TJSP 03/06/2009 - Pág. 1340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 486
1340
CAETANO CASTRO OAB/SP 135569
576.01.2007.062747-4/000000-000 - nº ordem 36996/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 59 - Vistos. 1-Recebo o
recurso de apelação interposto pela parte ré às fls. 55/58, nos efeitos aplicáveis à espécie. 2-Às contrarrazões no prazo legal.
3-Ser for o caso, dê-se vista ao MP. 4-Ao depois, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV TATIANE
CRISTINA BARBOSA SCAPIN OAB/SP 178936 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2008.005610-6/000000-000 - nº ordem 67/2008 - Mandado de Segurança - ALISSON GLÓRIA X DELEGADO DE
POLÍCIA DIRETOR DA 17ª CIRETRAN - Fls. 39 - Vistos, etc... 1. Defiro o aditamento da inicial postulado às fls. 37. Regularizese a autuação. 2. Ante a declaração de fls. 23 e considerando a profissão declinada pelo impetrante, defiro-lhe os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Requisitem as informações, conforme já determinado (fls. 24). Cumpra-se, servindo via do
presente como mandado. Int.-se. - ADV ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN OAB/SP 23156
576.01.2008.012887-0/000000-000 - nº ordem 142/2008 - Procedimento Sumário - SANDRO RUIZ SALGADO X PREFEITURA
MUNICIPAL DE UCHOA - Fls. 59 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos aplicáveis à espécie.
Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Int.-se. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 - ADV JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS OAB/SP 239692
576.01.2008.012896-0/000000-000 - nº ordem 143/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO HENRIQUE PERPÉTUO
COSTA X PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - Fls. 55 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos
efeitos aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 - ADV JOÃO PAULO MELLO DOS
SANTOS OAB/SP 239692
576.01.2008.012914-0/000000-000 - nº ordem 145/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLI ANDRADE X
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - Fls. 55 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos
aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Int.-se. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 - ADV ADELIANA SAMPAIO DA SILVA OAB/
SP 192529 - ADV JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS OAB/SP 239692
576.01.2008.012915-3/000000-000 - nº ordem 146/2008 - Procedimento Sumário - ANTONIO SERGIO DIAS BARREIRAS
X PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - Fls. 59 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos
aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Int.-se. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 - ADV JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS
OAB/SP 239692
576.01.2008.012917-9/000000-000 - nº ordem 148/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA APARECIDA
MARTINS LIPARI X PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - Fls. 56 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora,
nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de
Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 - ADV ADELIANA SAMPAIO
DA SILVA OAB/SP 192529 - ADV JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS OAB/SP 239692
576.01.2008.012921-6/000000-000 - nº ordem 150/2008 - Procedimento Sumário - DIVINA APARECIDA DA SILVA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - Fls. 57 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos
aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Int.-se. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 - ADV JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS
OAB/SP 239692
576.01.2008.012918-1/000000-000 - nº ordem 151/2008 - Procedimento Sumário - ELIANA FÁTIMA DE MELLO COSTA
X PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - Fls. 57 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos
aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Int.-se. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 - ADV JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS
OAB/SP 239692
576.01.2008.012928-5/000000-000 - nº ordem 153/2008 - Procedimento Sumário - CARMO DOS SANTOS PONTES X
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - Fls. 57 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos
aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Int.-se. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 - ADV JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS
OAB/SP 239692
576.01.2008.012930-7/000000-000 - nº ordem 154/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIO SERGIO CONCHALO
X PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - Fls. 57 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos
aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Int.-se. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 - ADV ADELIANA SAMPAIO DA SILVA OAB/
SP 192529 - ADV JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS OAB/SP 239692
576.01.2008.014962-4/000000-000 - nº ordem 177/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCO ANTONIO BAPTISTA
E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 202 - À requerida/vencedora para que requeira o que for
a bem de seu direito, observando-se que a parte vencida é beneficiária da justiça gratuita. No silêncio, arquivem-se, anotandose a extinção (art. 269, I do CPC). Int.-se. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL
DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2008.016268-0/000000-000 - nº ordem 187/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO CESAR DA SILVA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º