TJSP 09/06/2009 - Pág. 2488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 490
2488
JUIZ PRESIDENTE: DR. DARCI LOPES BERALDO
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: FERNANDO SALLES AMARAL
3º JUIZ: PRISCILLA MIDORI MAIZATO
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por votação unânime, foi negado provimento ao recurso, condenando-se o recorrente ao pagamento das custas, despesas
processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 20% sobre o valor da condenação, nos termos
do voto do Juiz Relator.
14 RECURSO INOMINADO Nº 022/2009
Origem: 1067/2008 - JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
Apelante(s):CLÁUDIO ANTONIO GONÇALVES
Advogado/a Dr/ª: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ- OAB/SP 246.030
Apelado(a): RAFAEL SPÓSITO E MOACIR LÍBANO DA SILVA
Advogado/a Dr/ª: JOÃO ROBERTO COELHO PACHECO - OAB/SP 202.623
Juiz de 1º Grau: DR. SILAS SILVA SANTOS
JUIZ PRESIDENTE: DR. DARCI LOPES BERALDO
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. PRISCILLA MIDORI MAIZATO
3º JUIZ: DR. FERNANDO SALLES AMARAL
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por votação unânime, foi negado provimento ao recurso, condenando-se o recorrente ao pagamento das custas, despesas
processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 20% sobre o valor da condenação devidamente
atualizado, nos termos do voto do Juiz Relator.
15 - RECURSO INOMINADO Nº 024/2009
ORIGEM: 761/2008 - JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S.A.
ADV.: DR. JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/SP 203.012-A
RECORRIDO: UESLEY CASSIANO DA CRUZ
ADV.: DR. LUÍS CARLOS NOMURA OAB/SP 213.246; DRA LUCIANA KOBAYASHI OAB/SP 153.399
JUIZ DE 1º GRAU: DR. MICHEL FERES
JUIZ PRESIDENTE: DR. DARCI LOPES BERALDO
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º Juiz: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO
3º Juiz: DR. FERNANDO SALLES AMARAL
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por votação unânime, foi negado provimento ao recurso, condenando-se o recorrente ao pagamento das custas, despesas
processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 20% sobre o valor da condenação devidamente
atualizado, nos termos do voto do Juiz Relator.
16 - RECURSO INOMINADO Nº 027/2009
ORIGEM: 1200/2008 - JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: BANCO NOSSA CAIXA S.A.
ADV.: DR. EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146.878
RECORRIDA: IRENE VANI
ADV.: DR. LUIZ FERNANDO CAMPOS SCALON OAB/SP 233.005
JUIZ DE 1º GRAU: DR. MICHEL FERES
JUIZ PRESIDENTE: DR. DARCI LOPES BERALDO
JUIZ RELATOR: DR. DARCI LOPES BERALDO
2º JUIZ: FERNANDO SALLES AMARAL
3º JUIZ: RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por maioria, foi dado parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o índice de 84,32%, nos termos do voto do
Juiz Revisor.
17 RECURSO INOMINADO Nº 036/2009
Origem: 1259/2008 - JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
Apelante(s):BANCO ITAÚ S/A
Advogado/a Dr/ª: MARCO ANTONIO COLENCI - OAB/SP 150.163
Apelado(a): AGENOR RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado/a Dr/ª: FRANCISCO ORFEI - OAB/SP 108.465
Juiz de 1º Grau: DR. SILAS SILVA SANTOS
JUIZ PRESIDENTE: DR. DARCI LOPES BERALDO
JUIZ RELATOR: DR. FERNANDO SALLES AMARAL
2º JUIZ: RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
3º JUIZ: PRISCILLA MIDORI MAIZATO
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por votação unânime, foi negado provimento ao recurso, condenando-se o recorrente ao pagamento das custas, despesas
processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 20% sobre o valor da condenação devidamente
atualizado, nos termos do voto do Juiz Relator.
18 RECURSO INOMINADO Nº 040/2009
Origem: 1358/2008 - JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º