TJSP 04/06/2009 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 487
1808
390.01.2009.000384-0/000000-000 - nº ordem 141/2009 - Inventário - MATEUS HIDALGO BERNAL X SANTA MARTINS
HIDALGO - Fls. 89 - (Obs: recolher custas remanescentes) - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV VENINA
SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906
390.01.2009.000440-9/000000-000 - nº ordem 187/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER S/A X LUCINEIA SOARES
SERRANO - Fls. 22 - Vistos, 1. Não oferecidos embargos, constitui-se, ex vi legis, o título executivo judicial; 2. Convertido,
também ex vi legis, o mandado inicial em mandado executivo (CPC, art. 1102.c, 2º parte), prossiga-se, aditando-se o mandado,
na forma prevista na Lei (CPC, art.1102 c). 3. Por oportuno, observo que a autora já requereu a execução através do petitório
de fls. 03, para citação nos termos do artigo 652 do CPC - Lei nº11.382/06. 4. Destarte, cumpra-se os termos do art.652 Lei nº11.382/06, aditando-se o mandado para tanto. Int.(recolher diligência do oficial de justiça, no valor de R$12,12) - ADV
MIGUEL CARDOZO DA SILVA OAB/SP 79653 - ADV IVANA CRISTINA HIDALGO OAB/SP 184378 - ADV DEBORAH FURLANI
NASCIMBEN OAB/SP 227287
390.01.2009.000617-6/000000-000 - nº ordem 247/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - N.
C. D. S. S. X D. D. O. - Fls. 42 - Vistos em saneador, 1. O processo não deve ser sentenciado de plano. 2. Dou o processo por
saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato. 3. Defiro prova
pericial e testemunhal e, por ora, determino que seja oficiado ao IMESC, solicitando-se a designação de local, data, horário e
condições em que as partes deverão comparecer ao exame de DNA, preferencialmente, ou HLA e ABO. 4. Vindo a resposta do
item acima, intimem-se as partes, advertindo-as de que a ausência injustificada da autora poderá implicar em desistência da
prova e a do requerido, em aceitação da paternidade atribuída, e aguarde-se o recebimento do laudo respectivo, vindo, a seguir,
conclusos. Int. - ADV LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS OAB/SP 152622 - ADV MARIANA COSTA DE PAIVA OAB/SP 233653
390.01.2009.000647-7/000000-000 - nº ordem 261/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TITULO
JUDICIAL - K. H. D. S. E OUTROS X REGINALDO DA SILVA FERREIRA - Fls. 11 - “Fls.15/21: Manifestem-se os exeqüentes.
Carta precatória para citar a(o) executado devolvida sem cumprimento por não ter sido localizado”. - ADV CLAUDIA RENATA DA
SILVA OAB/SP 124827
390.01.2009.000741-5/000000-000 - nº ordem 301/2009 - Arrolamento - JOÃO SABINO ROCHA X ARACY SAMBUGARI
ROCHA - Fls. 39 - Vistos, Fls.38: Manifeste-se o arrolante. Int. - ADV JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO OAB/SP 199818
390.01.2009.000760-0/000000-000 - nº ordem 311/2009 - Possessórias em geral - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL X SEVERINO DIAS DA SILVA - Fls. 69 - Vistos, Diante da caução prestada, cumpra-se o determinado no despacho
de fls.61, expedindo-se carta precatória. Int. - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516 - ADV FABIO AUGUSTO
DE SOUZA BORGES OAB/RJ 84802 - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NEIMAR LEONARDO DOS
SANTOS OAB/SP 160715 - ADV VERÔNICA DA SILVA FERRO OAB/SP 250201
390.01.2009.000908-9/000000-000 - nº ordem 377/2009 - Execução de Alimentos - M. E. D. S. S. S. X F. D. S. S. S. - Fls. 28
- Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls.22/23, concordância do M.P. de fls.27,
celebrada nestes autos. 2. Assim, nos termos da transação homologada, suspendo o processo, na forma dos artigos 792, c.c.
265, inciso II, e seu parágrafo terceiro, todos do Código de Processo Civil, para cumprimento do pactuado. 3. Decorrido o prazo
para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto
independentemente de nova intimação. 4. Nos termos do convênio fixo os honorários advocatícios das procuradoras das partes,
em R$ 302,27 -70% - cód.103. 5. Expeçam-se certidões. Int. N.Granada, 19/05/09 RAUL MARCIO SIQUEIRA JÚNIOR JUIZ DE
DIREITO - ADV MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO OAB/SP 223494
390.01.2009.000954-6/000000-000 - nº ordem 387/2009 - Regulamentação de Visitas - P. N. D. O. X E. M. O. D. S. E
OUTROS - Fls. 26 - Vistos, Intime-se a autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial na forma requerida pelo M.P. às
fls.25. Int. - ADV MARCELO HABES VIEGAS OAB/SP 209297
390.01.2009.000986-2/000000-000 - nº ordem 407/2009 - Mandado de Segurança - VALÉRIA CRISTINA DE CARVALHO X
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Fls. 491/494 - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos
termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para o fim de anular o Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Onda
Verde nº. 01/2009, determinando a reintegração da servidora às suas funções com o imediato pagamento dos dias descontados
ilegalmente. Custas na forma da lei e descabida a condenação em honorários (Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal). - ADV
MARCEL SOCCIO MARTINS OAB/SP 234911
390.01.2009.001069-8/000000-000 - nº ordem 431/2009 - (apensado ao processo 390.01.2009.001448-6/000000-000 - nº
ordem 597/2009) - Separação de Corpos - I. S. P. X J. R. A. - Fls. 41 - Vistos, Aguarde-se a audiência designada. Int.(audiencia
designada no feito principal, para o dia 02/06/2009, às 10:30 horas) - ADV CLAUDIA RENATA DA SILVA OAB/SP 124827 - ADV
ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906
390.01.2009.001153-2/000000-000 - nº ordem 467/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. C. X E. M. D.
S. - Fls. 18 - Vistos, etc. 1. Recebo a petição de fls.16 em aditamento à inicial, anotando-se. 2. Fixo os alimentos provisórios
às filhas menores em ½ (meio) salário mínimo por mês, ante a ausência de comprovação de renda do réu, que deverá ser
entregue pelo réu, ou depositado, diretamente em favor da requerente, vencendo-se a primeira prestação no primeiro dia 10
do mês subseqüente ao da citação. 3. Cite-se o réu, intimando-se ele e a autora a comparecerem à audiência de tentativa
de conciliação a ser realizada no setor de conciliação, que designo para o DIA 23 DE JUNHO DE 2009, ÀS 10:15 HORAS, a
partir da qual fluirá o prazo para contestação. 4. Para análise do pedido de guarda à autora, ao Setor Técnico para realização
de Estudo Social. 5. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI
TEIXEIRA OAB/SP 202854
390.01.2009.001269-7/000000-000 - nº ordem 517/2009 - Alvará - GABRIEL JOSÉ DA SILVA - Fls. 17 - Vistos. 1. Nos termos
do convênio fixo os honorários advocatícios da(o) requerente de fl.16, em R$ 314,85 - 100% - cód. 209. 2. Expeça-se certidão.
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