TJSP 04/06/2009 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 487
1491
361.01.2005.000709-4/000000-000 - nº ordem 102/2005 - Inventário - ISABEL DE OLIVEIRA MARTINS X LUIZ MARTINS Fls. 227 - Manifeste-se a inventariante, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV
SILVANIA APARECIDA RUIZ OAB/SP 105292
361.01.2005.004272-0/000000-000 - nº ordem 544/2005 - Inventário - MARIZETE BRANDÃO E OUTROS X JOÃO BRANDÃO
- Fls. 82 - Vistos. Fl. 80: Cabe ao próprio inventariante levantar junto as instituições financeiras as informações relativas às
movimentações de contas bancárias de titularidade do “de cujus”. Eventual bloqueio de bens deve ser objeto de deliberação em
sede da demanda que será proposta consoante noticiado pela inventariante. Quanto a liberação de valor depositado nos autos
intime-se a FESP para manifestação e então tornem conclusos. Int. - ADV EDINETE COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 183352 ADV EVANETE COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 194781
361.01.2005.018282-1/000000-000 - nº ordem 2253/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SUDAMERIS BRASIL
S/A X DEISA NAYARA DE ALMEIDA MELO ME E OUTROS - Fls. 130 - Vistos. Defiro o requerimento retro. Nos termos do art. 655,
inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. O processo deve obedecer à efetividade,
cabendo a medida prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil. Destarte, nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio “on
line” do valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme informações anexas a esta decisão. Havendo
êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora. Aguarde-se por 10 dias.
Int. - ADV ADRIANA SANTOS BARROS OAB/SP 117017 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553
361.01.2006.006192-3/000001-000 - nº ordem 783/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução CARLOS ANTONIO LAPIQUE MARTINEZ E OUTROS X SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 443 - Em face
do esclarecimento retro da perita, manifeste-se o embargante. Int. - ADV RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA OAB/SP 174784 ADV FABIO ABRIGO DE ANDRADE OAB/SP 217957
361.01.2006.013810-9/000000-000 - nº ordem 1745/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
CONSTRUTORA PANEGASSI LTDA E OUTROS - Fls. 119 - Vistos. Defiro o requerimento retro. Nos termos do art. 655, inc. I, do
Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. O processo deve obedecer à efetividade, cabendo
a medida prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil. Destarte, nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio “on line” do
valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme informações anexas a esta decisão. Havendo êxito na
providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora. Aguarde-se por 10 dias. Int. - ADV
EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO APARECIDO ARRUDA D CAMARA OAB/SP 40519 - ADV PAULO
DEL FIORE OAB/SP 124287 - ADV ROGERNES SANCHES DE OLIVEIRA OAB/SP 172962 - ADV MARIO SEBASTIÃO CÉSAR
SANTOS OAB/SP 196714
361.01.2006.014884-0/000000-000 - nº ordem 1880/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) C. E. P. X P. H. G. M. - Fls. 121 - Ciência do ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de
Brás Cubas, informando que foi devidamente cumprido o mandado de retificação de registro civil no assento de nascimento do
requerente. - ADV MIRTES SANTIAGO B KISS OAB/SP 56325 - ADV ADEMIR GUEDES QUEIROZ OAB/SP 73381
361.01.2007.001789-5/000000-000 - nº ordem 217/2007 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO COCUERA
MATUZAKI MIYASAKA LTDA X NELSON DA SILVEIRA FALQUE E OUTROS - Autor deverá providenciar as diligências do oficial
de justiça. - ADV MARIO MASSAO KUSSANO OAB/SP 101980
361.01.2007.021530-6/000000-000 - nº ordem 2609/2007 - Arrolamento - EDINALVA DE OLIVEIRA BATISTA X AGENOR
ANTUNES BATISTA - Fls. 95 - Defiro o pedido retro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV MARCELO ANTUNES BATISTA
OAB/SP 98531
361.01.2008.006452-7/000000-000 - nº ordem 796/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA HELENA DA SILVA
CEBOLA MURO ABAD X ORGANIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES JOANA D’ARC E OUTROS - Fls. 131 Autor deverá retirar a certidão de inteiro teor. - ADV JOSE MOREIRA DE ASSIS OAB/SP 120445 - ADV MARCELO EDUARDO
INOCENCIO OAB/SP 146076
361.01.2008.014834-9/000000-000 - nº ordem 1762/2008 - Alvará - J. D. C. M. X LUCIA DA GRAÇA MARTINS DE CARVALHO
MORALES CRUZ - Fls. 76 - Defiro a cota retro do M.P. Manifeste-se a requerente acerca de fls.67/72. Int. - ADV ANA PAULA
BORGES DE ANDRADE E LIMA OAB/SP 160158 - ADV RODRIGO PASCHOAL E CALDAS OAB/SP 183751 - ADV LILIAN
CARLA FÉLIX THONHOM OAB/SP 210937 - ADV TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA OAB/SP 245676 - ADV IVAN
OZAWA OZAI OAB/SP 249241
361.01.2008.015557-6/000000-000 - nº ordem 1853/2008 - Arrolamento - MARIZA LEONEL GRÉGIO X IRENE SILVA
LEONEL - Fls. 86 - Cumpra-se integralmente o despacho de fls.78. Int. - ADV ELIANE MACAGGI GARCIA OAB/SP 174521
361.01.2008.016168-0/000000-000 - nº ordem 1950/2008 - Alvará - MARAISA CRISTINE ALVES PEREIRA X JORGE ALVES
PEREIRA E OUTROS - Fls. 39 - Recebo a petição de fls.38, como emenda da inicial, procedendo-se as devidas anotações, e
cadastro no sistema informatizado. Intimem-se as demais herdeiras indicadas as fls.38, pessoalmente, para se manifestarem
sobre o presente pedido de alvará. Int. - ADV GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO OAB/SP 96685
361.01.2008.016270-6/000000-000 - nº ordem 1964/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CIME CIRURGIA MEDICINA
LTDA X SAMUEL & ELTON SERVIÇOS COBRANÇA ADM LTDA - Fls. 58 - Em face da petição retro, manifeste-se a exeqüente,
sobre o cumprimento do acordo. Int. - ADV CARLOS ANTONIO G DE CARVALHO OAB/SP 114626 - ADV EDUARDO SOARES
LACERDA NEME OAB/SP 167967 - ADV RAFAELA CAROLINA JULIATTO OAB/SP 275035 - ADV CARLOS ANTONIO G DE
CARVALHO OAB/SP 114626
361.01.2008.019187-0/000000-000 - nº ordem 2282/2008 - Embargos de Terceiro - HUMBERTO FILARDI X LAILA NAJAR
FERREIRA - Fls. 85 - V. A penhora “on line” depende necessariamente da indicação de CPF válido do executado, para sua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º