TJSP 08/06/2009 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 489
2308
4. . F. . 1. X F. A. G. Z. . . . . . . . . P. . 4. . F. - REL. 97(CAC)-FLS. 370/375:”CIENCIA”. (cópia do v. acórdão proferido nos autos
de HABEAS CORPUS Nº 591.945.4/3-00). - ADV PEDRO ROBERTO ALMEIDA DE NEGRI OAB/SP 27761 - ADV TADEU JESUS
DE CAMARGO OAB/SP 145831 - ADV RICARDO TELES DE SOUZA OAB/SP 45311 - ADV DANIEL GIMENES OAB/SP 160506
- ADV ANDRÉ PADOVANI COLLETI OAB/SP 160846
451.01.2003.024451-6/000000-000 - nº ordem 389/2005 - (apensado ao processo 451.01.1999.019542-7/000000-000 - nº
ordem 1279/2005) - Inventário - - ROBERTA BRUNELLI PUCCI X HELENICE ROSA BRUNELLI PUCCI - R 97 (AR) FL 180:
Vistos. Intime a inventariante, pela imprensa, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. No
silêncio, intime-se pessoalmente. Int. - ADV ANTONIO NATRIELLI NETO OAB/SP 155065
451.01.2004.002706-0/000000-000 - nº ordem 443/2005 - Execução de Alimentos - - S. A. F. C. X A. A. C. - REL. 97(CAC)FLS. 175: “Vistas dos autos solicitado pela parte autora”. - ADV LUIS ROBERTO LORDELLO BELTRAME OAB/SP 201062 - ADV
REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR OAB/SP 218543
451.01.2004.011277-6/000000-000 - nº ordem 534/2005 - Revisional de Alimentos - - L. C. F. X V. F. D. S. F. - R 97 (AR)
Processo desarquivado. Vistas Dr. José Valdir Gonçalves. - ADV DIONETH DE FATIMA FURLAN OAB/SP 79133 - ADV JOSE
VALDIR GONCALVES OAB/SP 97665
451.01.2000.000222-0/000000-000 - nº ordem 1286/2005 - Inventário - - ROBERTO FIRMINO GIL X MAXIMIANO FIRMINO
GIL - R 97 (SF) - Processo desarquivado. - ADV VILSON MILESKI OAB/SP 153305
451.01.2000.011477-2/000000-000 - nº ordem 1297/2005 - Arrolamento - - LUIZA BONFIM DA SILVA X SERGIO ROBERTO
DA SILVA MONTELO - Fls. 244 - Ciência da Certidão da serventia às fls 244: Certifico e dou fé que, em complemento da certidão
de fls. 229, verifiquei constar o seguinte: “DE CUJUS” - SERGIO ROBERTO DA SILVA MONTELO - óbito (14/07/2000) fls.04 N.236 - RG/CIC 05 COMPANHEIRA - LUZ DARY HAYPAS OLVERA- P.121 - N. 237 - RG/CIC 127 HERDEIROS ASCENDENTES
- 1)LUIZA BONFIM DA SILVA -P.03 e fls. 68 e fls. 239- C.06(comunhão de bens e averbada a separação judicial) - RG/CIC 07
2)VALDOMIRO CREMONEZE MONTELO - P.37 - C.06 - RGT/CIC a.) às fls. 239 juntada procuração de Luiza Bonfim da Silva
com poderes - Falta procuração do herdeiro Valdomiro com poderes para subscrever a liquidação e plano de partilha (Vide fls.
205 onde consta que o procurador do Valdomiro perdeu contato com o mesmo () e.) o pedido inicial está devidamente instruído
com a certidão de óbito fls.04, sentença de união estável às fls. 128/131; certidões de nascimento do falecido de fls. 236; da
companheira Luz fls. 237 j.) as custas processuais NÃO foram recolhidas e a Fazenda do Estado NÃO se manifestou; a contadoria
judicial se manifestou às fls. 159; 188 k.) os documentos apresentados com a inicial que não encontram-se autenticados às fls.
