TJSP 15/06/2009 - Pág. 205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 492
205
926399.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: BORGES E DAMASCENO S A -INTERESSADO:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: HUMBERTO DE AZEVEDO SOARES LEITE E SÉRGIO MAIA - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 010518120.
926400.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - PENÁPOLIS 2.VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA FUNC.EST. ATO ADMINISTRATIVO - 004002/2008 - 1 VOLUME - R$ 415,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: LUIZ CLÁUDIO
TONCHIS (AJ FLS 40) -INTERESSADO: DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA EUNICE M FERREIRA
-ADVS: JULIANO GENOVA (PROC FLS 15) - ISENTO DE PREPARO.
926401.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - PIRASSUNUNGA 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - CNH 008752/2008 - 1 VOLUME - R$ 415,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ADRIANI APARECIDA
DO NASCIMENTO -INTERESSADO: DELEGADO DE POLICIA TITULAR DIRETOR DA 97 CIRETRAN DE PIRASSUNUNGA
-ADVS: MARIA CECILIA CLARO SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E REINALDO SILVA CAMARNEIRO (PROC FLS 13)
- ISENTO DE PREPARO.
926402.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - MULTA DECLARAT.INEXIST.DIV.OU DEBITO - 018428/2006 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 3.628,50 - APELANTE: DANIEL SIMIOLI
- APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -ADVS: CLIBBER PALMEIRA RODRIGUES DE ASSIS
(PROC FLS 09) E FREDERICO DUARTE (PROC FLS 33) - PREPARADO 1.INSTANCIA.
926403.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO
- DECLARATORIA - 131061/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: VALDEMIR DE LIMA SILVA (AJ FLS 35) - APELADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: ROSAN JESIEL COIMBRA (PROC FLS 06) E ADRIANA PETRILLI LEME DE
CAMPOS - JUSTIÇA GRATUITA.
926404.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - DIADEMA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - IPVA - ANULATORIA DE DEBITO FISCAL
- 029769/2008 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: LUÍS MARCOS
XAVIER BEZERRA (AJ FLS 27) -ADVS: MÁRCIO YUKIO SANTANA KAZIURA E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ
MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E MICHELY XAVIER SEVERIANO (PROC FLS 07) - ISENTO DE
PREPARO.
926405.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO
- 102645/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO - APELADO: MARIA JOSÉ MOREIRA DE JESUS (E OUTROS)(AJ FLS 33) E OUTRO -ADVS: SABRINA FERREIRA
NOVIS E GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (PROC FLS 15) - ISENTO DE PREPARO.
926406.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - UBATUBA 1.VARA JUDICIAL 1.OF. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - 006195/2007 - 1 VOLUME - R$ 4.143,91 - APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
DE UBATUBA - APELADO: NANCI DE LAMONICA (AJ FLS 138) -ADVS: JAIR ANTÔNIO DE SOUZA (PROC FLS 142) E LUIZ
MENDES TADDEI DOS REIS (SUBST FLS 168) - ISENTO DE PREPARO.
926407.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - ANULATORIA DE DEBITO FISCAL ICM
- 104054/2006 - 5 VOLUMES - R$ 31.113,02 - APELANTE: KROHN PRODUTOS QUIMICOS LTDA - APELADO: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: LUÍS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (PROC FLS 21) E EDUARDO GUTIERREZ
(PROC FLS 21) E VANESSA STORTI (PROC FLS 21) E ANA CECILIA C NOBREGA LOFRANO - PREPARADO 1.INSTANCIA.
926408.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 000023/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO (E OUTRO) E FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS -ADVS:
REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (PROC FLS 68) E MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE
- ISENTO DE PREPARO.
926409.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 EMBARGOS DE TERCEIROS - 170934/2006 - 1 VOLUME - R$ 293,67 - APELANTE: MARCOS AURELIO DA SILVA (E
OUTRA)(AJ FLS 74) E OUTRO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -INTERESSADO: SILED FONGARO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S A -ADVS: SÉRGIO AUGUSTO ESCOZA (PROC FLS 06) E JOSÉ RUBENS A F
RODRIGUES - JUSTIÇA GRATUITA.
926410.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 041163/1993 - 1 VOLUME - R$ 56.777,26 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: TECNOVED VEDAÇAO E FIXAÇAO
LTDA -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: SÉRGIO MAIA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
010732843.
926411.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 039088/1993 - 1 VOLUME - R$ 330.786,96 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MUNDIAL IND COM DE REBITES
E PARAF LTDA ME -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: SÉRGIO MAIA - ISENTO DE PREPARO
- N.L(S): 010845505.
926412.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 000069/1990 - 1 VOLUME - R$ 0,12 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: COMÉRCIO DE CEREAIS PASTORA
LTDA (E OUTROS) E OUTRO -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: SÉRGIO MAIA - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 000088291.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º