TJSP 04/06/2009 - Pág. 855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 487
855
Nº ORDEM:11.01.2009/000187
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/60
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:MARISETE DE OLIVEIRA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:312.01.2009.000895
Nº ORDEM:11.01.2009/000188
CLASSE:CRIME DE SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/62
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Requerido:S. D. J. M.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:312.01.2009.000896
Nº ORDEM:13.01.2009/000101
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/56
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:LAZARO GONZALES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZA DE DIREITO: DRA. ANA LAURA CORREA RODRIGUES.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 806267 - Controle nº 23/2009. PARTES: Justiça Pública X LUCIANO REIS DA SILVA. Fls.
17: Autos nº 23/09 3º apenso. Vistos. Com a fuga, frustrou o sentenciado os fins da execução, exigindo, nos termos do art. 118
da LEP, a regressão para regime mais rigoroso. Assim, consoante o disposto no art. 118, parágrafo segundo da LEP, designo o
dia 17/06/09, às 17:00 horas para sua oitiva, antes da decisão definitiva a respeito da regressão. Ciência ao Ministério Público.
Requisite-se o sentenciado. ADV. Dr. FRANCISCO HAKUJI SIÓIA - OAB/SP: 90.387.
PROCESSO Nº 312.01.2009.000423-4 - Controle nº 84/2009. PARTES: Justiça Pública X ANDERNILSON MARQUES
DA SILVA e outros. Fls. 132: Processo nº.312.01.2009.000423-4. Controle nº 084/2009. Vistos. 1. Recebo a denúncia de fls.
01D/04D, por estarem presentes os requisitos previstos no Artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como por existir nesta
fase procedimental justa causa para início da persecução criminal. As alegações constantes das Defesas Preliminares não têm
o condão de provocar a rejeição da peça acusatória, porquanto referem-se ao mérito da persecução penal e somente poderão
ser analisadas após a instrução. 2. Para audiência de Interrogatório, Instrução e Julgamento, designo o dia 26/06/2.009, às
14:00 horas. Citem-se e intimem-se os réus pessoalmente, requisitando-os. 3. Requisitem-se e intimem-se as testemunhas
constantes da denúncia de fls. 01/04-D, bem como as testemunhas de defesa arroladas a fls. 86/87 e 128; observando-se que as
testemunhas arroladas a fls. 122 são as mesmas da acusação, e as arroladas a fls. 89/90 COMPARECERÃO INDEPENDEMENTE
DE INTIMAÇÃO. 4. Cobrem-se, com urgência, a vinda do Laudo faltante (exame químico toxicológico conforme fls. 52; 65 e 80);
observando-se que nestes autos não foram apreendidos aparelhos celulares. 5. Providencie a serventia a juntada de Certidão
do Cartório Distribuidor, bem como do que eventualmente constar contra os réus, observando-se a FA de fls. 102. 6. Expeça-se
o necessário, com urgência; autorizado o uso de fax. Int. e Ciência ao M.P. ADVs. Dr. MAX FABIAN NUNES RIBAS - OAB/SP:
167.230, Dr. RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO OAB/SP: 233024, DR. NELSON SALVADOR OAB/SP: 72854 e DR.
LEÔNCIO ALVES DE SOUZA OAB/SP: 179542.
PROCESSO Nº 312.01.2009.000620-5 - Controle nº 130/2009. PARTES: Justiça Pública X GLEIDSON MIGUEL DO
NASCIMENTO JUNIOR e outros. Fls. 88/89 (Tópico final do r. despacho): Assim, para evitar futuros questionamentos de
nulidade, relaxo a prisão em flagrante de GLEIDSON MIGUEL DO NASCIMENTO JUNIOR e FERNANDO DA SILVA. Por outro
lado, presentes os requisitos previstos pelo artigo 312 do Código de Processo Penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA dos
referidos acusados.Ressalto, por fim, que permanece a prisão em flagrante de Alex Muniz, pois trata-se de ato legítimo. Expeçase o competente mandado de prisão. Intime-se e ciência ao Ministério Público. DR. CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES
Defensor Público.
LARANJAL PAULISTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE LARANJAL PAULISTA EM 05/05/2009
PROCESSO:315.01.2009.001396
Nº ORDEM:03.01.2009/000377
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:COMERCIO DE FERTILIZANTES E TRANSPORTES LARANJAL LTDA
ADVOGADO:272709/SP - MARCIO BARBOZA RENOSTO
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