TJSP 09/06/2009 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 490
1213
dos embargos à execução, para conseqüente extinção por perda do objeto. Após promovida e deferida a regular habilitação
dos herdeiros, transitando em julgado o v. acórdão, poderá ser este novamente executado. Int. Matão - SP, 29 de maio de
2009. GUSTAVO CARVALHO DE BARROS Juiz de Direito - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2004.003397-5/000000-000 - nº ordem 805/2004 - Execução de Título Extrajudicial - AMERICO ROBERTO
AMADEU X EDSON LUIZ TROLY - NOTA DE CARTÓRIO : O Oficial de Justiça certifica, ter-se dirigido á Avenida 28 de agosto
- centro, porém, não conseguiu localizar a residência nº 1394. - ADV SANDRA MARIA ORSI OAB/SP 113999 - ADV CAETANO
CAVICCHIOLI JUNIOR OAB/SP 121310 - ADV RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810
347.01.2005.001342-0/000000-000 - nº ordem 268/2005 - Possessórias em geral - GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA SA
X MARCHEZAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS TATU SA - Fls. 565 - Defiro na forma requerida. (Nota do Cartório:
Autos desarquivados, à disposição da autora para retirada.) - ADV MAURO SERGIO GODOY OAB/SP 56097 - ADV GILVANY
MARIA MENDONCA B MARTINS OAB/SP 54762 - ADV FABIO DA COSTA BOCCO OAB/SP 78874 - ADV FABIO ROSAS OAB/
SP 131524 - ADV FERNANDO EDUARDO SEREC OAB/SP 86352
347.01.2005.001713-0/000000-000 - nº ordem 350/2005 - Ação Monitória - BIQ BOCAINA INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME X
JOSE ROBERTO ALVES PINOTTI - Fls. 124 - Aguarde-se por mais 10 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV JOAO BATISTA FAVERO PIZA OAB/SP 101902
347.01.2005.003231-0/000000-000 - nº ordem 653/2005 - Indenização (Ordinária) - NORIVAL ANGELO BORDIGNON X
COMPANHIA AEREA VARIG - Cuida-se de execução de cumprimento de sentença promovida por Norival Ângelo Bordignon em
face de Companhia Aérea Varig. Intimada, pela imprensa, para pagamento, sustentou a devedora que o credor deve se habilitar
nos autos da sua recuperação judicial, cujo processamento foi deferido em 17/06/05. Juntou documentos (fls. 279/355). O
credor, por sua vez, reportando-se ao v. acórdão, rebateu as alegações da devedora e requereu se prosseguisse a execução,
realizando-se à penhora on line. De fato, conforme expressamente constou da v. acórdão, in verbis: “(...) no que tange à
pretensão da apelante, de ver o apelado sujeito aos efeitos da sua recuperação judicial, não há como se acolher tal pretensão,
pois só estão sujeitos à recuperação os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos (artigo 48 da Lei
11.101/05). Como esta ação não é declaratória, mas condenatória, só agora se constituiu o crédito do apelado, pelo que ele
não está sujeito aos efeitos da recuperação judicial.” Assim, considerando que o v. acórdão já transitou em julgado (fls. 274),
prossiga-se com a execução, procedendo-se à penhora on line, como requerido. Int. - ADV MAURICIO JOSE ERCOLE OAB/SP
152418 - ADV ANDREIA DE SOUZA OAB/SP 210612 - ADV AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO OAB/SP 21826 ADV JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS OAB/SP 81876 - ADV DJANIRA LIMA DE CAMARGO OAB/SP 165443
347.01.2005.003231-0/000000-000 - nº ordem 653/2005 - Indenização (Ordinária) - NORIVAL ANGELO BORDIGNON X
COMPANHIA AEREA VARIG - Diante do resultado negativo da penhora on line, intime-se o exequente para que se manifeste
sobre o prosseguimento do feito. Publique-se o despacho de fls. 358. Int. - ADV MAURICIO JOSE ERCOLE OAB/SP 152418 ADV ANDREIA DE SOUZA OAB/SP 210612 - ADV AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO OAB/SP 21826 - ADV JOSE
FERNANDO BORREGO BIJOS OAB/SP 81876 - ADV DJANIRA LIMA DE CAMARGO OAB/SP 165443
347.01.2005.003507-0/000000-000 - nº ordem 708/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCILA DE CARVALHO
SOUZA X INSS - Fls. 115 - Sentença nº 641/2009 registrada em 28/05/2009 no livro nº 106 às Fls. 194: Nos termos do artigo
794, I, do CPC, julgo extinta a execução nestes autos de Benefício Previdenciário que Lucila de Carvalho Souza move em face
do Instituto Nacional do Seguro Social. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.
- ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2006.001741-4/000000-000 - nº ordem 499/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOELA UMBELINA
PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 114 - Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se a autora para que se
manifeste sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2006.001761-1/000000-000 - nº ordem 501/2006 - Indenização (Ordinária) - CLAUDIO SICHIERI FILHO ME X SPACE
TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA E OUTROS - Diante do resultado negativo da penhora on line, intime-se a exequente
para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO OAB/SP
99566 - ADV ANTONIO DINIZETE SACILOTTO OAB/SP 88660 - ADV JOSE GERALDO GATTO OAB/SP 71690 - ADV RONNY
HOSSE GATTO OAB/SP 171639 - ADV TEREZINHA APARECIDA MAGALHAES DE LIMA OAB/MG 45284 - ADV JULIO GOMES
FERREIRA NETO OAB/MG 91678
347.01.2006.004669-5/000000-000 - nº ordem 811/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA DOS SANTOS
BASILIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 97 - Recebo o recurso de apelação interposto pela autora
nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões pelo prazo legal. Int. - ADV DANIELA SICHIERI BARBOZA OAB/SP
206226
347.01.2007.000222-0/000000-000 - nº ordem 40/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOVANI GONCALVES VIANA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 119 - Fls. 113/118 = Recebo o recurso interposto pelo Instituto réu
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao autor para contra-razões de apelação. Int. - ADV MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI
GARCIA BRANDES OAB/SP 172814 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2007.001099-0/000000-000 - nº ordem 205/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MARCIO CORREIA
FERRO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 95 - Fls. 92 e 94:- Ciente das manifestações
das partes. Requisite-se cópia do procedimento administrativo. Sem prejuízo, expeçam-se ofícios as referidas empresas, na
forma requerida pelo Instituto réu (fls. 94, parágrafos 2º e 3º). Int. NOTA DE CARTÓRIO : Ciência sobre o processo administrativo
juntado e também sobre ofício da cosan. - ADV FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA OAB/SP 242202 - ADV JULIANO DOS
SANTOS PEREIRA OAB/SP 242212 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º