TJSP 17/06/2009 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 494
2011
sr. Oficial de Justiça de fls. 48vº. - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2008.033703-9/000000-000 - nº ordem 2077/2008 - Possessórias em geral - BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA E
OUTROS X VALDENE CLAUDIO DE BARROS - Vistos. Ante petições de fls. 32 e 35, EXTINGO a execução com base no art.
794, III, do CPC. Arbitro os honorários da advogada Flávia em 100% da tabela DP/OAB. Expeça-se certidão. Com o trânsito em
julgado, comunique-se e arquivem-se procedendo as anotações necessárias. P.R.I. - ADV FLAVIA FERREIRA DA SILVA OAB/
SP 148795
451.01.2008.034241-0/000000-000 - nº ordem 2117/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RIVALDO ZOTELLI X
BANCO BRADESCO S/A - Vistos. ...VI - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para que o réu aplique nas contas do autor
os índices de 42,72% para o mês de janeiro de 1989 e 44,80% referente ao IPC de abril de 1990 (este sobre o valor que não foi
objeto de bloqueio, ou seja, até NCz$ 50.000,00) descontados os índices efetivamente aplicados, com os reflexos nos saldos
dos meses posteriores e, conseqüentemente, nos juros remuneratórios contratados, tudo devidamente atualizado pelos índices
contratados (da poupança), desde a data em que os créditos deveriam ter sido feitos, até o ajuizamento da ação, seguindo-se,
então, a atualização pela tabela prática do TJSP (como débito judicial), com juros moratórios de 1% ao mês desde a citação,
na forma do artigo 406 do Código Civil, com execução por mero cálculo. Diante da sucumbência, arcará o réu com as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. Pagamento nos termos dos arts. 475-B
e 475-J do CPC. P.R.I. (valor do preparo de apelação = R$79,25; valor do porte de remessa e retorno = R$ 20,96) - ADV VIVIAN
PATRICIA PREVIDE OAB/SP 258334 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP 182351
451.01.2009.000724-1/000000-000 - nº ordem 79/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LINDOLFO ALVES X BANCO
BRADESCO SA - Vistos. Ciente do V Acórdão que deu provimento ao Agravo interposto pelo autor. Anote-se a gratuidade. Citese. Int. - ADV ADRIANO MELLEGA OAB/SP 187942
451.01.2009.009890-0/000000-000 - nº ordem 637/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.014865-1/000000-000
- nº ordem 948/2009) - Medida Cautelar (em geral) - ROBERTO GOMES ROCHA X FUNDAÇÃO PARA VESTIBULAR DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO MESQUITA FILHO VUNESP E OUTROS - Fls. 206 - Vistos. Ciente do agravo
de instrumento. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. Fls.
165/195: à réplica. Int. - ADV RICARDO CANALE GANDELIN OAB/SP 240668 - ADV CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO
OAB/SP 158132 - ADV CASSIA DE LURDES RIGUETTO OAB/SP 248710
451.01.2009.010798-4/000000-000 - nº ordem 697/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO DELTA MAX
LTDA X MARIANE ROBERTA DE MELLO - Manifeste-se o credor, em dez dias, acerca da certidão do sr. oficial de justiça.
(deixou de citar a executada, uma vez que o imóvel está sempre fechado, sem ninguem em seu interior, com muros altos, portão
de ferro, com campainha e câmera, não sendo possível ver seu interior) - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855
451.01.2009.012385-5/000000-000 - nº ordem 847/2009 - Mandado de Segurança - MARCELO ROSENTHAL X CHEFE DA
DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ao requerente para recolher diligência do sr.
oficial de justiça no valor de R$ 12,12. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855
451.01.2009.014471-6/000000-000 - nº ordem 917/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S A X JUCELIO PEDRO DA SILVA - Vistos. Fls. 17: Defiro por 10 (dez) dias. Fls. 19: Recebo como emenda à
inicial, proceda-se a Serventia as devidas anotações. Aguarde-se cumprimento do determinado a fls. 15 __ 5º parágrafo. Int. ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2009.015433-2/000000-000 - nº ordem 977/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ML EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SC LTDA X VALTER BIASOTTO FERRAZ - Vistos. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV EZILDO
EDISON BUENO DE GODOY OAB/SP 90386
451.01.2009.015804-2/000000-000 - nº ordem 997/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA SA X SANDRA MARIA
MORI - Deverá o requerente complementar as custas que corresponde a 1% do valor da causa, sob pena do art. 257 do CPC.
Após, tornem cls. Int. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856
451.01.2009.015978-3/000000-000 - nº ordem 1007/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ADRIANO GONZAGA FOGAÇA X
JOSE ROBERTO DOS SANTOS - Vistos. I - Para fins de gratuidade, junte declaração de imposto de renda do último exercício.
II - Emende a inicial para descrever quais são os cartões bancários e de que bancos, bem como se são de conta conjunta ou
não, nos termos do art. 841, II, do CPC, com cópia para contrafé. III - Não há que se falar em intervenção do M.P. no presente
caso. Int. - ADV OSWALDO DA SILVA CARDOZO OAB/SP 19302
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2004.014702-6/000000-000 - nº ordem 636/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X JERUSA RANDO - (x) Expedido mandado de penhora - RETIRAR OFICIO EXPEDIDO AO
CIRETRAN - AUTOR. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV FERNANDO FERNANDES CARNEIRO
OAB/SP 134830
451.01.2004.015003-2/000000-000 - nº ordem 706/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - - HELIDA APARECIDA
MIGLIARI BARBOZA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 155 - Ante o recolhimento das custas, dou por
satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art. 794, I, do CPC. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. Rel. 15/06 - ADV
LOURIVAL ARTUR MORI OAB/SP 106527 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452 - ADV RAPHAEL PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º