TJSP 04/06/2009 - Pág. 890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 487
890
916.615-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO PAULO - AGDO(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S):
MÁRCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA E PATROCINIA DA SILVA BORGES E MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO
VALLE GARCIA.
MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS
855.780-5/7 - ITÁPOLIS - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - IMPTE(S): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
- IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITÁPOLIS E MM JUIZ DE DIREITO DA 2. VARA
CÍVEL DA COMARCA DE ITÁPOLIS - INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E
EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA.
916.796-5/3 - SUMARÉ - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - IMPTE(S): CÍCERO DA SILVA E ELIANE MONATO DA
SILVA - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ - INTERESSADO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE HORTOLANDIA E EMPRELOTES EMPRESA LOTEADORA DE TERRENOS LTDA - INDEFERIRAM A PETIÇÃO
INICIAL NOS TERMOS DO ART. 295, III , DO CPC E, DESTARTE, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO
DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DO CPC. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS
EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): JOSÉ CARLOS MARTINS.
MEDIDA CAUTELAR-CAM
887.066-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - REQTE(S): MARIA GABRIELA LOTE DE
SOUSA (AJ) - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - JULGARAM
PROCEDENTE A ACAO CAUTELAR, E CONFIRMARAM A LIMINAR, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): VANIA AGNELLI SABIN CASAL.
APELAÇAO COM REVISÃO
309.206-5/1 - PITANGUEIRAS - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
- APDO(S): OSMAR DONIZETE RISSI - INTERESSADO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E
ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): PAULO DE TARSO COLOSIO E ADILSON GALLO.
310.413-5/9 - TAUBATÉ - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): SIDNEY MELO GUIMARÃES - APDO(S):
DIRETOR DA 4 DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA PESSOAL DE TAUBATÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. ADV(S): HELDER M KANAMARU E WILLIAM FREITAS DOS REIS.
310.426-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUCIANO FRANCISCO PARDINI (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO
DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO VOLUNTARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES
SEMER E MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN E CARLOS EDUARDO AGUIAR.
310.429-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): SOCIEDADE INSTRUÇAO
E SOCORROS COLEGIO SANTO AGOSTINHO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. ADV(S): HENRIQUE DE SOUZA MACHADO.
310.430-5/6 - SANTOS - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARCO ANTÔNIO SEBA - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO TECNICO DE
SAUDE DIR XIX - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO
PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA E FÁBIO NELIO PIZOLATTO.
318.864-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JONAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR (MENOR, ASSIST. P/S/MÃE) (AJ) E
IVONETE APARECIDA SANTIAGO (ASSISTINDO S/FILHO MENOR) - INTERESSADO(S): DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL
MONSENHOR SARRION - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): JOSÉ MARIA ZANUTO E MARIA BEATRIZ
AMARAL SANTOS KOHNEN E JOSÉ CARLOS DALBEM.
335.776-5/7 - SANTOS - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE SANTOS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NELSON DA SILVA ALBINO JÚNIOR - NÃO CONHECERAM DO
REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO E
RICARDO DE ALMEIDA DIAS E ELEUTERIO DUTRA FILHO.
377.220-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DER E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA S C LTDA - INTERESSADO(S):
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