04, 06 e fls. 07 foram substituídos pelos de fls. 242; 241 e 240, respectivamente. “Vistos. Fls. 233: concedo a inventariante o
prazo de 30 (trinta) dias, para que efetue o depósito judicial da parte cabente ao herdeiro Valdomiro. Int.” - ADV CRISTIANE
MARIA BARROS DE ANDRADE CORTEZ OAB/SP 156478 - ADV RIOLANDO GONZAGA FRANCO FILHO OAB/SP 52375 - ADV
MARILDA HELENA DE MELLO SACHS OAB/SP 21595 - ADV EDUARDO AUGUSTO BENEDICK PEREIRA OAB/SP 159243
451.01.2005.014106-8/000000-000 - nº ordem 2035/2005 - Arrolamento - - ACACIO SAES ROSA E OUTROS X ANNA SAES
ROSA CANTO - REL. 97(CAC)-FLS. 125:”Fls. 122/124: indefiro, nos termos da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. No
mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias, o determinado a fls. 114”. - ADV JOSE CARLOS DE CASTRO OAB/SP 92284 - ADV
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389
451.01.2004.009219-7/000000-000 - nº ordem 2398/2005 - Inventário - - EUNICE APARECIDA RODRIGUES ANTONELLI
X ANTONIO ADEMIR ANTONELLI - REL. 97(CAC)-FLS. 105:”Certidão supra: providencie-se, em dez dias”. (CERTIDÃO
SUPRA:”Certifico e dou fé que, em complemento a certidão de fls. 89, para o cumprimento da Portaria 16/83, verifiquei constar
o seguinte: a.) que os herdeiros estão representados nos autos, tendo sido apresentado novas procurações às fls. 99/103
NÃO constando, no entanto, poderes para subscrever a liquidação e plano de partilha; b.) com a inicial NÃO foi apresentada
a declaração de herdeiros, com qualificação, se casado, o regime adotado, nome do cônjuge, etc. d) as certidões negativas
foram apresentadas: municipal (fls.30 - consta débito), SEMAE(fls.26)e a Federal (fls.39) f.) os títulos aquisitivos dos bens
encontram-se as fls.08/15 - apresentada certidão atualizada do imóvel às fls. 96/97 h.) cópia do aviso de recibo do imposto
predial (IPTU fls.98 e fls. 104) i.) o imposto “causa mortis” foi recolhido. (fls.66/73 e fls. 81/88) (Não foi apresentado o protocolo
de EXPEDIENTE JUNTO AO POSTO FISCAL tendo em vista que o óbito ocorreu na vigência da LEI nº 10705/00 e seguintes)
ATENÇÃO: As guias de ITCMD apresentadas as fls. 66/73 e fls. 81/88 constam observações que o imposto incidente foi recolhido
sem juros e multa de mora após o 180º dia do óbito, conforme declaração do contribuinte de possuir autorização judicial para
pagamento com dispensa de juros.(Certifico e dou fé que em 17/04/2009, decorreu o prazo, sem que a inventariante prestasse
os devidos esclarecimentos (fls. 90) j.) a Fazenda do Estado NÃO se manifestou k.) os documentos apresentados com a inicial
NÃO encontram-se autenticados. (fls. 17, 18, 19)). - ADV PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA OAB/SP 140807
451.01.2005.015989-7/000000-000 - nº ordem 3172/2005 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - T. G. F. X J. P.
E OUTROS - R 97 (AR) Expedido formal de partilha - retirar - ADV REGINALDO RAMIRES OAB/SP 77090 - ADV DANIEL
GIMENES OAB/SP 160506 - ADV LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GUEDES OAB/SP 120908 - ADV REGINALDO RAMIRES OAB/
SP 77090
451.01.2003.029756-0/000000-000 - nº ordem 3448/2005 - Inventário - SHIROCO MIAZAKE ROMERO X SILVIO ROMERO
- Fls. 115 - R 97 (SF) - Vistos. Intime a inventariante, pela imprensa, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de arquivamento. No silêncio, intime-se pessoalmente. Int. - ADV CASSIO DE AGUIAR SECAMILLI OAB/SP 107363 - ADV
RIOLANDO GONZAGA FRANCO FILHO OAB/SP 52375 - ADV EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 201001 ADV JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR OAB/SP 197771
451.01.2003.004409-7/000000-000 - nº ordem 3699/2005 - Revisional de Alimentos - M. A. L. S. X C. D. S. P. - Fls. 352 R 97 (SF) - Vistos. Reporto-me ao despacho de fls.339. Int. (Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.) - ADV
CARLOS NAZARENO ANGELELI OAB/SP 122521 - ADV SILVANA DAVANZO CESAR OAB/SP 125177 - ADV GENTIL BORGES
NETO OAB/SP 52050
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