TJSP 04/06/2009 - Pág. 1733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 487
1733
597.01.2008.001800-0/000000-000 - nº ordem 188/2008 - Notificação, Protesto e Interpelação - COMPANHIA HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB X AVELINO BERNARDINO CRUZ E OUTROS - Manifeste-se a autora acerca da
devolução de mandado de notificação sem cumprimento (motivo: a requerida Fátima Regina G. Bernardino não foi encontrada
no local de trabalho, Rua Sebastião Sampaio, 899, segundo informações colhidas no local, a requerida sofreu um acidente
de moto e está afastada de seu trabalho, ninguém soube informar o endereço residencial) - ADV ILMA BARBOSA DA COSTA
CHUERI DE OLIVEIRA OAB/SP 72231
597.01.2008.002813-8/000000-000 - nº ordem 954/2008 - Separação (Ordinário) - G. C. D. R. X Z. C. D. S. R. - Vistos. Fls.
33-V: razão assiste a zelosa serventia. Proceda-se às correções necessárias do nome da requerida Zelmir Cardoso de Souza
Reis, na autuação e demais anotações e, após tais providências, expeça-se mandado de averbação. Int. - ADV TEREZA PAULA
AVELINO BRAGA OAB/SP 230966
597.01.2008.002813-8/000000-000 - nº ordem 954/2008 - Separação (Ordinário) - G. C. D. R. X Z. C. D. S. R. - Intime-se a
autora acerca da certidão da serventia a fls. 36v.º “... tanto na petição inicial quanto na r. sentença não mencionam qual o nome
a ser adotado pela parte requerida após a separação” - ADV TEREZA PAULA AVELINO BRAGA OAB/SP 230966
597.01.2008.004414-3/000000-000 - nº ordem 1016/2008 - Alimentos (Ordinário) - A. D. F. D. S. E OUTROS X M. A. L.
F. - Vistos. O caso em questão é repleto de peculiaridades e bem se vê que a requerida é pessoa de poucos recursos (o que
se infere dos holerites juntados as fls. 66/68), além de sofrer de, não uma, mais duas doenças graves, o que demonstra sua
vulnerabilidade não só física quanto material. Assim sendo, revogo o deferimento de alimentos provisórios, concedidos as fls.
08 pois, caso contrário, a saúde e quiçá a vida da requerida estará correndo risco, não sendo esta situação, de forma alguma,
o objetivo da lei e do poder judiciário que, ao contrário, pretendem cumprir um propósito de tornar a vida das pessoas tanto
quanto mais digna e melhor. Abra-se vista ao representante do Ministério Público e, após, tornem novamente conclusos. Int.
- ADV WALDEMAR AMANCIO CARDOSO OAB/SP 68211 - ADV PATRICIA BALLERA VENDRAMINI OAB/SP 215399 - ADV
WALDEMAR AMANCIO CARDOSO OAB/SP 68211
597.01.2008.004414-3/000000-000 - nº ordem 1016/2008 - Alimentos (Ordinário) - A. D. F. D. S. E OUTROS X M. A. L. F. Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, fazendo de modo justificado. Após,
tornem novamente conclusos. Intimem-se. - ADV WALDEMAR AMANCIO CARDOSO OAB/SP 68211 - ADV PATRICIA BALLERA
VENDRAMINI OAB/SP 215399 - ADV WALDEMAR AMANCIO CARDOSO OAB/SP 68211
597.01.2008.005783-5/000000-000 - nº ordem 1044/2008 - Notificação, Protesto e Interpelação - COMPANHIA HABITACIONAL
E REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB X JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTROS - Manifeste-se a autora acerca da
devolução de mandado de notificação parcialmente cumprido (motivo: notificada apenas a requerida, pois o requerido, segundo
informações da sra. Florice Osório de Oliveira, encontra-se internado no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto-SP, não tendo
data certa para receber alta). - ADV MARIA LUIZA INOUYE OAB/SP 92084
597.01.2008.012920-4/000000-000 - nº ordem 2058/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SÉRGIO ILSON GOMES E
OUTROS X MONTSERT MONTAGENS INDUSTRIAIS S/S LTDA E OUTROS - Vistos os autos. Homologo o acordo de fls. 31/33,
firmado entre as partes, para que surta os seus efeitos legais. Declaro suspensa a presente execução, à luz do artigo 792,
do Código de Processo Civil, até final adimplemento do acordo. Aguarde-se, em cartório, decurso do prazo avençado. Após,
intimem-se as partes a fim de que se manifestem quanto ao total adimplemento da obrigação. Intime-se. - ADV ROSEMARY
APARECIDA PEREIRA SOUSA OAB/SP 101708 - ADV LEONARDO MARQUES FERREIRA OAB/SP 220194
597.01.2008.013322-8/000000-000 - nº ordem 2118/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FONTANINI
BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista a presença dos pressupostos
intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade dos recursos, recebo a apelação de fls. 17/20, à luz do artigo 520 “caput”, do
Código de Processo Civil, em seus regulares efeitos. Remetam-se os presentes autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV LUCIANO CALOR CARDOSO OAB/SP 181671
597.01.2008.013879-8/000000-000 - nº ordem 2154/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - KELLY APARECIDA
RODRIGUES DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO - Vistos os autos. Quanto ao requerimento da parte autora para
concessão dos benefícios de assistência judiciária, com intuito de resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão
do benefício de gratuidade a quem não faz jus, determino que a requerente, em 10 dias, apresente declaração de próprio punho
de que é pobre na acepção da lei e que tem ciência das conseqüências da declaração prestada. Sem prejuízo, providencie-se o
recolhimento devido à C.P.A., no prazo de 48 horas, sob pena de comunicação à O.A.B. e ao I.P.E.S.P. Decorrido o prazo sem o
recolhimento, certifique-se e oficiem-se. Intimem-se. - ADV JOANILSON BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 118653 - ADV LUIZA
DE OLIVEIRA GARCIA MIESSA DOS SANTOS OAB/SP 218771 - ADV TALITA HECK SACCOMANI OAB/SP 261817 - ADV
GRACIELE DEMARCHI PONTES OAB/SP 265327
597.01.2008.013879-8/000000-000 - nº ordem 2154/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - KELLY APARECIDA
RODRIGUES DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO - Vistos os autos. À luz do artigo 4º da Lei 1060/1950, cumprase r. decisão de fls. 236. Intime-se. - ADV JOANILSON BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 118653 - ADV LUIZA DE OLIVEIRA
GARCIA MIESSA DOS SANTOS OAB/SP 218771 - ADV TALITA HECK SACCOMANI OAB/SP 261817 - ADV GRACIELE
DEMARCHI PONTES OAB/SP 265327
597.01.2009.001273-5/000000-000 - nº ordem 156/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X ANDERSON
DOS SANTOS - Vistos os autos. Intime-se a parte requerente a fim de que traga aos autos notificação extrajudicial referente à
parte que figura no pólo passivo da presente demanda, vale dizer, Anderson dos Santos. Intime-se. - ADV FRANCISCO MORATO
CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV RENATO COSTA QUEIROZ OAB/SP 153584
Centimetragem justiça
PRIMEIRO ( ) SEGUNDO ( ) OFÍCIO CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º