TJSP 02/06/2009 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 485
1493
358.01.2006.006942-7/000000-000 - nº ordem 560/2006 - Precatória (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X IRMÃOS DOMARCO LTDA - Fls. 38 - Vistos,Fls.37: DEFIRO, expedindo-se mandado para constatação.Int-se. - ADV MAURO
FILETO OAB/SP 73281 - ADV GUSTAVO GOULART ESCOBAR OAB/SP 138248 - ADV DANIEL GOULART ESCOBAR OAB/SP
190619 - ADV FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI OAB/SP 156197 - ADV RODRIGO AUED OAB/SP 148474
358.01.2006.006942-7/000000-000 - nº ordem 560/2006 - Precatória (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X IRMÃOS DOMARCO LTDA - Fls. 41 - Vistos,Fls.40: expeça-se mandado para compromissar o depositário fiel indicado.Intse. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV GUSTAVO GOULART ESCOBAR OAB/SP 138248 - ADV DANIEL GOULART
ESCOBAR OAB/SP 190619 - ADV FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI OAB/SP 156197 - ADV RODRIGO AUED OAB/SP
148474
358.01.2006.007274-7/000000-000 - nº ordem 576/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO X JULIANA MAIONCHI SACCHI - Ao exequente: Fls.20: Crédito a favor do exequente-valor de
R$-11,84 - expedido MANDADO DE LEVANTAMENTO nº 113/2009. - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP
132302
358.01.2006.008568-3/000000-000 - nº ordem 616/2006 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CRISTIANE PISSOLATO BRANDIMARTE DE SOUZA - Fls. 43 - Vistos,Fls.40/42:
não há viabilidade técnica para atender a solicitação.Cumpra-se o despacho de fls.38.Int-se. - ADV PATRICIA APARECIDA
SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV ANA CAROLINA GIMENES GAMBA OAB/SP 211568
358.01.2007.001832-0/000000-000 - nº ordem 526/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE MIRASSOL-SP
X PEDRO ROGERIO NOGUEIRA - Fls. 43 - Sentença nº 1357/2009 registrada em 26/05/2009 no livro nº 64 às Fls. 256:
Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução
fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Autorizo o levantamento do valor depositado nos
autos, suficiente para compor o débito remanescente informado às fls.36; levante-se, em seguida, o remanescente do depósito
em favor do executado.Transitada em julgado, ao arquivo.PRIC. - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV
MARCELO NAVARRO VARGAS OAB/SP 99999 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV AGOSTINHO
ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV
ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV PEDRO
ROGERIO NOGUEIRA OAB/SP 109634
358.01.2008.000036-7/000000-000 - nº ordem 4/2008 - (apensado ao processo 358.01.2003.012256-0/000000-000 - nº ordem
2504/2003) - Embargos à Execução Fiscal - JOSÉ MARIA TAMARINDO X FAZENDA NACIONAL - Fls. 119 - Vistos,Mantenho
a decisão de fls.111.O prazo para interposição do recurso de apelação expirou-se no dia 19 de março de 2009.Int-se. - ADV
FREDERICO JURADO FLEURY OAB/SP 158997 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021
358.01.2008.004953-9/000000-000 - nº ordem 283/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
- IV REGIÃO X IND E COM DE MÁRMORE SINTÉTICO - Ao exequente: DEIXADO de dar cumprimento ao r. despacho retro,
tendo em vista NÃO CONSTAR DOS AUTOS o recolhimento de DILIGÊNCIAS necessárias para o cumprimento do mandado
de penhora e avaliação. (R$-12,12 cada ato) - ADV CATIA STELLIO SASHIDA OAB/SP 116579 - ADV FÁTIMA GONÇALVES
MOREIRA OAB/SP 207022
358.01.2009.000095-4/000000-000 - nº ordem 48/2009 - (apensado ao processo 358.01.2005.007727-1/000000-000 nº ordem 11/2005) - Embargos à Execução Fiscal - ANTONIO SERGIO VECCHI - ME X FAZENDA NACIONAL - Fls. 45 Vistos,Defiro à embargante o recolhimento da taxa judiciária para depois de satisfeita a execução.Diante da tempestividade,
recebo os presentes embargos para discussão, com suspensão do curso dos principais.À impugnação.Int-se. - ADV MATHEUS
VECCHI OAB/SP 236268
358.01.2009.000277-1/000000-000 - nº ordem 60/2009 - (apensado ao processo 358.01.2005.007661-5/000000-000 - nº
ordem 7/2005) - Embargos à Execução Fiscal - TADEU ANTONIO E OUTROS X FAZENDA NACIONAL - Fls. 42 - Vistos,Defiro
aos embargantes o recolhimento da taxa judiciária para depois de satisfeita a execução.Diante da tempestividade, recebo os
presentes embargos para discussão, com suspensão do curso dos principais.À impugnação.Int-se. - ADV DALCISA VENTURINI
L. BOSSOLANI OAB/SP 76265
358.01.2009.002196-2/000000-000 - nº ordem 213/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF X MASSIVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - À exequente: DEIXADO de dar cumprimento ao r. despacho retro, tendo em
vista NÃO CONSTAR DOS AUTOS o recolhimento de DILIGÊNCIAS (R$-12,12 cada ato). - ADV JULIO CANO DE ANDRADE
OAB/SP 137187
358.01.2009.002196-2/000000-000 - nº ordem 213/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF X MASSIVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 12 - Vistos,Cite-se.Em caso de pagamento ou ausência de embargos,
fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa.Int-se. - ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187
358.01.2009.002425-8/000000-000 - nº ordem 220/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X LUCILENA MOURA TUNISSIOLLI - Fls. 25 - Vistos,Cite-se.Em caso de
pagamento ou ausência de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa.Int-se. - ADV CAROLINA
BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
358.01.2009.002428-6/000000-000 - nº ordem 223/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X ANDREIA APARECIDA SOARES DE MELO - Fls. 24 - Vistos,Cite-se.Em
caso de pagamento ou ausência de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa.Int-se. - ADV
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º