TJSP 04/06/2009 - Pág. 1790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 487
1790
383.01.2007.003056-2/000000-000 - nº ordem 1279/2007 - Usucapião - JOAO LIMA SANTOS E OUTROS - Fls. 70 CONCLUSÃO. Aos 27.maio .2009, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de
Direito da comarca. O Esc. Cls. Proc. n. 1279/07 Vistos. Considerando que o sr Neson Adamo pessoa em cujo nome está
transcrito o imóvel, é falecida (fls. 17), por cautela, certifique a serventia quanto a existência de inventário. Sem prejuízo, oficiese a OAB/SP., para nomeação de curador especial. Com a nomeação, dê-se-lhe vista dos autos. Int. Nhand., data supra. KERLA
KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA-RECEBIMENTO. Aos 29/maio/2009, recebi os autos. O Esc. - ADV
VALDEMAR DO CARMO OAB/SP 79861 - ADV RUBENS BETETE OAB/SP 114762
383.01.2007.003159-5/000000-000 - nº ordem 1329/2007 - Ação Monitória - AUSTACLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E
HOSPITALAR LTDA X RENAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - Fls. 62 - CONCLUSÃO. Aos 27.maio .2009, conclusos a Exma.
Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca. O Esc. Cls. Proc. n. 1329/07 Vistos.
Considerando a certidão de fls. 60 e a fim de se evitar futura nulidade do feito, intime-se a requerida para regularização
da representação processual, juntando-se cópia do contrato social. Prazo: 10 dias. Int. Nhand., data supra. KERLA KAREN
RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA-RECEBIMENTO. Aos 29/maio/2009, recebi os autos. O Esc. - ADV
VERONICA FILIPINI NEVES OAB/SP 128833 - ADV RENATO BARCELOS DE PAULA OAB/SP 259481 - ADV RODRIGO
FERNANDES DE BARROS OAB/SP 247329
383.01.2007.003666-3/000000-000 - nº ordem 1509/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ANTONIO RUIZ X MUNICIPIO DE MAGDA (PREFEITURA MUNICIPAL) - Fls. 106 - CONCLUSÃO. Aos 27.maio .2009, conclusos
a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca. O Esc. Cls. Proc. n. 1509/07
Vistos. Fls 80/81: Defiro e anote-se. Fls. 82: Anote-se. Sem prejuízo, dê-se vista ao autor para manifestação sobre os documentos
de fls.83/105. Int. Nhand., data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA-RECEBIMENTO.
Aos 29/maio/2009, recebi os autos. O Esc. - ADV PEDRO DE SOUZA OAB/SP 252234 - ADV APARECIDO CARLOS SANTANA
OAB/SP 65084
383.01.2008.000140-9/000000-000 - nº ordem 56/2008 - Procedimento Sumário - LIDIA BAZZO TAVARES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - CONCLUSÃO. Aos 27.maio .2009, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA
KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca. O Esc. Cls. Proc. n. 56/08 Vistos. Fls. 105, 107/109:
Anote-se como agravo retido. Dê-se vista a autora. Em que pese a apresentação das alegações finais de fls. 100/104, houve
preclusão consumativa, uma vez que já foi apresentado pelo requerido a fls. 96/99. Assim, desentranhe-se a petição de fls.
100/104, entregando-se ao peticionário. Após, regularizados os autos retornem conclusos para sentença. Int. Int. Nhand., data
supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUIZA DE DIREITO DATA-RECEBIMENTO. Aos 29/maio/ 2009, recebi os
autos. O Esc. - ADV KAZUO ISSAYAMA OAB/SP 109791 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 - ADV GERALDO
FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2008.000501-5/000000-000 - nº ordem 159/2008 - Arrolamento - JOAQUIM ALVES PEREIRA X MARIA LEOPOLDINA
DA SILVA PEREIRA - Fls. 102 - INFORMAÇÃO: MMa. Juíza: Em cumprimento ao determinado às fls. 101, cumpre-me informar a
Vossa Excelência o seguinte: Os herdeiros, estão representados às fls. 17,21,25 e 29. Fora juntada Certidão Negativa Municipal
às fls. 34 e Federal, às fls. 35. Houve recolhimento dos impostos, sendo que a Fazenda Estadual, manifestou-se de acordo às
fls. 71. Houve lavratura de termos de renúncia (fls. 90/92). Informo ainda a Vossa Excelência que houve expedição de ofício ao
SRI local, às fls. 06/08 nos autos de 588/08. É o que me cumpre informar. Nhand., 25 de maio de 2009. CONCLUSÃO Aos 27
de maio de 2009, conclusos a MMa. Juíza de Direito da Comarca, Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO
A escrev., Proc. 159/08 Aguarde-se solução dos autos 588/08, os quais deverão virem conclusos. Após, aguarde-se a solução
dos mesmos. Int. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUIZA DE DIREITO DATA E RECEBIMENTO Aos 29 de maio de
2009, recebi estes autos. - ADV ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO OAB/SP 139577 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA
GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2008.000501-5/000000-000 - nº ordem 159/2008 - Arrolamento - JOAQUIM ALVES PEREIRA X MARIA LEOPOLDINA
DA SILVA PEREIRA - Fls. 101 - Vistos. Considerando a manifestação do inventariante (fls. 99/100), primeiramente, informe a
serventia quanto ao andamento da Suscitação de Dúvida(proc. 588/08). Sem prejuízo, certifique-se quanto ao integral cumprimento
do despacho de fls. 54. Após, será analisado o pedido de homologação. Int. - ADV ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO OAB/SP
139577 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2008.002576-5/000000-000 - nº ordem 1056/2008 - Alvará - JOÃO CAMPELLO E OUTROS - Fls. 26 - CONCLUSÃO.
Aos 29.maio .2009, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca.
O Esc. Cls. Proc. n. 1056/08 Vistos. Certifique-se quanto a existência de inventário. Após, conclusos para decisão. Int. Nhand.,
data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA-RECEBIMENTO. Aos 29/maio/2009, recebi os
autos. O Esc. - ADV MARCOS ALEXANDRE BELATTI OAB/SP 197127
383.01.2008.003029-8/000000-000 - nº ordem 1219/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COMINATORIA COM PEDIDO
DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA - MUNICIPIO DE FLOREAL X CREMAR LONGO E OUTROS - Fls. 93 - CONCLUSÃO.
Aos 29.maio .2009, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da
comarca. O Esc. Cls. Proc. n. 1219/08 Vistos. Considerando que houve a regular citação, manifestem-se os requeridos sobre
o pedido de desistência (fls. 87). Int. Nhand., data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATARECEBIMENTO. Aos 29/maio/2009, recebi os autos. O Esc. - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV MILTON
ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476
383.01.2008.003386-5/000000-000 - nº ordem 1349/2008 - Declaratória (em geral) - MARIA LOURDES FERREIRA DOS
SANTOS X MUNICIPIO DE FLOREAL - Fls. 143 - CONCLUSÃO Em 22 de maio de 2009, faço estes autos conclusos a Exma. Sra.
Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMA., Juíza de Direito, por determinação verbal. O(A) escrevente: Proc. 1349/08
Feito o depósito das diligências (o requerido), expeça-se mandado. Int. Nhandeara, data supra. KERLA KAREN RAMALHO
DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO RECEBIMENTO Em 28 de maio de 2009, recebi os autos em cartório. A) escrevente: ADV EVANDRO ROSA DE LIMA OAB/SP 145158 - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV MILTON ARVECIR
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