TJSP 08/06/2009 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 489
2034
408.01.2003.008823-6/000000-000 - nº ordem 602/2003 - Inventário - APARECIDA DE OLIVEIRA WAISS E OUTROS X
JOAO ARMINDO WAISS - Fls. 215 - Providencie a inventariante, em vinte(20) dias, as certidões negativas municipal, federal e
estadual. Às últimas declarações, lavrando-se o respectivo termo. Regularizados, manifeste-se a Fazenda do Estado. Cumprida
as determinações anteriores, apresente o inventariante a forma de partilha e, após, ao partidor judicial. Int. CUMPRA-SE. ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV HENRIQUE DE SOUZA OAB/SP 72515 - ADV FLÁVIA FERNANDES
ZAMPIERI OAB/SP 160135 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2003.008823-6/000000-000 - nº ordem 602/2003 - Inventário - APARECIDA DE OLIVEIRA WAISS E OUTROS X
JOAO ARMINDO WAISS - Fls. 215 - J.Defiro 20 (dias). - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV HENRIQUE DE
SOUZA OAB/SP 72515 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2003.009707-0/000000-000 - nº ordem 750/2003 - Ação Monitória - MASSA FALIDA DE PAVÃO SUPERMERCADOS
LTDA X DANIEL PEDRO BRIQUEZI - Fls. 139 - VISTOS ETC. Considerando o pedido de fls. 135, DEFIRO a penhora “on line”
sobre os valores/aplicações do executado, DANIEL PEDRO BRIQUEZI, inscrito no CPF nº 511.003.558/04 (fls.0 E 1352), no
montante de R$3.219,62(três mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), conforme requerido às fls. 135/138,
pela exeqüente, MASSA FALIDA DE PAVÃO SUPERMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.542.400/0003-80 (fls. 02)
Proceda-se à minuta junto ao BacenJud-2. Int. CUMPRA-SE - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP
161588 - ADV CARLA FERREIRA AVERSANI OAB/SP 137940
408.01.2003.009707-0/000000-000 - nº ordem 750/2003 - Ação Monitória - MASSA FALIDA DE PAVÃO SUPERMERCADOS
LTDA X DANIEL PEDRO BRIQUEZI - Fls. 140 - VISTOS ETC. Resultou em vão a pesquisa realizada junto ao Bacen, para
penhora “on line”, através do sistema BacenJud, tendo em vista não haver saldo positivo em contas do executado, DANIEL
PEDRO BRIQUEZE. Em razão disso, evidentemente, não foi possível proceder o bloqueio de valores, conforme consta do
comprovante de Protocolamento de Ordens Judiciais nº 2009 000 063 2950, que se encontra arquivado em pasta própria, o qual
ficará à disposição dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o que, a referida documentação será incinerada. Assim,
intime-se o exeqüente para que indique novos bens a serem penhorados. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE
OAB/SP 161588 - ADV CARLA FERREIRA AVERSANI OAB/SP 137940
408.01.2003.010089-0/000000-000 - nº ordem 829/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - FATIMA APARECIDA
ANDRADE MACHADO X COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DOS ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 198 - Recebo o recurso de
apelação apresentado pela autora às fls. 195/197, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Processe-se. Vista à requerida para as
contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - ADV
ANTÔNIO CARLOS MARTINS OAB/SP 172117 - ADV MARIA CONCEICAO DA MOTTA RIVELLE OAB/SP 42520 - ADV RENATA
CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN OAB/SP 177729
408.01.2003.000877-1/000000-000 - nº ordem 1005/2003 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X GUSTAVO FERNANDES MASSONI - Certifico e dou fé que, em cumprimento aos Provimentos nº 293/86,
308/86 e 331/87, foram solicitadas as informações do imposto de renda do(s) executado(a)(s), sendo que as informações
resultaram negativas, conforme relatório juntado em frente. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2003.000877-1/000000-000 - nº ordem 1005/2003 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X GUSTAVO FERNANDES MASSONI - Fls. 97 - VISTOS ETC. DEFIRO a pesquisa “on line”, requisitandose que forneça informações apenas quanto aos rendimentos em nome do executado, GUSTAVO FERNANDES MASSONI,
inscrito no CPF/MF sob nº 292.340.498-02 - (fls. 02), apresentados em suas declarações de imposto de renda do último
exercício, através do sistema INFOJUD, conforme requerido às fls. 96. Proceda-se à minuta junto ao InfoJ. Int. CUMPRA-SE ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2003.000978-9/000000-000 - nº ordem 1022/2003 - Procedimento Sumário - TANIA GIMENEZ FRANCO E OUTROS
X PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Fls. 136 - que em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria
Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº 1307/2007 foi determinado que:- (Manifeste as exequentes, dentro do prazo
legal, para requerer o que for de direito, tendo em vista que a requerida não apresentou embargos.)”. - ADV MARIANE SANTOS
FERNANDES OAB/SP 276095 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN
REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
408.01.2003.003150-0/000000-000 - nº ordem 1471/2003 - Mandado de Segurança - ELETRO TECNICA MG LTDA X
DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 22 CIRETRAN DE OURINHOS E OUTROS - Fls. 114 - “Tornem os autos ao arquivo”. ADV MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO OAB/SP 103620 - ADV MONICA MARIA HERNANDES DE ABREU DE OLIVEIRA
OAB/SP 104282 - ADV RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA OAB/SP 123874 - ADV CICERO CALHEIROS DE MELO OAB/SP
61992 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV MILDRED PERROTTI OAB/SP 153889 - ADV CESAR AUGUSTO DE
OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO OAB/SP 224536
408.01.2003.004135-1/000000-000 - nº ordem 1679/2003 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO SAKAMOTO
LTDA X TOTAL LUB OURINHOS COM LUB QUIMICO LTDA - Fls. 133 - Digam sobre as avaliações de fl. 132 no prazo de dez
(10) dias. Int. - ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO OAB/SP 115092 - ADV ELISETE MARIA BERNARDO OAB/SP
114999
408.01.2003.004700-4/000000-000 - nº ordem 1807/2003 - (apensado ao processo 408.01.2004.003401-6/000000-000 - nº
ordem 285/2004) - Separação Consensual - R. C. E OUTROS - Fls. 332verso - Considerando a inércia da requerente, encaminhese o processo ao arquivo. Int. CUMPRA-SE - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 - ADV FERNANDO KAZUO
SUZUKI OAB/SP 158209
408.01.2003.005548-7/000000-000 - nº ordem 1978/2003 - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - MARIA JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º