TJSP 18/06/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 495
1036
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): NIVALDO ESPINOZA RODRIGUES - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA.
802.880-5/0 - ITUVERAVA - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): MANOEL CARLOS BARBOSA - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): EURIPEDES COSTA E CLÁUDIO COSTA NETO E RICHARD
CRISOSTOMO BORGES MACIEL E MESSIAS DA SILVA JÚNIOR.
805.170-5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): GENIVAL FELIS DA SILVA - ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ (DES. MARINO NETO). ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
806.694-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOÃO BERTO - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE
ALMEIDA.
842.603-5/0 - DESCALVADO - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESCALVADO - APDO(S): MARIA ALICE PALUDETTI - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ SARTORI.
845.963-5/4 - DESCALVADO - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESCALVADO - APDO(S): MARIA DE LOURDES KLAINER STAR - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ SARTORI.
862.670-5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): SIMONE PEREIRA COSTA DOS SANTOS - JULGARAM PREJUDICADO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CARLOS
AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
863.042-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): MILLENNIUM CENTRO
DE SERVICOS LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - HOMOLOGARAM A DESISTENCIA. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): AUGUSTO
MIRANDA LEWIN E ELAINE RODRIGUES.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
516.471-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - AGTE(S): YKP CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA - AGDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
- NÃO CONHECERAM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO
NETO. - ADV(S): JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA.
635.525-5/0 - ITARARÉ - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - AGDO(S):
MARIA DE LOURDES LEOPOLDO - POR MAIORIA DE VOTOS DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, VENCIDO O RELATOR
SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O 2. JUIZ (DES. MARINO NETO). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): CELSO COLTURATO E FATIMA CIVOLANI DE
GENARO.
685.151-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): WATIVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - AGDO(S): CHEFE DE SUBDIVISAO DE RM 52 ATUAL DIJUL DIVISAO DE JULGAMENTO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR E GONCALVES ROSTEY. - ADV(S): ADALBERTO
SALVADOR PERILLO KUHL JÚNIOR E IRENE VERASZTO.
716.265-5/2 - BOTUCATU - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO AGDO(S): LUIZ FABIANO APONTE - POR MAIORIA DE VOTOS DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR
SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O 3. JUIZ (DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR). PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): MARCELO GASTALDELLO
MOREIRA.
716.271-5/0 - BOTUCATU - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO AGDO(S): RICARDO TEIXEIRA - POR MAIORIA DE VOTOS DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR
SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O 3. JUIZ (DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR). PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): MARCELO GASTALDELLO
MOREIRA.
736.472-5/3 - CASA BRANCA - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
- AGDO(S): BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO BANESPA - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): FLÁVIO ZACHARIAS
HORTA DE CARVALHO FILHO.
736.996-5/4 - BARUERI - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - AGTE(S): SAHRAN HELITO - AGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO 2. JUIZ (DES. MARINO NETO). - ADV(S): MARIA
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