TJSP 08/06/2009 - Pág. 2064 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 489
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da Costa - Vistos. Fls. 52. Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a rápida solução
da lide, defiro o acesso a todos os cadastros de endereços e de registros de propriedade de bens, direitos e obrigações em nome
dos demandados, com exceção daqueles do BACEN, mas incluídos os mantidos pelo IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt e pela DRF - Delegacia da Receita Federal, restringindo-o, neste último caso, às cinco últimas declarações
de renda. O acesso ora assegurado dependerá, exclusivamente, da apresentação, pelo interessado, de cópia desta decisão
requisitória, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas, autoridades e particulares,
sob as penas da lei e na forma do art. 5 º, XXXIV, “b”, da Constituição Federal. Para controle da legalidade, as respostas das
requisições judiciais deverão ser remetidas, exclusivamente, a este Juízo, via correio, ou protocolizadas no 1º Ofício Cível do
Foro Regional de Pinheiros, cujo Fórum está situado na rua Jericó, s/n, sala A-4, CEP 05435-040, São Paulo-SP. Flavio Olimpio
da Costa, CPF: 009.201.339-24 . Dessa forma, resta garantida a prestação de informações de modo mais ágil e desburocratizado,
bem como a fiscalização de sua utilização. De mais a mais, observo: havendo recusa de atendimento da requisição judicial,
a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade e promover a representação e os demais
pedidos. No mais, manifeste-se quanto ao AR devolvido às fls. 56, com a anotação MUDOU-SE. Int. (Retirar ofício) - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 011.09.102513-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Salvatore Romano - Sul América Seguro Saúde S/A Vistos. Fls. 185/190: ciência às partes, acerca do julgamento do Agravo. No mais, reporto-me às fls. 181. Int. - ADV: ANA
PAULA NAVARRO TEIXEIRA (OAB 156515/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO, DANIEL FERNANDO DE
OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 011.09.102734-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Fernando Tedesco Neto
- Vistos. Comprove o Autor o protocolo da deprecata expedida. Int. - ADV: SYLVIA MARIA PATERNO (OAB 200932/SP), AMADO
DIAS REBOUCAS FILHO (OAB 53301/SP), EMILIO CARLOS CANO (OAB 104886/SP), RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS
(OAB 154661/SP)
Processo 011.09.103069-3 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S/A - Movimac Peças
e Manutenção Ltda e outros - Vistos. Estando recolhidas as custas devidas nestes autos de ação de Busca e Apreensão Alienação Fiduciária, requerida por Banco Toyota do Brasil S/A em face de Movimac Peças e Manutenção Ltda e outros, e
tendo em vista o noticiado às fls. 38, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção no Sistema Informatizado e arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA (OAB 141277/SP), FABIOLA MESQUITA MENEZES DE PAULA (OAB
206337/SP)
Processo 011.09.104964-5 - Execução de Título Extrajudicial - José Antonio de Andrade Filho - Editora Homepress Ltda
- Vistos. Fls. 114/138. Ciência a executada dos documentos juntados. Int. - ADV: WALDEMAR LUIZ ARAUJO MINARI (OAB
281964/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP)
Processo 011.09.105459-2 - Procedimento Sumário (em geral) - José Adão Morales - Sul América Seguro Saúde S/A Vistos. 1. Fls. 214/236: ciente. Anote-se. Aguarde-se eventual pedido de informações, devendo as partes se manifestarem
quanto à eventual concessão de efeito suspensivo, bem como quanto ao julgamento de referido agravo. 2. Diga o autor sobre
a CONTESTAÇÃO e documento de fls. 137/211. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ANDRE SANDRO PEDROSA (OAB 219680/
SP), RICARDO JORGE ALCANTARA LONGO (OAB 226253/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/
SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
Processo 011.09.105459-2 - Procedimento Sumário (em geral) - José Adão Morales - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos.
Segue informação em 01 lauda. Intimem-se. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO, ANDRE SANDRO
PEDROSA (OAB 219680/SP), RICARDO JORGE ALCANTARA LONGO (OAB 226253/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 011.09.105690-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Celso Capeloto - Sul América Seguro Saúde S.A.
- Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK (OAB 244445/SP), EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP), LADISLENE BEDIM REDAELLI (OAB 101823/SP),
LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
Processo 011.09.105690-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Celso Capeloto - Sul América Seguro Saúde S.A.
- Vistos. Reconsidero a decisão agravada, a fls. 62. Oficie-se ao Relator Antônio Vilenilson. Intimem-se. - ADV: LADISLENE
BEDIM REDAELLI (OAB 101823/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK (OAB 244445/SP), EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP)
Processo 011.09.105690-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Celso Capeloto - Sul América Seguro Saúde
S.A. - Vistos. Segue informação em 01 lauda. Intimem-se. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/
SP), EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP), LADISLENE BEDIM REDAELLI (OAB 101823/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA
GODOY CASALINO
Processo 011.09.106030-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Counselling By Angerami Consultoria de Recursos Humanos
Ltda - Rema Administração e Locação de Imóveis S/c Ltda - Vistos. Estando recolhidas as custas devidas nestes autos de ação
de Procedimento Ordinário (em Geral) requerida por Counselling By Angerami Consultoria de Recursos Humanos Ltda em face
de Rema Administração e Locação de Imóveis S/c Ltda, HOMOLOGO o acordo de fls. 51/52 e JULGO EXTINTO este processo,
com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de
extinção no Sistema Informatizado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIS CESAR MEDINA MOYA (OAB 120370/SP),
MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 70008/SP)
Processo 011.09.106229-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - José Bras Ferreira de Melo - Fontes Veículos Ltda e
outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): (VISTA AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO) - ADV: WILLIAN ANBAR (OAB 261204/
SP), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), JOÃO BATISTA DE ARRUDA MOTA
JUNIOR (OAB 220734/SP)
Processo 011.09.106970-0 - Procedimento Sumário (em geral) - JULIO MANOEL DA PAIXAO NETO - Jaqueline Fonseca da
Silva - Dê-se ciência do ofício juntado às fls. 26(VIVO). - ADV: MARCOS ANTONIO GASPARINI (OAB 115894/SP)
Processo 011.09.109831-0 - Embargos à Execução - Pedro Luiz Maldonado Maurrique e outro - Condomínio Edifício Arco
Verde - Vistos. Compulsando os autos observo que os embargantes não recolheram as custas judiciais. Diante disso, suspendo
o despacho de fls. 10 e determino que os embargantes providenciem o recolhimento das custas judiciais no prazo de 10 dias,
sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 267 do CPC. Int. - ADV: ANA LUCIA DE REZENDE C RUDGE (OAB 122622/
SP), JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP)
Processo 011.09.110312-7 - Declaratória (em geral) - Lucy Costa Victorelli - Jardim França Laboratório de Próteses Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º