TJSP 08/06/2009 - Pág. 2059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 489
2059
as demais formalidades, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008
408.01.2005.013990-3/000000-000 - nº ordem 1570/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X COND EDIFICIO PINHEIRO - Fls. 177 - Vistos. 1. Atendendo ao requerido pela exeqüente a fls. 176
julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Considerando
a manifestação da exeqüente às fls. 176 e a petição da executada às fls. 173/174, expeça-se, em favor da Exeqüente, o
mandado de levantamento judicial, referente ao depósito de fls. 174. 3. Cumpra-se o disposto no Artigo 33 da Lei, nº 6.830 de
22 de setembro de 1.980, encaminhando-se por ofício à repartição competente da Fazenda Pública, para fins de averbação no
Registro da Dívida Ativa, cópias reprográficas da sentença de fls. 136/141 e 157/161vº.. Decorrido o prazo legal e, observadas
as demais formalidades, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008
408.01.2005.020539-8/000000-000 - nº ordem 2671/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE OURINHOS X
WILSON IRINEU CAMPITELLI - Fls. 12 - Vistos. Defiro ao executado, o beneficio da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.
Diga a exeqüente sobre a petição de fls. 8/9. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV MARIA
LUÍSA FERNANDES SIMÃO OAB/SP 121669
408.01.2005.020919-9/000000-000 - nº ordem 3047/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE OURINHOS X
GERSON RODRIGUES DE CAMARGO - Fls. 15 - Defiro o requerido pela Fazenda exeqüente a fls. 12. Proceda a Escrivania
como o caso requer. Int. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV GILBERTO JOSÉ
RODRIGUES OAB/SP 159250
408.01.2005.022844-2/000000-000 - nº ordem 5120/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE OURINHOS
X DELFIM VERDE S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES L - Fls. 24 - Vistos. Fls. 18/23: Defiro. Intime-se o atual
proprietário a efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV JANETE APARECIDA GARCIA FAUSTINO OAB/SP 279995
408.01.2005.028886-5/000000-000 - nº ordem 11109/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE OURINHOS X
MARIA MADALENA SANTIAGO - Fls. 15 - Defiro o requerido pela Fazenda exeqüente a fls. 12. Proceda a Escrivania como o caso
requer. Int. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV DIOGENES TORRES BERNARDINO
OAB/SP 171886
408.01.2005.034282-1/000000-000 - nº ordem 6185/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X TRANSPORTES ROGLIO LTDA - Fls. 72 - Vistos. Fls. 71: ciência às partes. Int.(Ofício datado de 05/05/09, da
Comarca de Canoas/RS, informando a distribuição da carta precatória com a finalidade de intimação da executada da penhora
levada a efeito às fls. 38 e intimação do deferimento do pedido de substituição do encargo de fiel depositário) - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV ROBERTO VILA VERDE FAHRON OAB/RS 28380
408.01.2007.011803-0/000000-000 - nº ordem 649/2007 - Embargos à Execução - FRANCISCO EROIDES QUAGLIATO X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 72 - Vistos. Manifeste-se a embargante sobre a devolução do ofício enviado à
empresa Atlântica Automóveis, conforme fls. 71.Int.(Inexistência do número informado pelo embargante). - ADV ANTONIO LINO
SARTORI OAB/SP 56478 - ADV ROGÉRIO GARCIA DUARTE OAB/SP 170697 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2007.506412-0/000000-000 - nº ordem 6191/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURINHOS X PAULO SERGIO BALBINO - Fls. 9 - Vistos. Defiro ao executado, o benefício da Assistência Judiciária Gratuita.
Anote-se. Após, dê-se vista a exequente. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV ARGEMIRO
GERALDO FILHO OAB/SP 280257
408.01.2008.009696-7/000000-000 - nº ordem 1133/2008 - Embargos à Execução - DJALMA ALVIM RAMOS X FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 31 - Diga a embargante sobre a impugnação de fls. 25/30. Int. - ADV CELSO CRUZ OAB/SP
42677 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2008.012944-5/000000-000 - nº ordem 1208/2008 - Embargos de Terceiro - ELISABETH DA SILVA MELO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 38/38vº - ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta,
EXTINTO o processo pela perda do objeto com fundamento no artigo 269, do Código de Processo Civil e, em conseqüência,
casso a liminar deferida às fls. 02. Em razão do desbloqueio dos veículos determinado nos autos da execução fiscal nº 04/2006,
desnecessária a comunicação à Ciretran da presente decisão. Custas na forma da lei. Publique-se, registre-se, intimem-se e
cumpra-se. - ADV EDUARDO CINTRA MATTAR OAB/SP 141723 - ADV DANIEL MARQUES DE CAMARGO OAB/SP 141369 ADV DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO OAB/SP 262035 - ADV VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO OAB/SP 280392
- ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.001292-2/000000-000 - nº ordem 642/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X MITAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - Fls. 58 - Vistos. Fls. 27/57: Diga a exequente. Int. - ADV RENATO BERNARDI
OAB/SP 138316 - ADV THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 253489
408.01.2009.001519-6/000000-000 - nº ordem 645/2009 - Precatória (em geral) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
CHAVANTES X AGUINALDO DURANTE - Fls. 15 - Fls. 14: defiro a juntada requerida. Anote-se. No mais, diante da certidão de
fls. 13, devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Int.(pedido de exclusão do nome do Dr Antônio Pedro Arbex
Neto-OAB n. 88786 e inclusão da atual procuradora jurídica responsável pelo departamento de execuções fiscais, Dra Hernanda
Helena Pontello Salvador-OAB/SP n. 161730) - ADV HERNANDA HELENA PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730
408.01.2009.001867-2/000000-000 - nº ordem 646/2009 - Embargos à Execução Fiscal - GILMAR ANTONIO MOUCO
X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE/SP - Fls. 16 - Vistos. Pelo despacho de fls. 13, foi determinado o
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