TJSP 04/06/2009 - Pág. 1408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 487
1408
356.01.2006.001496-3/000000-000 - nº ordem 206/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário de
Pensão Por Morte - VALMIRA AGUIAR NOVAIS X MUNICÍPIO DE LAVÍNIA - FAPAS - FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÃO,
PREVIDÊNCIA E ASSIST SOCIAL - Despacho de fls. 111: “Manifeste-se o exequente sobre o ofício juntado às fls. 109. Int.” ADV BENEDITO BELEM QUIRINO OAB/SP 88908 - ADV JOSE RENATO MONTANHANI OAB/SP 136790
356.01.2006.002224-9/000000-000 - nº ordem 290/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria Rural Por Idade
- MARIA CARDOSO DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Despacho de fls. 85: “Expeça-se o
competente ofício requisitório. Após, aguarde-se por 120 dias, a comunicação da disponibilização da quantia requisitada. Int.” ADV VERONICA TAVARES DIAS OAB/SP 194895 - ADV DIEGO PEREIRA MACHADO OAB/RS 70617
356.01.2006.002413-1/000000-000 - nº ordem 313/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Concessória de Auxílio-Doença
c/ Conversão Para Aposentadori - MARIA ALICE CATELAN FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Despacho de fls. 113: “Fls. 111: Conforme requerido pelo Instituto/rrequerido, determino o encaminhamento dos autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens, para reexame necessário. Int.” - ADV IRINEU
DILETTI OAB/SP 180657
356.01.2006.002574-0/000000-000 - nº ordem 333/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA AGRÍCOLA
MISTA DE ADAMANTINA X ALEXANDRE LUIZ AMARAL MARQUES DE OLIVEIRA - Despacho de fls. 118: “Fls. 116: Defiro
a expedição de ofício à Receita Federal, nos termos requerido pela exeqüente, devendo a mesma providenciar a retirada do
respectivo ofício em Cartório para encaminhamento, ante a necessidade do recolhimento de taxa na Receita Federal. Int.” - ADV
ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA OAB/SP 189203 - ADV MARIA PAULA
ZANANDREA TIVERON FRIZAO OAB/SP 151069 - ADV THIAGO TARNOSCHI OAB/SP 272219 - ADV FABIANA RIBEIRO DOS
SANTOS OAB/SP 239436
356.01.2006.003544-5/000000-000 - nº ordem 433/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Reivindicatória de Aposentadoria
Por Invalidez - EDEVALDO MARCELO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho de fl.107“1) Recebo a apelação interposta pelo Instituto/requerido às fls. 90/106, somente em seu efeito devolutivo, por ser tempestiva
(artigo 520, VII, do C.P.C). 2) Apresente a parte contrária suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Em seguida, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int.”. - ADV JORGE CHAIM REZEKE
OAB/SP 122687
356.01.2006.004051-3/000000-000 - nº ordem 501/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ARROZ ESTRELA LTDA X
CÉLIA FRANCISCA DA SILVA DE BRITO - Despacho de fls. 61: “Defiro a penhora sobre o veículo indicado pela exequente
no item “d” de fls. 44, e o bloqueio para eventual transferência ou alienação. Expeça-se o necessário. Int.” - ADV EMERSON
MARCOS GONZALEZ OAB/SP 161896
356.01.2006.003914-2/000000-000 - nº ordem 512/2006 - (apensado ao processo 356.01.2006.003048-3/000000-000 - nº
ordem 377/2006) - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS FERNANDES ZANATA X EDUARDO TAKASHI INOUE
- Despacho de fls. 94: “Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes,
constante de fls. 92/93, o qual se regerá pelas cláusulas nele elencadas, determinando a suspensão da presente execução de
sentença até 14 de julho de 2009. Vencido o prazo, deverá o requerido informar este Juízo sobre o integral cumprimento do
acordo, para eventual extinção da respectiva execução, ficando advertido de que no silêncio, será interpretado como cumprido
e, conseqüentemente extinta a execução de sentença pelo pagamento. Int.” - ADV EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS
OAB/SP 127995 - ADV OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO OAB/SP 106161 - ADV OSWALDO TEIXEIRA MENDES OAB/SP
79113 - ADV MARCUS WAGNER MENDES OAB/SP 140141
356.01.2006.004717-7/000000-000 - nº ordem 580/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Reivindicatória de Aposentadoria
Por Invalidez - APARECIDO GARBO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho de fls. 74: “Fls. 71/73:
Diga o requerido. Int.”(Fls. 71/73: o requerente recuperou a categoria “D” em sua habilitação, uma vez que conseguiu usar
lentes que puderam corrigir sua deficiência. Dessa forma, solicita a extinção do feito.) - ADV JORGE CHAIM REZEKE OAB/SP
122687 - ADV DIEGO PEREIRA MACHADO OAB/RS 70617
356.01.2006.004825-0/000000-000 - nº ordem 589/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria Rural Por
Invalidez cc Auxílio-Doença - JULIO CANDIDO DE SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Despacho
de fls. 71: “ Fls. 69: Conforme requerido pelo Instituto/requerido, determino o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3 ª Região, com as nossas homenagens, para reexame necessário. Int.” - ADV IVANI MOURA OAB/SP
87169
356.01.2006.005299-4/000000-000 - nº ordem 649/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA REGIONAL DE
HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X ALUISIO PEREIRA DA PAZ E OUTROS - Despacho de fls. 58: “O processo
foi julgado extinto pela r. sentença de fls. 42/43. Aguarde-se o cumprimento do acordo celebrado pelas partes às fls. 56/57.
Int.” - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 - ADV ALIETE
NAKANO NAGANO OAB/SP 161944
356.01.2006.005303-0/000000-000 - nº ordem 651/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA REGIONAL DE
HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X MANOEL MADEIRA E OUTROS - Despacho de fls. 89: “Defiro a suspensão
do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos requerido pela autora às fls. 88. Decorrido o prazo, manifeste-se a autora
sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.” - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894 ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 - ADV ANDRÉ LUIZ PLACCO OAB/SP 225584 - ADV CAETANO ANTONIO
FAVA OAB/SP 226498
356.01.2006.005540-5/000000-000 - nº ordem 685/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ação de reintegração de
posse - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARIA APARECIDA A. DE SOUZA - Despacho de fls. 158:
“Fls. 156/157: Ciência às partes. Após, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 138. Int.” - ADV FRANCISCO MORATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º