TJSP 08/06/2009 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 489
2324
por MICHELE FERNANDA ROCHA contra TALITA APARECIDA DE CAMARGO. Advogado: Dra. JILSEN MARIA CARDOSO
OAB/SP 153.096; Dr. ROGÉRIO ROMERO OAB/SP 258.841.
Queixa crime nº 2.781/2008 ANTONIO LUBIANI X JOÃO CARLOS PEREGRINA. Sentença de fls. 136/138. Vistos (...)
Por isso, nos termos do artigo 395, I e III, do Código de Processo Penal, rejeito a queixa-crime oferecida contra João Carlos
Peregrina com relação aos crimes de injúria e difamação e, com relação ao crime de calúnia, julgo extinta a sua punibilidade,
nos termos do art. 104 e 107, V, do Código Penal. Advogados: Dr. DIEGO AUGUSTO SASSILOTO OAB/SP 258.104; Dra.
JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI OAB/SP 270.945; Dr. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163.855.
Colégio Recursal
PIRACICABA
COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE PIRACICABA - SP.
JUIZ PRESIDENTE: DR. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
Rec. nº010/2009 HABEAS CORPUS Proc.Crime nº1254/2006 PIRACICABA/SP - Paciente: CARLOS FERNANDO LOPES
ABELHA - Impetrante: MARIO JACKSON SAYEG E RICARDO HASSON SAYEG Impetrado: MM JUIZ DE DIREITO JECRIM
PIRACICABA/SP Juiz Relator: Dr. ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI Por V.U., denegaram a ordem. ADV: DR. MARIO JACKSON
SAYEG OAB: 46.745; DR. RICARDO HASSON SAYEG OAB: 108.332.
Rec. nº013/2009 Proc.Crime nº397/2007 PIRACICABA/SP Recorrente: JOSIAS DA SILVA GUEDES Recorrido: JUSTIÇA
PUBLICA Juiz Relator: Dr. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA Por V.U., deram parcial provimento ao recurso.
ADV: DR. CARLOS ALBERTO MELOTTO OAB: 192.552.
Rec. nº019/2009 Proc.Crime nº1076/2005 PIRACICABA/SP Recorrente: EUNICE DO MARCO BASSINELLO Recorrido:
JUSTIÇA PÚBLICA Juiz Relator: Dr. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA Por V.U., negaram provimento ao
recurso. ADV: DR JOAO ALMEIDA OAB: 79.385.
Rec. nº024/2009 Proc.Crime nº270/2007 CAPIVARI/SP Recorrente: CLAUDIO APARECIDO BALABEM Recorrido: JUSTIÇA
PÚBLICA Juiz Relator: Dr. ETTORE GERALDO AVOLIO Por V.U., negaram provimento ao recurso. ADV: DR. FRANCISCO
CARLOS SABATIM JUNIOR OAB: 265.656.
Rec. nº025/2009 Proc.Crime nº180/2008 CAPIVARI/SP Recorrente: EDILENE APARECIDA MORAIS DE SOUZA Recorrido:
JUSTIÇA PÚBLICA Juiz Relator: Dr. ETTORE GERALDO AVOLIO Por V.U., negaram provimento ao recurso. ADV: DR.
CLAUDINEI TEATO OAB: 214.780.
Rec. nº026/2009 Proc.Crime nº398/2008 LARANJAL PAULISTA/SP Recorrente: JOSE AYRTON RAYMUNDO Recorrido:
JUSTIÇA PÚBLICA Juiz Relator: Dr. ETTORE GERALDO AVOLIO Por V.U., negaram provimento ao recurso. ADV: DR.
FERNANDO ALBERTO ROSO OAB: 226.057; DR SAMUEL CMACHO CASTANHEIRA OAB: 258.844.
Rec. nº027/2009 Proc.Crime nº260/2007 SÃO PEDRO/SP Recorrente: ANA KARINA BALTIERI Recorrido: JUSTIÇA
PÚBLICA Juiz Relator: Dr. ETTORE GERALDO AVOLIO Por V.U., negaram provimento ao recurso. ADV: DRA. MARIA CECILIA
DE SANTIS OAB: 88.687.
Rec. nº006/2009 Proc.Crime nº3406/2005 PIRACICABA/SP Recorrente: EDNEI CELSO RIBEIRO Recorrido: JUSTIÇA
PÚBLICA Juiz Relator: DRA ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA Por V.U., negaram provimento ao recurso. ADV: DR.
FABIO AUGUSTO BAZANELLI OAB: 248.392.
Rec. nº014/2009 Proc.Crime nº2390/2006 PIRACICABA/SP Recorrente: BENEDITO MANOEL BARBOSA Recorrido:
JUSTIÇA PÚBLICA Juiz Relator: DRA ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA Por V.U., negaram provimento ao recurso. ADV:
DR. ADRIANO DUARTE OAB: 255.036.
Rec. nº020/2009 Proc.Crime nº3878/2006 PIRACICABA/SP Recorrente: MARCELO LOPES DA SILVA Recorrido: JUSTIÇA
PÚBLICA Juiz Relator: DRA ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA Por V.U., negaram provimento ao recurso. ADV: DR
ADRIANO FLABIO NAPPI OAB: 186.217.
Rec. nº002/2009 Proc.Crime nº2452/2006 PIRACICABA/SP Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido: RAFAEL
CARLOS DALOSTA Juiz Relator: DRA GISELA RUFFO Por V.U., negaram provimento ao recurso. ADV: DRA BEATRIZ RIBAS
DIAS DOS REIS OAB: 240.008.
Rec. nº015/2009 Proc.Crime nº2164/2007 PIRACICABA/SP Recorrente: FABIANO APARECIDO DA SILVA Recorrido:
JUSTIÇA PUBLICA Juiz Relator: DRA GISELA RUFFO Por V.U., negaram provimento ao recurso. ADV: DR ANDRE LUIS
FERREIRA MARIN OAB: 208.730.
Rec. nº021/2009 Proc.Crime nº0097/2007 MONTE MOR/SP Recorrente: PAULO CESAR SILVA DE ARRUDA Recorrido:
JUSTIÇA PUBLICA Juiz Relator: DRA GISELA RUFFO Por V.U., negaram provimento ao recurso. ADV: ROSIMARIA CRISTINA
DUARTE ROVENTINI OAB: 142.767.
Rec. nº007/2009 Proc.Crime nº300/2008 CAPIVARI/SP Recorrente: REGINALDO PUREZA DOS SANTOS Recorrido:
JUSTIÇA PUBLICA Juiz Relator: DR. CAIO CEZAR GINEZ ALMEIDA BUENO Por V.U., mantiveram a sentença por seus
próprios fundamentos.... ADV: DR. TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA OAB: 258.866.
Rec. nº029/2009 Proc.Cível nº5663/2007 PIRACICABA/SP Recorrente: BANCO SANTANDER BANESPA S/A Recorrido:
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