TJSP 03/06/2009 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 486
2018
requerente para prestar contas no prazo de cinco dias): Intime-se a curadora da requerente para prestar contas nestes autos, no
prazo de cinco dias, sob pena de desobediência. - ADV FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO OAB/SP 193505 - ADV MARCIO
CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148
415.01.1997.000025-0/000000-000 - nº ordem 376/1997 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X BRAZ BIONDI - Fls. 371 - Fls. 369/370 (substabelecimento): Anote-se. Intime-se o devedor para, em quinze
dias, efetuar o pagamento da quantia constante da memória de fls. 364, cientificando-o de que não efetuando o pagamento
no prazo ora fixado, o valor da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento (10%), seguindo-se à
penhora e avaliação em tantos de seus bens, quantos bastem para satisfação da obrigação imposta pela sentença. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV CHARLES BIONDI OAB/SP 201352 - ADV MURILO SAMPONI JARDIM OAB/SP 168618
415.01.1999.000672-3/000000-000 - nº ordem 831/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FIGUEIREDO CRUZ
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 280 - Sentença nº 500/2009 registrada em 27/05/2009 no livro nº
151 às Fls. 60: Julgo extinta a execução de sentença promovida nestes autos de ação ordinária, com fundamento no art. 794,
inc. I, c.c. o art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se. - ADV JOSE URACY FONTANA
OAB/SP 93735 - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/SP 133058 - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106
- ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP
138495
415.01.1999.001096-0/000000-000 - nº ordem 951/1999 - Procedimento Sumário - ALVARO VENANCIO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 122 - Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o requerente. - ADV ROGER HENRY JABUR OAB/
SP 126742 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV VALDECYR JOSE MONTANARI OAB/SP
142756
415.01.2000.001064-2/000000-000 - nº ordem 403/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA NUNES - Fls.
197 - Fls. 170/196 (habilitação de herdeiros): Diga o INSS. - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/SP 133058 - ADV PAULO
ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV VALDECYR
JOSE MONTANARI OAB/SP 142756
415.01.2000.001737-1/000000-000 - nº ordem 585/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FURLAN RODRIGUES
- Fls. 254 - Sentença nº 501/2009 registrada em 27/05/2009 no livro nº 151 às Fls. 61: Julgo extinta a execução de sentença
promovida nestes autos de ação ordinária, com fundamento no art. 794, inc. I, c.c. o art. 795, ambos do Código de Processo
Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se. - ADV JOSE URACY FONTANA OAB/SP 93735 - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI
OAB/SP 133058 - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970
- ADV MIGUEL LIMA NETO OAB/SP 128633 - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/SP 133058 - ADV VALDECYR JOSE
MONTANARI OAB/SP 142756
415.01.2000.002513-0/000000-000 - nº ordem 782/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSALINA MACRI DE
ANDRADE - Fls. 208 - Sentença nº 502/2009 registrada em 27/05/2009 no livro nº 151 às Fls. 62: Julgo extinta a execução
de sentença promovida nestes autos de ação ordinária, com fundamento no art. 794, inc. I, c.c. o art. 795, ambos do Código
de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se. - ADV JOSE URACY FONTANA OAB/SP 93735 - ADV LUIZ CARLOS
MAGRINELLI OAB/SP 133058 - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA
HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV VALDECYR JOSE MONTANARI OAB/SP 142756
415.01.2001.000702-0/000000-000 - nº ordem 349/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA MARIA DIAS
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 173/174 - Sentença nº 494/2009 registrada em 27/05/2009 no
livro nº 151 às Fls. 39/40: Ante o exposto, embasada na referida decisão do órgão superior, ACOLHO a impugnação oferecida
pelo INSS (fl. 166/172) e, por via de conseqüência, INDEFIRO o pedido de requisição complementar postulado a fls. 151/152 e,
com fundamento no artigo 794, I, c.c. o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução de sentença
processada nos presentes autos. Custas na forma da lei. Arquivem-se. - ADV CARLOS ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563 ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148
- ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
415.01.2001.000768-8/000000-000 - nº ordem 367/2001 - Execução de Alimentos - R. M. D. S. E OUTROS X J. L. R. D.
S. - Ficam os requerentes intimados para, no prazo de cinco (05) dias, manifestarem nos autos, em termos de prosseguimento,
ficando advertida de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior
provocação - ADV VALMIR APARECIDO DIAS OAB/SP 78074 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS OAB/SP 199831
415.01.2001.000850-7/000000-000 - nº ordem 377/2001 - Declaratória (em geral) - HENRIQUE ALONSO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 172 - Sentença nº 503/2009 registrada em 27/05/2009 no livro nº 151 às Fls. 63: Julgo
extinta a execução de sentença promovida nestes autos de ação declaratória, com fundamento no art. 794, inc. I, c.c. o art. 795,
ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se. - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP
86514 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148
415.01.2001.001182-7/000000-000 - nº ordem 433/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO ROSARIO RUELA
RIBEIRO - Fls. 142 - Sobre a diferença apurada às fls. 139, diga o INSS. - ADV CARLOS ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563 ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 ADV MIGUEL LIMA NETO OAB/SP 128633 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 - ADV VALDECYR
JOSE MONTANARI OAB/SP 142756
415.01.2001.003984-0/000000-000 - nº ordem 860/2001 - Execução de Alimentos - T. L. D. A. E OUTROS X S. S. D. A. Fls. 175 - Em face da decisão comunicada a fl. 171/173, determino a expedição de alvará de soltura, com urgência. Prestei as
informações necessárias, conforme cópia do ofício que adiante se vê. - ADV AUGUSTO EUGENIO ZORRER FRANCO OAB/SP
152762 - ADV BERNARDINO FERNANDES SMANIA OAB/SP 53967 - ADV AUGUSTO EUGENIO ZORRER FRANCO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º