TJSP 02/06/2009 - Pág. 460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 485
460
ITAQUAQUECETUBA X IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - O presente feito foi extinto nos termos do artigo
269, inciso IV, CPC (prescrição total do crédito tributário). A sentença proferida neste fundamento foi prolatada em 24.10.08 e
devidamente registrada nos autos do processo nº 278.01.2005.500331-5, nº de ordem 906/05, no Livro nº 442, fls. 115, sob o nº
244/08. Em 15.12.2008 a r. sentença transitou em julgado para a exeqüente. - ADV RENATO MONACO OAB/SP 34015 - ADV
IVAN SANTOS DO CARMO OAB/SP 230902
278.01.2003.019377-9/000000-000 - nº ordem 6229/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA X IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - O presente feito foi extinto com fundamento
no artigo 794, inciso I, CPC (pagamento da dívida), conforme sentença registrada no Livro nº 435, fls. 53/60, sob os nºs
2.804/3.099, e devidamente publicada, consoante pedido de providências nº 08/2006. O executado deverá recolher a Taxa
Judiciária, sendo que a mesma é inferior a 05 (cinco) UFESP’s, nos termos do artigo 4º, inciso III e § 1º da Lei 11.608/03, uma
vez que satisfeita a obrigação. - ADV RENATO MONACO OAB/SP 34015 - ADV WALTER SCAPINI JUNIOR OAB/SP 152488 ADV IVAN SANTOS DO CARMO OAB/SP 230902
278.01.2003.019378-1/000000-000 - nº ordem 6230/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA X IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - O presente feito foi extinto com fundamento
no artigo 794, inciso I, CPC (pagamento da dívida), conforme sentença registrada no Livro nº 438, fls. 94/116, sob os nºs
222/1.191, e devidamente publicada, consoante pedido de providências nº 04/2007. Em 24.08.07 a r. sentença transitou em
julgado para a exeqüente. - ADV RENATO MONACO OAB/SP 34015 - ADV WALTER SCAPINI JUNIOR OAB/SP 152488 - ADV
IVAN SANTOS DO CARMO OAB/SP 230902
278.01.2003.019381-6/000000-000 - nº ordem 6233/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA X IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - O presente feito foi extinto nos termos do artigo
269, inciso IV, CPC (prescrição total do crédito tributário). A sentença proferida neste fundamento foi prolatada em 24.10.08 e
devidamente registrada nos autos do processo nº 278.01.2005.500331-5, nº de ordem 906/05, no Livro nº 442, fls. 115, sob o nº
244/08. Em 15.12.2008 a r. sentença transitou em julgado para a exeqüente. - ADV RENATO MONACO OAB/SP 34015 - ADV
IVAN SANTOS DO CARMO OAB/SP 230902
278.01.2003.019397-6/000000-000 - nº ordem 6249/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA X IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - O presente feito foi extinto com fundamento
no artigo 267, inciso VI, CPC (falta de interesse processual/ valor ínfimo), conforme sentença registrada no Livro nº 435, fls.
61/107, sob os nºs 3.100/5.421, e devidamente publicada, consoante pedido de providências nº 08/2006. Em 26.10.2006 a r.
sentença transitou em julgado para a exequente. - ADV RENATO MONACO OAB/SP 34015 - ADV WALTER SCAPINI JUNIOR
OAB/SP 152488 - ADV IVAN SANTOS DO CARMO OAB/SP 230902
278.01.2003.019407-8/000000-000 - nº ordem 6259/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA X IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - O presente feito foi extinto com fundamento
no artigo 267, inciso VI, CPC (falta de interesse processual/ valor ínfimo), conforme sentença registrada no Livro nº 435, fls.
61/107, sob os nºs 3.100/5.421, e devidamente publicada, consoante pedido de providências nº 08/2006. Em 26.10.2006 a r.
sentença transitou em julgado para a exequente. - ADV RENATO MONACO OAB/SP 34015 - ADV WALTER SCAPINI JUNIOR
OAB/SP 152488 - ADV IVAN SANTOS DO CARMO OAB/SP 230902
278.01.2003.019417-1/000000-000 - nº ordem 6269/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA X IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - O presente feito foi extinto com fundamento
no artigo 267, inciso VI, CPC (falta de interesse processual/ valor ínfimo), conforme sentença registrada no Livro nº 435, fls.
61/107, sob os nºs 3.100/5.421, e devidamente publicada, consoante pedido de providências nº 08/2006. Em 26.10.2006 a r.
sentença transitou em julgado para a exequente. - ADV RENATO MONACO OAB/SP 34015 - ADV WALTER SCAPINI JUNIOR
OAB/SP 152488 - ADV IVAN SANTOS DO CARMO OAB/SP 230902
278.01.2003.019427-5/000000-000 - nº ordem 6279/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA X IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - O presente feito foi extinto com fundamento
no artigo 267, inciso VI, CPC (falta de interesse processual/ valor ínfimo), conforme sentença registrada no Livro nº 435, fls.
61/107, sob os nºs 3.100/5.421, e devidamente publicada, consoante pedido de providências nº 08/2006. Em 26.10.2006 a r.
sentença transitou em julgado para a exequente. - ADV RENATO MONACO OAB/SP 34015 - ADV WALTER SCAPINI JUNIOR
OAB/SP 152488 - ADV IVAN SANTOS DO CARMO OAB/SP 230902
278.01.2003.019437-9/000000-000 - nº ordem 6289/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA X IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - O presente feito foi extinto com fundamento
no artigo 267, inciso VI, CPC (falta de interesse processual/ valor ínfimo), conforme sentença registrada no Livro nº 435, fls.
61/107, sob os nºs 3.100/5.421, e devidamente publicada, consoante pedido de providências nº 08/2006. Em 26.10.2006 a r.
sentença transitou em julgado para a exequente. - ADV RENATO MONACO OAB/SP 34015 - ADV WALTER SCAPINI JUNIOR
OAB/SP 152488 - ADV IVAN SANTOS DO CARMO OAB/SP 230902
278.01.2003.019447-2/000000-000 - nº ordem 6299/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA X IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - O presente feito foi extinto com fundamento
no artigo 267, inciso VI, CPC (falta de interesse processual/ valor ínfimo), conforme sentença registrada no Livro nº 435, fls.
61/107, sob os nºs 3.100/5.421, e devidamente publicada, consoante pedido de providências nº 08/2006. Em 26.10.2006 a r.
sentença transitou em julgado para a exequente. - ADV RENATO MONACO OAB/SP 34015 - ADV WALTER SCAPINI JUNIOR
OAB/SP 152488 - ADV IVAN SANTOS DO CARMO OAB/SP 230902
278.01.2003.019457-6/000000-000 - nº ordem 6309/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA X IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - O presente feito foi extinto com fundamento
no artigo 267, inciso VI, CPC (falta de interesse processual/ valor ínfimo), conforme sentença registrada no Livro nº 435, fls.
61/107, sob os nºs 3.100/5.421, e devidamente publicada, consoante pedido de providências nº 08/2006. Em 26.10.2006 a r.
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