TJSP 17/06/2009 - Pág. 2029 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 494
2029
à empregadora do autor requisitando informações acerca do valor pago para custeio da parte cabente ao autor no contrato
firmado com a ré, no mês de aposentadoria do autor. Com a resposta, ciência às partes, tornando conclusos para sentença. ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), GERVASIO APARECIDO CAPORALINI (OAB 120875/
SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP)
Processo 011.09.102787-0/00001 - Agravo de Instrumento - Sul América Seguro Saúde S/A - Vivaldo Ferreira de Lacerda
- Cumpra-se o venerando acórdão,cumprindo-se o já determinado às fls. 161 dos autos principais, com a expedição de ofício
para a empregadora da ré. - ADV: LADISLENE BEDIM REDAELLI (OAB 101823/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY
CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), EDERALDO MOTTA (OAB
67351/SP)
Processo 011.09.103229-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Genivaldo Rodrigues Sobrinho - Banco Itaucard S/A Vistos. A petição do autor de fls. 74: Providencie o encaminhamento e protocolo dos ofícios destinados ao SCPC e à SERASA
se encontram na contracapa dos autos. Sem prejuízo, manifeste o autor sobre a contestação de fls. 78/88. - ADV: EDUARDO
FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB 132270/SP), CRISTIANE MARIA LEBRE
COLOMBO (OAB 146373/SP)
Processo 011.09.103784-1 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Edifício Neo Butantã - Teresa
Cristina Bento Leite - Libere-se a pauta. Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça deixou de intimar os réus.
- ADV: MARIA DE FATIMA PORTO CORREIA (OAB 205967/SP)
Processo 011.09.104359-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luiz Carlos Aparecido de Alcantara - Sul América Seguro
Saúde - Manifeste-se o autor sobre contestação e documentos de fls. 32/110. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY
CASALINO (OAB 157360/SP), MAITE ALBIACH ALONSO (OAB 183903/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
(OAB 244445/SP)
Processo 011.09.104930-0 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itaú S/A - Fabio Strongoli
Cesar - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência apresentada pelo requerente às
fls.24, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 267, VIII do Código de Processo Civil.
Custas despendidas, pelo requerente. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção no sistema e arquivem-se os autos. ADV: EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO (OAB 242110/SP)
Processo 011.09.105217-4 - Indenização (Ordinária) - JANAINA LOPES FURINI MARTINS - Banco Santander S/A - Defiro à
autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. As alegações da autora demandam dilação probatória, assistindo-lhe direito, tão
somente, a que conste nos referidos bancos de dados a informação de que a dívida está sub judice. Defiro a antecipação dos
efeitos da tutela para esse fim. Oficie-se. Cite-se, com as advertências de estilo. Int. - ADV: ALVARO LOBO (OAB 211164/SP)
Processo 011.09.105397-9 - Despejo por Falta de Pagamento - Fátima Regina Paschoini Rodrigues - Bruno Cesar Pozzatti
e outro - Vistos. Sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça às fls. 18vº (réus não citados, ausentes quando das diligências),
manifeste-se o autor. - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP)
Processo 011.09.105429-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vinicius Silva de Abreu - Sul América Cia. Nacional de
Seguros - Digam as partes sobre provas que pretendam produzir, ou se concordam com o julgamento antecipado. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 011.09.105559-9 - Declaratória (em geral) - Sylvette Laniado - Sul América Seguro Saúde S/A. - Digam as partes,
justificada e fundamentadamente, as provas que pretendem produzir ou se têm interesse no julgamento antecipado do feito. Int
- ADV: MARIANE NUNES (OAB 215870/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), LISANDRA DE
ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP)
Processo 011.09.105559-9/00001 - Agravo de Instrumento - Sul América Seguro Saúde S/A. - Sylvette Laniado - Ciente do
agravo interposto. Int - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), MARIANE NUNES (OAB
215870/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 011.09.105528-9 - Embargos à Execução - Clodomiro César Matheus - Tkf Terrapleno Ltda - Vistos. Emende
o embargante a petição inicial dando o correto valor à causa, que deve corresponder ao mesmo valor dado à execução. Na
mesma oportunidade recolha as custas iniciais, a taxa previdenciária devida à Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, bem
como providencie cópias das principais peças da execução. Em dez dias sob pena de indeferimento e extinção. - ADV: CARLOS
EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES (OAB 134031/SP), HENRIQUE TARCISIO ROGERIO (OAB 96956/SP), FRANCISCO
CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP)
Processo 011.09.105932-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - BEATRIZ DE ALMEIDA RAMOS e outro - Banco Nossa
Caixa S/A - Processe-se pelo rito ordinário. Apense-se os autos da medida cautelar Proc. Nº 011.08.602328, a estes autos para
julgamento conjunto. Após, cite-se, para apresentação de contestação no prazo de quinze dias. - ADV: ANTONIO CARLOS
ANTUNES JUNIOR (OAB 191583/SP)
Processo 011.09.106379-6 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Conjunto Residencial Jaguaré
- Maria Aparecida da Silva Dias e outro - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos a desistência
apresentada à fl. 46, destes autos e JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Custas despendidas, pelas partes. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor do
autor, e procedam-se as anotações, arquivando-se os autos. - ADV: GUIDO FIORI TREVISANI NETO (OAB 117414/SP)
Processo 011.09.106598-5 - Procedimento Sumário (em geral) - Hospital Cidade Jardim Ltda - Gabriela Martinez Carneiro
e outro - Libere-se a pauta. Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça mudaram para local desconhecido. ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/
SP)
Processo 011.09.106807-0 - Declaratória (em geral) - Loide Hamada - Sul América Saúde S/A - Posto isto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta para condenar a ré a fornecer o medicamento Mabthera nas quantidades
indicadas conforme receita médica, custeando todo o tratamento médico de que necessite para seu pronto restabelecimento.
Face à sucumbência recíproca, condeno cada parte a arcar com 50% das custas e despesas processuais e a ré ao pagamento
de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 face ao princípio da causalidade. P.R.I. Valor do preparo a recolher em
caso de apelação: R$ 4.260,00, sendo R$ 4.283,43 o valor atualizado. Valor das despesas com porte de remessa e retorno, por
volume: R$ 20,96. - ADV: MARTHA OCHSENHOFER (OAB 107674/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
(OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 011.09.106946-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Engeterra Ambiental e Serviços Ltda. - Banco Santander
S/A - Ante o exposto, diante da falta de interesse de agir, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267,
inciso VI do Código de Processo Civil. Custas pela requerente. P.R.I Valor do preparo a recolher em caso de apelação: R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º