TJSP 03/06/2009 - Pág. 2411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 486
2411
452.01.2006.004326-2/000000-000 - nº ordem 994/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA PERES DE
LIMA X INSS - Fls. 151 - Vistos. Certifique a z. serventia o decurso de prazo para eventual oposição de embargos. Fls. 150: nos
termos da Resolução nº. 438/05, OFICIE-SE ao TRF, requisitando o pagamento, em separado, das importâncias: - R$-10.293,76
(dez mil, duzentos e noventa e três reais, setenta e seis centavos), em favor do autor e - R$-479,06 (quatrocentos e setenta e
nove reais, seis centavos), a título de honorários de sucumbência, em favor do Procurador do Autor, Dr. Fabiano Laino Álvares.
Int. - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV ENI APARECIDA PARENTE OAB/SP 172472
452.01.2006.005491-4/000000-000 - nº ordem 1244/2006 - Depósito - BANCO ITAÚ S/A X PEDRO EDUARDO CORONA - os
autos encontram-se aguardando manifestação do autor sobre a certidão do oficial de justiça, que deixou de intimar o requerido,
visto que, conforme declaração do seu irmão, Sr. Ismar, o requerido reside atualmente na Inglaterra, não sabendo informar seu
endereço e sua vinda ao Brasil. - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV EDUARDO DE CAMPOS
CAMARGO OAB/SP 148257 - ADV MONICA CRISTINA GARCIA OAB/SP 213956 - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP
221994 - ADV ANA CLARA CARVALHO FONTES OAB/SP 272023
452.01.2007.000248-7/000000-000 - nº ordem 49/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MABRACO MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA X ANDREIA DAS GRAÇAS FERREIRA MONTEIRO - Fls. 70 - Vistos. Nesta data solicitei ordem para
bloqueio da importância executada, conforme comprovante que segue. Com a juntada da consulta de detalhamento de ordem
judicial de bloqueio de valores, que ficará arquivada em pasta própria para consulta do interessado, intime-se o exeqüente, para
manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659
452.01.2007.000248-7/000000-000 - nº ordem 49/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MABRACO MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA X ANDREIA DAS GRAÇAS FERREIRA MONTEIRO - os autos encontram-se aguardando manifestação
sobre o ofício do bloqueio do Bacen, no valor de R$ 4,93, que encontra-se em pasta. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP
182659
452.01.2007.000893-0/000001-000 - nº ordem 214/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE CONTRATO
DE TROCA COM PED.TUT. ANTEC. CC IND. - Autos Suplementares - PAULO SÉRGIO CALESCO X CRISTIANO LARINI PIRES
- Fls. 170 - V. Não há de se falar em expedição de carta de sentença para execução provisória, conforme as recentes alterações
processuais. Atualmente, basta que o requerente formule o pedido de execução provisória com as cópias reprográficas dos
documentos pertinentes, conforme determina o artigo 475-J, § 3º, incisos I e V do CPC. Assim, formule o requerente novo
pedido respeitando as inovações processuais. Int. - ADV LUIZ CORONA NETO OAB/SP 178718 - ADV ANTONINO JORGE DOS
SANTOS GUERRA OAB/SP 190872
452.01.2007.000954-1/000000-000 - nº ordem 224/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA NEUSA SOARES
ZURDO X INSS - Fls. 174 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. Dê-se VISTA DOS AUTOS AO INSS, por 10 (dez) dias para
eventual manifestação. No silêncio, vista a(o) autor(a) para requerer o que de direito. Int. - ADV FABIANO LAINO ALVARES
OAB/SP 180424 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
452.01.2007.005882-0/000000-000 - nº ordem 1274/2007 - Usucapião - PAULO SÉRGIO VIANNA MATTOZINHO E OUTROS
X GERALDO LEME DE GOES E OUTROS - Fls. 113 - Vistos. Acolho os argumentos dos embargantes para corrigir os seguintes
erros materiais na sentença, a saber: a- que o sobrenome da autora seja de ora em diante entendido como “Mattozinho”, b- que
se reconheça a procedência da ação em relação à imóveis rurais; e c- que seja respeitado os memoriais de fls. 36/45, além das
observações da Registradora a fls. 55. Int. - ADV CARLOS ALBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA OAB/SP 102524 - ADV ALENCAR
LOPES DA SILVA OAB/SP 180277
452.01.2007.007280-8/000000-000 - nº ordem 1494/2007 - Arrolamento - EDUARDO IRINEU FRANCISCO JUNIOR
X IRACEMA VETRONE FRANCISCO - Fls. 102 - Processo nº 1494/07 Vistos. Diante do contido na informação de fls. 84
e manifestação de fls. 101, HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos o Plano de Partilha de fls. 75/77 dos
bens deixados pelo falecimento de IRACEMA VETRONE FRANCISCO. Em conseqüência, atribuo aos herdeiros filhos os bens
do Espólio, salvo erro, engano, omissão ou eventuais direitos de terceiros. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o
competente Formal de Partilha. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV ANTONINO JORGE DOS
SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV ANA PAULA GATI DE BARROS LOPES OAB/SP 264784 - ADV VALERIA CRISTINA
SANT ANA OAB/SP 105455
452.01.2008.000029-1/000000-000 - nº ordem 4/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ AUGUSTO MATIELO
E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 153 - J. Expeça-se o necessário. Int. (ofício da defensoria pública). - ADV
GUILHERME PACCOLA OAB/SP 95274 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512
452.01.2008.000029-1/000000-000 - nº ordem 4/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ AUGUSTO MATIELO E
OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 159 - Vistos. Fls. 158(petição do autor): manifeste-se o requerido. Int. - ADV
GUILHERME PACCOLA OAB/SP 95274 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512
452.01.2008.000414-2/000000-000 - nº ordem 94/2008 - Modificação de Guarda - J. A. D. M. E OUTROS X L. A. P. - Fls. 119
- Vistos. Fls. 118: deverá a Sra. Assistente Judiciária providenciar agendamento para avaliação psicológica, conforme sugerido
no estudo social. Int. - ADV MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO OAB/SP 201314 - ADV MARINEIDE TOSSI BORGES
OAB/SP 125545
452.01.2008.001992-4/000000-000 - nº ordem 474/2008 - Embargos à Execução - MARIA DIRCE ZUCA X SUPERMERCADO
CORONA LTDA - os autos encontram-se aguardando manifestação da autora sobre a petição de fls. 30/33, sob as penas do
Item 11, Comunicado CG nº 1307/07. - ADV FRANCISCO LEITE MENDES GONCALVES OAB/SP 38127 - ADV JANA LÚCIA
DAMATO OAB/SP 179877
452.01.2008.002083-8/000000-000 - nº ordem 504/2008 - Separação (Ordinário) - J. S. B. X J. R. B. - Fls. 265 - Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º