TJSP 08/06/2009 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 489
1318
386/09 APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL M.P. x C.A. e Outra Vista ao Dr. Defensor de C. para apresentação de
memoriais em dois dias. Intimem-se. ADVOGADO: DR. CÉSAR ALESSANDRE IATECOLA, OAB/SP Nº 126.988.
590/08 - apenso 1838/06 PEDIDO DE ADOÇÃO C.S.L. x D.G.O. e Outra R. despacho datado de 15/05/2009, com o seguinte
teor: Expeça-se mandado de entrega da certidão do registro à adotante. Após a entrega, arquivem-se os autos. Intimem-se.
ADVOGADO: DR. ÁLVARO TELLES JUNIOR, OAB/SP Nº 224.654.
870/08 PEDIDO DE GUARDA C.A.S. x D.A.L. e outra R. sentença datada de 27/05/2009, com o seguinte tópico final:
3. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo à requerente C. A. S. a GUARDA de J. D. S. D. V. L., por tempo
indeterminado, nos termos e para os fins do artigo 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Expeça-se termo de guarda.
P.R.I. (a) Dr. Donizete Aparecido Pinheiro da Silveira. Juiz da Infância e Juventude. ADVOGADOS: DR. ARNALDO MÁS ROSA,
OAB/SP Nº 40.076; DR. JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN, OAB/SP Nº 167.624.
1166/05 APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL M.P. x N.M.F. R. despacho datado de 26/05/2009, com o seguinte teor:
Aguarde-se provocação por trinta dias; nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Intimem-se. ADVOGADO: DR. CARLOS
HENRIQUE CREDÊNDIO, OAB.Nº 110.780.
1343/08 AÇÃO CIVIL PÚBLICA C. OBRIGAÇÃO DE FAZER C. PEDIDO DE TUTELA LIMINAR MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO x ESTADO DE SÃO PAULO Manifeste-se o requerido sobre o laudo de fls. 97/98. Intimem-se.
Intimem-se. ADVOGADO(S): DRA. KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI - OAB/SP Nº: 73.339.
1353/07 PEDIDO DE ADOÇÃO - C.V. x V.C.O. e A.M.S.A. R . despacho datado de 29/05/2009, com o seguinte teor: Em dez
dias, diga o Dr. Patrono do genitor sobre o endereço do seu cliente. Intimem-se. ADVOGADO(S): DRA. DANIELLA FIORAVANTI
- OAB/SP Nº 209.614. DR. ADILSON VIVIANI VALENÇA - OAB/SP Nº 35.899.
1851/08-EX EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA J.P. x P.H.C.R. R. despacho datado de 28/05/2009, com o
seguinte teor: Dê-se ciência do relatório de fls. 37/42, ao peticionário de fls. 48/49. Após, cumpra-se o determinado a fls. 45.
Intimem-se. ADVOGADO: DR. ALEXANDRE PINHEIRO VALDERDE - OAB/SP Nº 124.623.
Anexo Fiscal I
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: DANIELE MENDES DE MELO
344.01.1996.015740-8/000000-000 - nº ordem 370/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X SILVA
TINTAS LTDA E OUTROS - Fls. 291 - Fls. 268 e seguintes. Manifeste-se os executados sobre a resposta à exceção de préexecutividade e documentos. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV JOSEMAR ANTONIO
BATISTA OAB/SP 155362
344.01.1996.019685-3/000000-000 - nº ordem 5167/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X SILVA
TINTAS LTDA E OUTROS - Fls. 437 - Fls. 414 e seguintes. Manifeste-se o executado sobre a resposta à exceção de préexecutividade e documentos. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA
OAB/SP 87284 - ADV JOSEMAR ANTONIO BATISTA OAB/SP 155362
344.01.1996.022439-3/000013-000 - nº ordem 488/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - Habilitação de Crédito - ROBSON
AROLDO DUARTE DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 12 - Ante a decisão de fls.98 dos
autos em apenso (segundo) e conseqüente transferência de valores referentes aos créditos trabalhistas, deixo de receber a
habilitação de crédito de Robson Aroldo Duarte da Silva. ADV DIVINO DONIZETE DECASTRO OAB/SP 93351 - ADV RENATA
PEREIRA DA SILVA OAB/SP 110238 - ADV NERCI DE CARVALHO OAB/SP 210140 - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE
OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV JOSEMAR ANTONIO BATISTA OAB/SP 155362 - ADV
MARILIA FANCELLI PAVARINI OAB/SP 110100 - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA
TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV JOSEMAR ANTONIO BATISTA OAB/SP 155362 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS
FERRO OAB/SP 207330
344.01.1996.024337-6/000000-000 - nº ordem 1407/1996 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X KAMAR
CALCADOS DE MARILIA LTDA ME - Fls. 101 - Defiro a suspensão da execução nos termos do artigo 791, III, do Código
de Processo Civil, c. c. art. 40 “caput” e seu § 2º da Lei 3830/80. Aguarde-se provocação m arquivo. - ADV IGNACIA TOMI
SHINOMYA OAB/SP 87284
344.01.1997.019362-2/000000-000 - nº ordem 1474/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X SILVA
TINTAS LTDA E OUTROS - (Ato Ordinatório: Intime-se o patrono do executado para, no prazo de quinze dias, promover a
juntada aos autos da procuração e do recolhimento da taxa da OAB). Sobre a exceção de pré-executividade de fls. 123/157,
manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA
TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV JOSEMAR ANTONIO
BATISTA OAB/SP 155362
344.01.1997.019382-0/000000-000 - nº ordem 1494/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X SILVA TINTAS
LTDA E OUTROS - (Ato Ordinatório: Intime-se o patrono do executado para, no prazo de quinze dias, promover a juntada aos
autos da procuração e do recolhimento da taxa da OAB). Sobre a exceção de pré-executividade de fls. 152/186, manifestese a exequente, no prazo de cinco dias. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI
SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV JOSEMAR ANTONIO BATISTA
OAB/SP 155362
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º