º do art. 475-L do CPC, que não é o caso dos autos. II - Diante dos documentos de fls. 19 e 20, defiro aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º