TJSP 04/06/2009 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 487
2502
exposto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do
convênio celebrado entre a P.G.E. e a O.A.B., fixo os honorários advocatícios aos Patronos das partes, em R$ 322,98, para cada
um, expedindo-se as certidões. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV SIDNEY SEBASTIAO LANDGRAF
OAB/SP 74255 - ADV JORGE LUIS LOURENCO OAB/SP 69922 - ADV SIDNEY SEBASTIAO LANDGRAF OAB/SP 74255
457.01.2008.003998-3/000000-000 - nº ordem 732/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTONIO TUON X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 101 - Proc. nº 732/08 Ante a conclusão do laudo pericial (fls. 93),
indicando a incapacidade laborativa total do requerente e, preenchidos os demais, requisitos, defiro o pedido de antecipação dos
efeitos da tutela para restabelecimento do benefício de auxílio-doença, oficiando-se de imediato ao INSS, para as providências
cabíveis. Fls. 98/99: Oficie-se ao IMESC para esclarecimentos. Int. - ADV CLAUDIONOR SCAGGION ROSA OAB/SP 89011 ADV CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/SP 270141 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2008.005335-7/000000-000 - nº ordem 974/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LAURA DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 66 - Ante a certidão supra e o cadastramento de novos peritos, bem
como para que haja distribuição equitativa entre eles, nomeio o Dr. OCTÁVIO ANTEZANA MORALES em substituição ao perito
anteriormente designado, intimando-o nos termos do r. despacho de fls. 64. Int. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS
SANTOS OAB/SP 190813 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2008.006344-3/000000-000 - nº ordem 1143/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELSA APARECIDA CAETANO
DOS SANTOS X JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS - Fls. 93 - Fls. 90: Indefiro o pedido, uma vez que o documento de fls. 86/88
dá conta que o requerido recebe pouco mais de um salário mínimo, ficando mantidos os benefícios da assistência judiciária.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV THIAGO ANTONIO SUMEIRA OAB/SP 225362 - ADV LUIZ HENRIQUE DRUZIANI OAB/SP
76885
457.01.2008.006647-5/000000-000 - nº ordem 1190/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S
A X PEDRO ALCANTARA DOS ANJOS - fls. 51vº manifeste-se o autor (Certidão: 52vº: “... até o momento a parte interessada
não se fez presente para, eventualmente, receber o bem a ser apreendido” - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/
SP 150793
457.01.2008.006722-9/000000-000 - nº ordem 1208/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE CARDOSO
POLLY X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Processo nº 1208/2008 Ante a certidão supra e o
cadastramento de novos peritos, bem como para que haja distribuição equitativa entre eles, nomeio o Dr. OCTÁVIO CÉSAR
ANTEZANA MORALES em substituição ao perito anteriormente designado, intimando-o nos termos do r. despacho de fls. 77. ADV FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA OAB/SP 174188 - ADV CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO OAB/SP 159844 - ADV
CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2008.007153-0/000000-000 - nº ordem 1285/2008 - Precatória (em geral) - ANTONIO CARLOS CASSAVIA X
INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA - Fls. 32 - Fls. 30/31: Defiro o pedido e concedo o prazo de trinta dias.
Decorrido, diga o autor. Int. - ADV ELISMAR SARMENTO SARAIVA OAB/SP 245727
457.01.2008.007173-8/000000-000 - nº ordem 1290/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - THOMAZ DOUGLAS
SPOLJARIC X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - fls. 68: ciência às partes. (ficam as partes devidamente
intimadas de que foi desgnada perícia no requerente THOMAZ DOUGLAS SPOLJARIC, perante o perito do INSTITUTO DE
MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-6135, na data de
29 de julho de 2009, às 15:00 horas) - ADV SANDRA NICE DORNELA BENETATI OAB/SP 161849 - ADV BRUNA RAQUEL
RIBEIRO PANCHORRA OAB/SP 227782
457.01.2008.007314-8/000000-000 - nº ordem 1320/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - P. H. B. D. X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 119 - Processo nº 1320/2008 Ante a certidão supra e o cadastramento de
novos peritos, bem como para que haja distribuição equitativa entre eles, nomeio o Dr. OCTÁVIO ANTEZANA MORALES em
substituição ao perito anteriormente designado, intimando-o nos termos do r. despacho de fls. 117. Int. - ADV CARMEM KARINE
DE GODOY FRANCO DE TOLEDO OAB/SP 191962 - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
457.01.2008.007323-9/000000-000 - nº ordem 1322/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S A
X CELSO RICARDO DE CARLI E OUTROS - fls. 105vº manifeste-se o autor (Foi realizada a penhora dos bens indicados.
Certidões: “Certifico e dou fé haver efetuado as diligências necessárias ao endereço retro, sendo que DEIXEI DE PROCEDER A
AVALIAÇÃO, dos bens penhorados, visto que alguns deles se encontram desmontados e os elétricos se encontram desligados,
não sendo possível determinar se funiconam ou não, além de serem peças de que dificilmente este Oficial conseguiria parâmetros
de avaliação.” e “Certifico e dou fé gaver efetuado as diligências necessárias, sendo que INTIMEI por todo conteúdo, do r.
mandado retro os requeridos nele qualificados da penhora retro, sendo que os memso de tudo ficaram cientes. E.T. ambos se
recusaram a ficarem de depositários dos bens penhorados.” - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369
457.01.2008.007921-0/000000-000 - nº ordem 1436/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO BENEDITO
BELIZARIO GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 69 - Ante a certidão supra e o
cadastramento de novos peritos, bem como para que haja distribuição equitativa entre eles, nomeio o Dr. OCTÁVIO ANTEZANA
MORALES em substituição ao perito anteriormente designado, intimando-o nos termos do r. despacho de fls. 66. Int. - ADV
ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 216562 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2008.008657-0/000000-000 - nº ordem 1593/2008 - Precatória (em geral) - DORIVAL PEREIRA DE GODOY FILHO X
UNIÃO FEDERAL - EXÉRCITO BRASILEIRO - Fls. 94 - Ante a necessidade de reorganização da pauta, redesigno a audiência
de fls. 84 para o dia 22 de julho de 2009, às 16:30 horas. - ADV LUANA ALESSANDRA VERONA OAB/SP 189287 - ADV
MARCELO MAMED ABDALLA OAB/SP 111635 - ADV JOSÉ ROBERTO DE SOUZA OAB/DF 12946
457.01.2008.008754-6/000000-000 - nº ordem 1626/2008 - Arrolamento - ANTONIO LUIS CARBONARO X ROZARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º