TJSP 04/06/2009 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano II - Edição 487
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P O R T A R I A Nº 26/2009
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOEL ARAUJO DA SILVA, Delegado do 23º Tabelião de Notas da comarca da
Capital, ocorrido em 24 de março de 2009, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2009/43689 DICOGE 3, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,
da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E.
Tribunal de Justiça do Estado;
RESOLVE:
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao 23º Tabelião de Notas da comarca da Capital, a partir de 24
de março de 2009, designando o Sr. GILBERTO AMARAL DE SOUZA, preposto escrevente da referida Unidade, para responder
pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1265, pelo critério de provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 1º de junho de 2009.
PROCESSO Nº 2008/83481 – SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, determino que seja:
a) dispensado o Sr. Marcos Antônio da Silva do encargo de responder pelo expediente vago do Tabelião de Notas e de Protesto
de Letras e Títulos da Comarca de São Bento do Sapucaí; b) designada, em substituição, a Sra. Luciane de Arruda Miranda
Siviero, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da referida comarca, para responder
pelo citado expediente vago a partir da disponibilização de portaria no Diário da Justiça Eletrônico; c) dispensado o Sr. Marcos
Antônio da Silva do encargo de responder pelo expediente vago do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Município de Santo Antonio do Pinhal, da Comarca de São Bento do Sapucaí; d) designada, em substituição, a
Sra. Luciane de Arruda Miranda Siviero, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
da referida comarca, para responder pelo citado expediente vago a partir da disponibilização de portaria no Diário da Justiça
Eletrônico; e) dispensado o Sr. Jair Leôncio da Silva do encargo de responder pelo expediente vago do Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Bento do Sapucaí; f) designado, em substituição,
o Sr. Renato Sérgio Barbosa Freitas, atual responsável pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Campos do Jordão, para responder pelo citado expediente vago do Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Bento do Sapucaí a partir da disponibilização
de portaria no Diário da Justiça Eletrônico. Publiquem-se as correspondentes portarias. São Paulo, 2 de junho de 2009. (a) RUY
PEREIRA CAMILO – Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 27/2009
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o ofício nº 22/2009, datado de 03 de abril de 2009 , do Juízo de Direito da Comarca de São Bento do
Sapucaí,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/83481 – DICOGE 3.1 e a estipulação do artigo 221, inciso
XXVIII do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado
RESOLVE:
artigo 1º - Dispensar o Sr JAIR LÊONCIO DA SILVA do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de São Bento do Sapucaí, a partir da data da
disponibilização desta portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
artigo 2º - Designar o Sr. RENATO SÉRGIO BARBOSA FREITAS, responsável pelo expediente do Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de Campos do Jordão, para responder pela Delegação
vaga em tela, a partir da mesma data. Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 02 de junho de 2009.(a) RUY PEREIRA
CAMILO – Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 28/2009
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o ofício nº 21/2009, datado de 03 de abril de 2009 , do Juízo de Direito da Comarca de São Bento do
Sapucaí,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º