TJSP 04/06/2009 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 487
1325
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DANIEL CARVALHO TAVARES E DANIEL
ITOKAZU GONÇALVES - SALA:313.
APELAÇAO COM REVISÃO
872.900.5/0 - FRANCA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): IRENE RODRIGUES NASCIMENTO
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002307517 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): BEIJAMIM CHIARELO NETTO E ELAINE CRISTINA DE
OLIVEIRA FERREIRA - SALA:313.
GUARULHOS
APELAÇAO COM REVISÃO
426.473.5/2 - GUARULHOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - APDO(S): CPEM CONSULTORIA
PARA EMPRESAS E MUNICIPIOS S C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O
DR. MÁRCIO AMATO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002304560 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PAULO SÉRGIO PAES E ADEMIR PAULA DE FREITAS E MAURÍCIO AMATO
FILHO E ALESSANDRO REGIS MARTINS - SALA:313.
533.686.5/0 - GUARULHOS - APTE(S): ANTÔNIO CIPOLINI (E OUTROS) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002304701 C/ 3 FLS.
(ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008;
SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6
- BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JONADABE LAURINDO E ALZIRA DE
FATIMA FERNANDES DA CRUZ - SALA:313.
ITAPIRA
APELAÇAO COM REVISÃO
651.056.5/6 - ITAPIRA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - APDO(S): PAULO ROBERTO GONÇALVES
FERREIRA BUENO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002304556 C/ 6
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RENE MATEUS RIVERO
RODRIGUES E EDISON LEME TOZINAFFO - SALA:313.
MAUÁ
APELAÇAO COM REVISÃO
784.295.5/1 - MAUÁ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): HELLEN
ROCHA DE OLIVEIRA (MENOR REPR P/SEU PAI)(AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DE SAO
PAULO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAUÁ - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002236164 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF).
- ADV(S): NARA CIBELE NEVES MORGADO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ADRIANA JANUARIO PESSEGHINI (PROC
FLS 14) - SALA:313.
MOGI GUAÇU
APELAÇAO COM REVISÃO
810.779.5/3 - MOGI GUAÇU - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): BRUNO FERNANDO BARBOSA (REPR P/SUA CURADOR) E JOÃO FRANCISCO BARBOSA (CURADOR DE)
- INTERESSADO(S): SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO VOLUNTARIO E TAMBEM AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002248909 C/
5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANA LUCIA VALIM GNANN E
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