TJSP 16/06/2009 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 493
2016
438.01.2001.000186-6/000000-000 - nº ordem 1505/2001 - Arresto - LAUDEMIR BURANELLO X COMERCIO DE MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS NOVA FLOR LTDA E OUTROS - Fls. 436 - Vistos. Fls. 433 e 435: indefiro o pedido por que pende sobre
o valor depositado penhora solicitada pela i. Vara do Trabalho. Todavia, oficie-se àquele órgão informando sobre o resultado
desta demanda, indagando-o sobre eventual transferência dos valores penhorados em conta vinculada àquele Juízo. Com a
resposta, cls para novas deliberações. - ADV LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 105022
438.01.2001.000186-6/000000-000 - nº ordem 1505/2001 - Arresto - LAUDEMIR BURANELLO X COMERCIO DE MOVEIS
E ELETRODOMESTICOS NOVA FLOR LTDA E OUTROS - Fls. 445 - Ante o ofício de fls. 438/439, defiro a petição de fl. 433.
Expeça-se guia de levantamento em favor dos beneficiários Antonio e Claudemir. Após, digam em termos de prosseguimento,
em cinco dias. Na omissão, arquivem-se. Int. - ADV LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 105022
438.01.2002.005829-0/000000-000 - nº ordem 409/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
FERNANDO SOARES DE FREITAS - Fls. 147 - Vistos. Designem-se datas para a realização dos leilões. Expeça-se o edital
e mandado necessário. Se o valor dos bens penhorados não exceder 60 (sessenta) vezes o valor do salário mínimo vigente
na data da avaliação, será dispensada a publicação de editais; nesse caso, o preço da arrematação não será inferior ao da
avaliação (art. 686, § 3º, do CPC), o que deverá constar do edital. Int. (Fl. 148: Foram designados os dias 16/06/09, às 13:00
horas e 08/07/09, às 13:30 horas, para a realização do 1º e 2º leilão) - ADV LUIZ MARCOS BONINI OAB/SP 143111 - ADV
ELCIO ROBERTO MARQUES OAB/SP 212743
438.01.2002.002989-0/000000-000 - nº ordem 1861/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A - BANESPA X SAVIO ANTONIO CUNHA MENDES E OUTROS - Fls. 138 - Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 180 dias, conforme requerido (fl. 137). Decorrido o prazo, abra-se nova vista a(os) exeqüente(s). Int. - ADV PAULO
ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV NERI CACERI PIRATELLI OAB/SP 103411
438.01.2003.002790-8/000000-000 - nº ordem 1648/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IZABEL PUCHE DE
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85 - Arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações
necessárias. Int. - ADV GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI OAB/SP 152555 - ADV CLAUDIO DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815
- ADV VERA LUCIA TORMIN FREIXO OAB/SP 43930
438.01.2003.003670-1/000000-000 - nº ordem 1801/2003 - Declaratória (em geral) - ESP. ANESIA FELIPE DE SOUZA E OUHERDEIROS: NAIR VENÂNCIO MARTINS , ANTONIO MARTINS,EMÍLIA VENÂNCIO E OUTROS X COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ - Fls. 230 - V. Recebo as apelações de fls. 215/218 e 219/226 no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520,
VII, do Código de Processo Civil. Intimem-se os apelados para responder. Após, devidamente regularizados, subam os autos às
instalações do E. Tribunal - Seção de Direito Privado III, São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV CARLOS ROBERTO
MARTINEZ OAB/SP 148757 - ADV CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS OAB/SP 194179 - ADV FRANCIS TED FERNANDES
OAB/SP 208099
438.01.2004.007593-4/000001-000 - nº ordem 539/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença MUNICÍPIO DE GLICÉRIO X MERCOLUZ CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - Vista ao exequente por 15 dias das cópias das
declarações IRPJ que se encontram arquivadas em cartório, em pasta própria. - ADV WAGNER CASTILHO SUGANO OAB/SP
119298 - ADV FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE OAB/SP 164157 - ADV JOSE ANTONIO GIMENES GARCIA OAB/SP 66046
438.01.2004.002927-9/000000-000 - nº ordem 1309/2004 - Execução de Alimentos - J. L. D. M. P. X R. P. - Fls. 151 Manifeste-se o executado sobre o pedido de desistência da ação. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV MARIA ELISA
DIORIO ROSA OAB/SP 107178 - ADV MAHATMA GHANDI GONCALVES JUNIOR OAB/SP 118017
438.01.2004.005471-4/000000-000 - nº ordem 1763/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - SINDICATO VAREJISTA
DE PENAPOLIS X SUPERMERCADO SAKUMOTO LTDA - Fls. 69 - Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo,
anotando-se no sistema. Int. - ADV JULIANE MORIMATSU ZAIDAN BLECHA OAB/SP 130092
438.01.2005.012448-0/000000-000 - nº ordem 1675/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
P. T. X J. W. A. T. - Fls. 94 - V. Arbitro honorários advocatícios aos Procuradores das partes, proporcionais a 70% da tabela PGE/
OAB. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários. Recebo a apelação de fls. 89/93 nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos
termos do artigo 520, caput, do CPC. Intime-se o apelado para responder. Após, devidamente regularizados, subam os autos
ao E. T. J. Seção de Direito Privado I, com nossas homenagens. Int. (Retirar certidões de honorários) - ADV RENATA CRISTINA
TORRES BURANELLO OAB/SP 182020 - ADV SUSSUMI IVAMA OAB/SP 73671
438.01.2007.010070-7/000000-000 - nº ordem 1160/2007 - Declaratória (em geral) - HAMILTON VIEIRA DE MIRANDA X
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SAO PAULO-DEP. EST. DE PROT. REC. NATUR - Manifestese a parte interessada, requerendo o que de direito. - ADV ANA PAULA LIMA BILCHE OAB/SP 228983 - ADV REINALDO
APARECIDO CHELLI OAB/SP 110805 - ADV JORGE KURANAKA OAB/SP 86090
438.01.2007.010597-0/000002-000 - nº ordem 1207/2007 - Procedimento Sumário - Embargos à Execução - INSS X
LEONTINA GONÇALVES ROQUE - Fls. 12 - Vistos. Recebo os embargos para discussão e suspendo o curso da execução.
Ao(à) embargado(a) para impugnação no prazo legal. Int. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984
438.01.2007.010631-2/000000-000 - nº ordem 1215/2007 - Embargos à Execução - MARIO BERTO E OUTROS X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 209 - V. Recebo a apelação de fls. 191/206 no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, V, do Código
de Processo Civil. Intime-se o apelado para responder. Após, devidamente regularizados, subam os autos ao E. Tribunal - Seção
de Direito Privado II - São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV
PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV PRISCILA DE MELO BEZERRA SERAPHIM OAB/SP 251847
438.01.2007.010865-3/000000-000 - nº ordem 1249/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º